TJSP 26/03/2021 -Fl. 796 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3246
796
Processo 1034534-49.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Ismael Rosati - ANGELO CARLOS ROSATI e
outros - Vistos. Defiro prazo suplementar de 15 dias para comprovar o protocolo das declarações do ITCMD junto a FESP.
Intime-se. - ADV: MAURÍCIO LOBATO BRISOLLA (OAB 156590/SP)
Processo 1046581-57.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Pedrossian de Abrantes Epelbaum - Digam
sobre as informações do partidor, no prazo de 15 dias. - ADV: MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA (OAB 49563/RJ), RENAN
COELHO COSTA (OAB 178070/RJ), ANDREZZA MARIA RAMOS (OAB 178831/MG)
Processo 1057039-36.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula Aparecida de Sousa - Felipe Franklin
- Antonia Aparecida Franklin de Lima - Vistos. Fls. 328/329: Defiro o pedido de levantamento do valor de R$8.000,00 para
pagamento do ITCMD, com depósito de eventual quantia excedente, comprovando-se a quitação do imposto nos autos. Venha
pelos interessados Formulário-MLE com os dados necessários ao levantamento. Após, expeça-se. Intime-se. - ADV: FÁBIO DA
CRUZ SOUSA (OAB 294781/SP), VANIO CARLOS MOREIRA SANTOS (OAB 198329/SP), VIVIANE SÁ VARA (OAB 154674/
SP)
Processo 1068420-36.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - R.T.F.M. - Y.A.G. - Vistos. Para
designação de audiência de conciliação venha endereço eletrônico de partes e advogados no prazo de 15 dias. Intime-se. ADV: RENATO RUIZ ROCHA (OAB 155998/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1077731-22.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ieda Maria Andrade Lima - Silvia Maria Basile
- - Americo Carlos Basile e outros - Vistos até fls. 1096. Fls.1046/1068, 1070/1092 E 1093/1094: tendo em vista que o mero
preenchimento da Declaração da Secretaria da Fazenda e a sua juntada aos autos não tem o condão de concretizar o efetivo
lançamento deste imposto estadual, uma vez que toda a documentação deve ser devidamente protocolizada junto ao Posto
Fiscal. Providencie a inventariante no prazo de 15 dias, a juntada do protocolo de pagamento do ITCMD. Sem prejuízo, sejam
as Últimas Declarações retificadas para contar as discriminações apontadas às fls. 1095/1096. Após, remetam-se os autos ao
Partidor para conferência. Se em termos, cientifique o inventariante e tornem conclusos. Caso contrário, cumpra o inventariante
o quanto requerido. Intime-se. - ADV: FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 34672/SP), NORBERTO LOMONTE MINOZZI
(OAB 25242/SP), LEANDRO AUGUSTO RAMOZZI CHIAROTTINO (OAB 174894/SP), ANDRÉ GABRIEL HATOUN FILHO (OAB
155944/SP), JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO (OAB 149254/SP), RENATO DE MELLO ALMADA (OAB 134340/SP)
Processo 1080185-04.2020.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.D.P. - Vistos. Providencie o
inventariante a retificação do Plano de Partilha consoante apontado pelo Partidor às fls. 91/92. Fls. 99/101: a expedição de
alvará para levantamento de benefício previdenciário deve ser feito em autos próprios de Alvará pela Lei 6.858/80. Intime-se. ADV: LAILA DI PATRIZI (OAB 225751/SP)
Processo 1081308-37.2020.8.26.0100 - Curatela - Nomeação - E.J.A. e outro - B.A.A.N.P.S.C.E.J.A. - Digam sobre as
informações/ cálculo do contador em 15 (quinze) dias. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP), ANDRE DOS SANTOS ANDRADE (OAB 300217/SP), RITA DE CASSIA
STAROPOLI DE ARAUJO (OAB 102738/SP)
Processo 1084000-09.2020.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Lucia Braz Viana - IGNEZ BRAZ
VIANA - Digam sobre as informações do partidor, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCIA MARIA CORTE DRAGONE (OAB 120610/
SP)
Processo 1086494-51.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.W.G. e outro R.G. - Vistos. Observo que a intimação das datas ocorreu posteriormente por motivo que não pode ser atribuído ao requerido.
