TJSP 26/04/2021 -Fl. 1544 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3264
1544
Gratificações de Atividade - Lucas Oliveira Lopes - - Rosangela Gonçalves de Azevedo - - Ana Lucia Oshiro Ishizawa - - Maristela
Ferreira Pinto Negrais - - Andrea Pereira de Oliveira - - Fabiana de Oliveira Duarte - - Elizabeth Hatsue Ueda - - Maria Angela
Silva - - Flavio Bezerra de Mello - - Lenise Zinsly - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto à impugnação apresentada no prazo
de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0008032-97.2021.8.26.0053 (processo principal 1003757-64.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Patricia Kelly Xavier - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São
Paulo, via Imprensa Oficial, para que proceda ao cumprimento da Obrigação de Fazer em relação aos exequentes , nos termos
do art. 815 do NCPC, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa. Int. - ADV: PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/
SP)
Processo 0008760-17.2016.8.26.0053 (processo principal 0017188-32.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Evaristo Peguin - - Aparecido Pereira da Silva - - Encarnação Lupianhes Aga - - Jacyra Vieira de Oliveira - Jandira Araujo Lima de Souza - - Jose Carlos Bruzzi de Andrade - - Maria do Carmo Colnaghi Padovani - - Thereza dos Anjos
Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.245/248: Ciência aos exequente, para que se manifestem em
termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), NILTON
DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARCELA GONÇALVES
GODOI (OAB 300920/SP), LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP)
Processo 0009101-38.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Manuel & Vendramini
Sociedade de Advogados - Vistos. Diga a parte exequente quanto à satisfação da Obrigação para fins de extinção no prazo de
15 (quinze) dias. Int. - ADV: EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP)
Processo 0009539-69.2016.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Danilo de Sá Ribeiro - Vistos. Tendo em conta os termos da certidão retro, concedo dez dias para que a entidade
devedora informe sobre o pagamento do valor requisitado em favor do(a) credor(a). Decorridos e na omissão, tornem. Int. - ADV:
DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP)
Processo 0009539-69.2016.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Danilo de Sá Ribeiro - Vistos. Deverá o exequente trasladar cópia do pagamento junto aos autos de cumprimento de
sentença, onde deverá solicitar o levantamento e juntar o formulário MLE, indicando ainda, se o valor satisfaz a execução para
fins de extinção. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP)
Processo 0010670-45.2017.8.26.0053 (processo principal 0017338-08.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Sergio Augusto Gravello Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.47/48:
Se em termos, expeça-se mandado de levantamento, conforme já determinado. Int. - ADV: ROMUALDO BAPTISTA DOS
SANTOS (OAB 85374/SP), SERGIO AUGUSTO GRAVELLO (OAB 85714/SP)
Processo 0011128-62.2017.8.26.0053 (processo principal 0000561-16.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Lidia Pereira da Silva - - Helena Estevão Coelho - - Lincoln Correa de Sampaio - - Eliane
Tomé Lima de Toledo - - Maria de Fatima Kerber Batista da Silva - - Victor Marcus Baptistella - - Cecilia Fernandes Nobrega
- - Luiz Carlos Otaviano - - João Leocadio dos Santos Filho - - Antenor José de Queiroz Xavier da Silva - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se por 90 (noventa) dias o processamento do(s) incidente(s) de RPV. Int. - ADV: VICTOR
DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP), ANA
CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo 0016672-60.2019.8.26.0053 (processo principal 0011061-59.2001.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - João Ferreira Gonçalves Neto - - Antonio Azzi Lara
- - Carlos Eduardo Nascimento Alencastre e outros - Vistos. Fl.124: Se em termos, expeça-se mandado de levantamento em
favor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fl.130: Providencie a serventia o desbloqueio do valor junto à CCM SERV
ORG GEST REC HID SO - COOPERHIDRO. Int. - ADV: CESAR HENRIQUE ESPINOSA (OAB 276763/SP), CESAR EDUARDO
ESPINOSA (OAB 420515/SP), VICTOR FRANCISCO OLIVEIRA (OAB 397268/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/
SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP)
Processo 0017431-92.2017.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Angela Hideko
Yamamoto - Vistos. Tendo em conta os termos da certidão retro, concedo dez dias para que a entidade devedora informe sobre
o pagamento do valor requisitado em favor do(a) credor(a). Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0017431-92.2017.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Angela Hideko
Yamamoto - Vistos. Deverá o exequente trasladar cópia do pagamento junto aos autos de cumprimento de sentença, onde
deverá solicitar o levantamento e juntar o formulário MLE, indicando ainda, se o valor satisfaz a execução para fins de extinção.
Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0017622-69.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Ivan Gonzaga de Oliveira Vistos. Tendo em conta os termos da certidão retro, concedo dez dias para que a entidade devedora informe sobre o pagamento
do valor requisitado em favor do(a) credor(a). Int. - ADV: VERONICA DE LOURDES DO NASCIMENTO (OAB 223228/SP)
Processo 0017765-29.2017.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Aloise & Aloise Advocacia - Vistos.
Tendo em conta os termos da certidão retro, concedo dez dias para que a entidade devedora informe sobre o pagamento do
valor requisitado em favor do(a) credor(a). Decorridos e na omissão, tornem. Int. - ADV: FELIPE ALLAN DOS SANTOS (OAB
350420/SP)
Processo 0017765-29.2017.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Aloise & Aloise Advocacia - Vistos.
Deverá o exequente trasladar cópia do pagamento junto aos autos de cumprimento de sentença, onde deverá solicitar o
levantamento e juntar o formulário MLE, indicando ainda, se o valor satisfaz a execução para fins de extinção. Prazo: 15
(quinze) dias. Int. - ADV: FELIPE ALLAN DOS SANTOS (OAB 350420/SP)
Processo 0017959-58.2019.8.26.0053/18 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Rosana Compri Prandi - Vistos. Ante a vinda do ofício de rejeição de fls. 18, que dá conta da impossibilidade de
pagamento do precatório, uma vez que o instituto de Previdência e/ou Assistência Médica indicado no Anexo II não corresponde
ao Devedor constante do presente precatório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico, observando os
dados corretos. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB
286785/SP)
Processo 0017959-58.2019.8.26.0053/23 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Ruth Spiazzi Colonese - Vistos. Ante a vinda do ofício de rejeição de fls. 16, que dá conta da impossibilidade de
pagamento do precatório, uma vez que o instituto de Previdência e/ou Assistência Médica indicado no Anexo II não corresponde
ao Devedor constante do presente precatório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico, observando os
dados corretos. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º