TJSP 08/06/2021 -Fl. 2981 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
2981
782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Custas pelo executado (art. 4º III da Lei 11608/03). - ADV: MILTON VALERIO LUZ
(OAB 186493/SP), MÁRCIA FERREIRA GOMES (OAB 291984/SP)
Processo 0003340-83.2020.8.26.0152 (processo principal 1011413-61.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Alimentos - R.F.L.B. - I.F.B. - Vistos. Defiro a suspensão do feito por 60 dias. Decorrido, manifeste-se a exequente em termos
de prosseguimento. - ADV: ROSANA APARECIDA PEDROSO (OAB 326848/SP), THALITA RODRIGUES FERNANDEZ (OAB
174088/SP)
Processo 0004354-05.2020.8.26.0152 (processo principal 0004741-69.2010.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Dissolução - F.G.R. - R.M.R. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento em 15 dias. - ADV: BENJAMIM SOARES DE
CARVALHO (OAB 210744/SP), TIAGO DI BARROS FONTANA (OAB 213336/SP), WALDEMIR PERONE (OAB 168979/SP)
Processo 0004527-97.2018.8.26.0152/02 - Precatório - Penhora / Depósito / Avaliação - Rita Maria de Jesus - COTIAPREV
- INSTITUTO DE PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE COTIA - Ciência aos interessados acerca da R. Decisão retro. - ADV:
VITOR AUGUSTO FUCHIDA (OAB 192352/SP), NATALIA CARVALHO FONTANA (OAB 292453/SP)
Processo 0004577-55.2020.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001148-39.2019.8.13.0686 - Vara de Família e
Sucessões / Ausentes da Comarca de Teófilo Otoni MG) - ROSA ALVES FERREIRA - Manifeste-se o autor em 15 dias sobre a
certidão do Sr. Oficial de Justiça. Nada Mais. - ADV: UBIRAJARA CHAVES DE MOURA JUNIOR (OAB 292869/SP)
Processo 0005276-80.2019.8.26.0152 (processo principal 1001524-83.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Trinity Gestao de Negocios Ltda - Me - Vistos. Decorrido o prazo para impugnação, converto
o bloqueio de fls. 63/64 em penhora. Elabore-se minuta para para transferência. Após, expeça-se mandado de levantamento
eletrônico em favor do exequente, nos termos do formulário acostado às fls. 75. - ADV: JOÃO DEMÓSTENES ARAÚJO SANTOS
JÚNIOR (OAB 410292/SP)
Processo 0005431-88.2016.8.26.0152 (processo principal 0013293-23.2010.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - Israely Batista da Silva - Nelson Pires da Silva - Caixa Economica Federal - Luiz Carlos Teixeira
- - Dinorah Devitte Kerekes Teixeira e outro - Vistos, Aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual manifestação. Decorrido o
prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), NADIR PEREIRA DA SILVA (OAB 104801/SP), RENATO VIDAL DE LIMA
(OAB 235460/SP), KAIQUE PARENTE DE OLIVEIRA (OAB 391307/SP), RAPHAEL BLASELBAUER (OAB 390024/SP), JOÃO
CARLOS BERNARDES (OAB 260390/SP)
Processo 0005713-87.2020.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001732-60.2020.8.26.0337 - 2ª Vara) - MARIA
DA SOLIDADE DOS SANTOS - Manifeste-se o autor em 15 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Nada Mais. - ADV:
ROSEMARA OLIVEIRA DA SILVA MARQUES (OAB 392163/SP)
Processo 0006121-78.2020.8.26.0152 (processo principal 1005465-46.2016.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.M.F.G. - - D.P.F.G. - Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, fica o patrono
do autor intimado a comprovar a distribuição da precatória expedida, pela via eletrônica, em 15 dias, instruída com peças
necessárias. Fica ainda consignado que ante o que foi decido pela E. Corregedoria no expediente 2015/88481 a exceção contida
no Comunicado CG 2290/2016 refere-se estritamente à atuação da Defensoria Pública, portanto os advogados conveniados
devem proceder ao peticionamento eletrônico. - ADV: FLAVIA FERREIRA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 356688/SP)