Assim, digam se há necessidade de novas datas para realização de avaliação ou se as avaliações apresentadas nos autos são
suficientes, no prazo comum de cinco dias. Intime-se. - ADV: OSWALDO AMIN NACLE (OAB 22224/SP), MARCIO AMIN FARIA
NACLE (OAB 117118/SP), ALESSANDRO FUENTES VENTURINI (OAB 157104/SP)
Processo 1087545-29.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Raquel Btesh de Safdié - Gabriel Rolando Safdié
- - Helene Sandra Safiié Levy - - Edgar Rafael Safdié - - Isaak Khafif e outro - Banco Daycoval S/A - - S.R.M. e outros - Vistos.
A prestação jurisdicional já foi entregue nestes autos com a sentença que homologou a partilha às fls. 1785. A discussão
acerca da anterioridade do crédito em face do herdeiro Edgar deverá ser deduzida em vias próprias. Nada mais a ser decidido,
remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), LUÍS EDUARDO TAVARES
DOS SANTOS (OAB 299403/SP), ALINE MARQUES POLIDO (OAB 287309/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP),
FERNANDA FERNANDES GALLUCI (OAB 287483/SP), CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI (OAB 65771/SP), JOSE
ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB 53416/SP), RENATA MEI HSU GUIMARAES (OAB 86668/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA
SILVA (OAB 60415/SP), JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO (OAB 181718/SP)
Processo 1091736-49.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilson Copede - Eder Nalesso Caramielo Maurício Batista Paes Landim e outro - Digam sobre as informações do partidor, no prazo de 15 dias. - ADV: SILVIO ROBERTO
MARTINELLI (OAB 74236/SP), NEUSA RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 58944/SP), ERICK NASCIMENTO SILVA (OAB
344207/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 366364/SP), REGINA BARBOSA LIMA PESSANHA (OAB 17091/SP),
APARECIDA CRISTINA CICARONI (OAB 90539/SP), ROBERTO HONORATO BORELI JUNIOR (OAB 330854/SP), MARIANA
BARBOSA LIMA PESSANHA (OAB 162061/SP)
Processo 1093055-18.2019.8.26.0100 - Interdição - Tutela de Urgência - G.C.S. - I.A.O. - Vistos. Digam sobre laudo em fls.
66/74 e resposta de ofício em fls. 97/100. Após abra-se vista ao Ministério Público e conclusos para sentença. Intime-se. - ADV:
GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1098061-45.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariana Soares Correa - Maria Barbara da Costa
e outro - Vistos. Fls. 1597: Manifeste-se a inventariante cumprindo o quanto requerido pela FESP. Intime-se. - ADV: EDILTON
ALVES CARDOSO JUNIOR (OAB 239858/SP), ALBERTO TICHAUER (OAB 194909/SP), FLÁVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE
(OAB 208376/SP)
Processo 1102307-79.2018.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Esteban Sciangula Mangione Neto Elizabeth Correa Mezines - - Naila Georges Boutros Abboud Valerio e outros - Digam sobre as informações/ cálculo do contador
em 15 (quinze) dias. - ADV: KAREN MARINHO LOPES AMARO (OAB 202731/SP), JACQUELINE TARDELLI CAMPOS DE
OLIVEIRA (OAB 185862/RJ), GILDEMAR CLEANTE TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 282596/SP), KATIA MASOTTI (OAB
257916/SP), THIAGO CURY PROENÇA (OAB 287708/SP), JORGE LUIZ GAGLIARDI CURY (OAB 91187/SP), MARINA JESSICA
DEMENCIANO (OAB 323387/SP)
Processo 1103245-11.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Leonir Rocha - José Air Rocha e outros
- Digam sobre as informações do partidor, no prazo de 15 dias. - ADV: CAIO CESAR DOS REIS ROCHA (OAB 394009/SP),
SANTIN ROBERTO CARDOSO (OAB 131746/RJ)
Processo 1108164-72.2019.8.26.0100 - Inventário - Retificação de Área de Imóvel - Mauricio de Oliveira - Vistos. Certidão
retro. Cumpra o(a) inventariante fls. 108 em 10 dias, sob pena de remoção e arquivamento. Considerando que com o arquivamento
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