TJSP 19/04/2021 -Fl. 129 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3260
129
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027358-79.2021.8.26.0100; Assunto: Licenciamento de
Veículo; Agravante: Preserve Administração de Bens Próprios e Participações Eireli; Advogada: Luana de Sousa Ramalho (OAB:
252912/SP); Advogado: Everton Lopes Bocucci (OAB: 299868/SP); Advogada: Camila Godoy Menochelli (OAB: 290520/SP);
Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo
2083655-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006637-23.2018.8.26.0038; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Olímpio Sociedade de Advogados; Advogado: Luis Roberto Olimpio (OAB: 135997/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP); Interessado: Aluminio Araras
Ltda; Advogado: Luis Roberto Olimpio (OAB: 135997/SP)
2083668-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000955-59.2021.8.26.0428; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Mara Silvia
Pezinato-epp; Advogado: Rafael Negrelli (OAB: 210239/SP); Advogada: Camila de Andrade Alves Lima (OAB: 310660/SP);
Advogado: Nicolas Jose Rossi da Silva (OAB: 351270/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2083657-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1020127-45.2021.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Vanderlei Jaccoud; Advogado: Cicero Alexandre dos Santos
Teixeira Lima (OAB: 287420/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo
2083673-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara
Única; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000709-69.2020.8.26.0696; Assunto: Intervenção do Estado na
Propriedade; Agravante: R.r. Comércio de Confecções Ouroeste Ltda; Advogado: Rogerio Repiso Campanholo (OAB: 229285/
SP); Agravado: Município de Ouroeste
2083670-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501906-45.2017.8.26.0554; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP); Agravado: Etevaldo
Vendramini
3002080-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da
Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1008285-67.2021.8.26.0506; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
2083697-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001635-92.2017.8.26.0075; Assunto: Gratificações Municipais
Específicas; Agravante: Ana Angélica Santana Santos e outros; Advogada: Georgiane Cristina Romano Bertolassi Pandozi
(OAB: 332195/SP); Agravante: Celina Daria Fuchs e outros; Advogada: Grazia Maria Posteraro Riccioppo (OAB: 125617/SP);
Agravante: Celia Regina Fonseca Casseb e outro; Advogado: Glauber Silveira de Oliveira (OAB: 236654/SP); Agravante: Paula
Porchat de Assis Rizzo; Advogado: Marcio Mehes Galvão (OAB: 290726/SP); Agravado: Instituto de Previdência Social dos
Servidores Públicos do Município de Bertioga - Bertprev; Advogada: Rejane Westin da Silveira Guimarães (OAB: 160058/SP);
Advogada: Maria Carolina Chamarelli Signorini (OAB: 239713/SP); Interessado: Município de Bertioga; Advogada: Ana Beatriz
Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP); Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP)
2083704-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502939-75.2016.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Jose Rena; Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP); Interessado: Msgv Comercio de Lingerie Ltda; Advogado: Jose Rena (OAB:
49404/SP)
2083714-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1519745-43.2016.8.26.0223; Assunto: Municipais; Agravante: Marcos Keutenedjian
(Espólio); Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Invtante: Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/SP);
Agravado: Município de Guarujá
2083718-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guariba; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000436-23.2021.8.26.0222; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Agravante:
Elys Marina Corrêa Valle; Advogada: Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa (OAB: 288350/SP); Agravado: Estado de São
Paulo
2083728-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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