TJSP 29/04/2021 -Fl. 3011 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3267
3011
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: PRISCILA BOLINA CAMARGO ALEGRE (OAB 272976/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZILDA DE FATIMA ANTUNES MORAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0039/2021
Processo 1500533-55.2020.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Jose Luiz Monteiro Ciência ao executado quanto à avaliação do imóvel objeto da penhora deferida nos autos, realizada em 10/03/2021, no valor de
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). - ADV: MARCEL MACHADO MONTEIRO (OAB 163634/SP), CINTHIA MACHADO MONTEIRO
(OAB 234125/SP)
Processo 1501335-24.2018.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eber Alves Dutra - Pela presente, fica a executada
intimada a promover o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição da dívida. DARE Código 230-6 = R$ 145,45. - ADV: LEONARDO ROBERTI URIOSTE (OAB 173285/SP)
Processo 1502361-23.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Dayane Quevedo
Ohamad Jamoul - Vistos. Fls. 63: Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, e lhes dou provimento, ante a omissão
quanto a fixação de honorários sucumbenciais e incluir parágrafo no dispositivo da sentença ,conforme segue: Em razão da
sucumbência, isento de custas. Considerando que o cancelamento ocorreu após a apresentação da exceção, arcará a excepta
com o pagamento dos honorários advocatícios que, com fundamento no art. 85, §2º, I a IV do Código de Processo Civil, fixo
em R$ 1.000,00. No mais, mantenho a sentença, tal como foi lançada. Ante o exposto, ACOLHO os presentes EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO propostos nos termos supra declinados. Intime-se. Tatuí, 28 de janeiro de 2021. - ADV: VICTOR LEITE DE
PAULA (OAB 332761/SP)
Processo 1504265-78.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Fleche Participacoes
Empreendimentos Ltda. - A parte executada deverá comprovar o recolhimento de R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos),
correspondente à diferença entre os valores referentes as custas processuais. Valor recolhido e já comprovado nos autos R$
138,05. Valor atual (2021) R$ 145,45. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB
3293/SP)
Processo 1504419-96.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Gallo Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - A parte executada deverá comprovar o recolhimento da diferença entre os valores referentes as custas
processuais. Valor recolhido e já comprovado nos autos R$ 138,05. Valor atual (2021) R$ 145,45. - ADV: REGINALDO DE
CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo 1506068-96.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Sandro Augusto
Antonello - Ante o exposto, ACOLHO a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oferecida para declarar inexigível o débito, e
JULGAR EXTINTA a presente execução fiscal, na forma do art. 803, I do NCPC. Em observância ao princípio da causalidade,
deve a exequente arcar com o ônus da sucumbência, ora fixados em 10% sobre o valor atualizado, atribuído à causa quando da
sua distribuição, com fundamento no artigo 85 do Código de Processo. P.I.C. Tatui, 03 de fevereiro de 2021. - ADV: ANDRE DE
SOUZA DIPE (OAB 334448/SP)
TAUBATÉ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TAUBATÉ EM 27/04/2021
PROCESSO :1005941-47.2021.8.26.0625
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Walter Augusto Santos Machado
REQDA
: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005942-32.2021.8.26.0625
CLASSE
:DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE
: J.A.M.L.J.
ADVOGADO : 176149/SP - Gladiwa de Almeida Ribeiro
VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1005943-17.2021.8.26.0625
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: R.S.
ADVOGADO : 159787/SP - Marcos Vinicius Galvão
REQDO
: L.S.
VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:1005945-84.2021.8.26.0625
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
: Gabrielly Vitória Alves Pisciotta
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