TJSP 17/03/2021 -Fl. 18 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3239
18
2055028-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: Centro Esportivo Lofty Ltda Epp; Advogado: Cássio Fernando
Ricci (OAB: 168898/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo
2055042-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501372-91.2020.8.26.0297; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: W. M. L. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP)
2055171-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Buri; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000099-82.2021.8.26.0691; Assunto: Acolhimento Institucional;
Agravante: D. S.; Advogado: Rubens de Jesus Oliveira Machado (OAB: 372445/SP); Agravado: T. A. de C. G.; Advogado: André
dos Santos Lima (OAB: 417264/SP)
2055242-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância,
Juventude e do Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500887-19.2021.8.26.0536; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: F. L. O. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/03/2021
0009753-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Franca; Vara: 4ª. Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Assunto: Indenizaçao por Dano Moral; Suscitante: 7ª Câmara de Direito Privado;
Suscitado: Uma das Câmaras da Seção de Direito Privado 2 e 3; Interessado: Dirceu Davi Justino; Advogada: Maria Cristina
Gosuen de Andrade Merlino (OAB: 325430/SP); Interessado: Harlene Rimenes Castro - Cliquei Achei; Advogado: Rodrigo Alves
Miron (OAB: 200503/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/03/2021
2052654-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005450-32.2016.8.26.0011; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Norfolk Investimentos Imobiliários Ltda - Tecnisa S/A; Advogada: Anselma Fernandes Giacomelli (OAB: 158458/SP); Advogado:
Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP); Agravada: Leciana Dias Viana de Lima e outro; Advogada: Angela Barbosa
da Silva (OAB: 296671/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/03/2021
2053472-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Usucapião; Nº origem: 0002982-73.2011.8.26.0075; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Agravante: Valdemir Lopes
(Espólio); Advogado: Ronald Tadeu Monteiro Ferreira (OAB: 164279/SP); Advogado: Flavio Luiz Gonzalez (OAB: 131529/SP);
Advogado: Tiago Soares Nunes dos Passos (OAB: 271859/SP); Agravada: Espolio de Luiz Antonio Fleury Assumpcao (Espólio);
Advogado: Sidmar Euzébio de Oliveira (OAB: 166142/SP)
2053501-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001493-51.2020.8.26.0080; Assunto: Retificação de Área de Imóvel; Agravante:
Elisabete Aparecida Fanti Zacarias e outros; Advogada: Vânia Aparecida Bicudo Denadai (OAB: 164789/SP); Agravado: O
Juizo
2053502-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000607-42.2021.8.26.0072; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Adriana
Rosa dos Santos e outros; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A
2053508-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1007361-13.2021.8.26.0100; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante:
Ladislau Lancsarics Junior; Advogada: Marina Pacheco Cardoso Dinamarco (OAB: 298654/SP); Advogado: Daniel Vanetti (OAB:
107625/SP); Agravada: Mônica Beatriz Magalhães Lancsarics; Advogado: Aram Minas Mardirossian (OAB: 360105/SP)
2053527-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
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