Processo 0009893-20.2018.8.26.0152 (processo principal 1007659-53.2015.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - A.S.G. - K.G.G. - Manifeste-se o autor em 15 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Nada
Mais. - ADV: ANTONIO MAURO DE SOUZA FILHO (OAB 253194/SP), ROLDAO LOPES DE BARROS NETO (OAB 72460/SP)
Processo 0011524-96.2018.8.26.0152 (processo principal 1000845-20.2018.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Penhora / Depósito / Avaliação - K.H.C.G. e outros - F.G.S. - Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), em 15 dias, sobre o(s)
oficio(s) / documento(s) juntados. - ADV: IVETE GOMES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 376680/SP), FLAVIA CRISTINA GUICIARD
(OAB 223969/SP)
Processo 1000093-77.2020.8.26.0152 - Interdição - Nomeação - E.M.S. - Manifeste-se o autor em 15 dias sobre a certidão
do Sr. Oficial de Justiça. Nada Mais. - ADV: DANIELA ABIBI (OAB 302840/SP)
Processo 1000301-32.2018.8.26.0152 (apensado ao processo 1005188-93.2017.8.26.0152) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - E.D.L.A. - - E.A.B.F. - T.M.B. - Vistos. Reitere-se a intimação do perito. - ADV: TIAGO MACEDO DE
OLIVEIRA (OAB 424108/SP), SDEPAN BOGOSIAN NETO (OAB 395134/SP), MARCO FABIO RODRIGUES DE MENDONÇA
EVANCHUCA (OAB 166906/SP), ADRIANA VALDEVINO DOS SANTOS (OAB 253171/SP), ORLANDO ALEXANDRE DA CUNHA
LIMA (OAB 267785/SP)
Processo 1000688-76.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Azul Companhia de
Seguros Gerais - Nada mais havendo a ser requerido nestes autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Pugnando pelo
inicio do cumprimento de sentença, deverá observar o disposto no nos art. 917 e 1286, NSCGJ, promovendo o peticionamento
eletrônico do incidente. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000906-70.2021.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Andres Roris Cuna Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na presente ação e condeno a ré a autorizar e custear o procedimento cirúrgico
identificado na inicial e todos os gastos decorrentes dele (internação, medicamentos, procedimentos, exames), em nosocômio
da rede referenciada da requerida. Torno definitiva a liminar. Arcará a ré com as custas e despesas processuais, bem como
honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor da causa. P.R.I. - ADV: MARISSOL APARECIDA BAROCA CREPALDI
(OAB 286673/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP)
Processo 1000957-18.2020.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.J. - Vistos. Aguarde-se por 30 dias o cumprimento
da carta precatória expedida. - ADV: ERICA JESUINO GASOLI (OAB 336735/SP)
Processo 1001015-84.2021.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.E.P.S. - K.R.B. - Cadastre-se a advogada
de fls. 59. Em 15 dias, apresente a requerida, prova documental, de modo a permitir a apreciação do pedido de Gratuidade de
Justiça, trazendo aos autos suas 3 últimas declarações de imposto de renda e cópia de sua CTPS, ou congênere, caso mantenha
vinculo empregatício, ou ainda prova de sua condição (como cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, cópia
dos extratos de cartão de crédito, referente aos últimos três meses), ou, em igual prazo, recolha as custas devidas. Por fim, ante
a juntada do A.R de fls. 63, certifique a serventia acerca do decurso do prazo para apresentação de contestação. Int. - ADV:
SOLANGELA MARINS PIERANI (OAB 394151/SP), OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP)
Processo 1001336-22.2021.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Joao Neres
Rodrigues - Central Park Empreend Imobiliarios Ltda. - - Legacy Incorpordadora Ltda - - Pedro Lopes Arená - Epp - Manifestese o autor em réplica à contestação apresentada, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: JOÃO MARIO GUTIERRES PANTAROTTO
(OAB 203917/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º