TJSP 09/06/2021 -Fl. 792 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
792
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003265-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 000853237.2019.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique
Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Agravado: Ariane Ribeiro da Silva Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Vagner Marcelo
dos Santos (OAB: 286792/SP); Agravado: Withynei Vitoria da Silva (Menor(es) representado(s)); Advogado: Vagner Marcelo
dos Santos (OAB: 286792/SP); RepreLeg: Ariane Ribeiro da Silva Carvalho; Agravado: Wenddyni Yhasmin da Silva Carvalho
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Vagner Marcelo dos Santos (OAB: 286792/SP); RepreLeg: Ariane Ribeiro da Silva
Carvalho; Agravado: Williany Wevellem de Lima Carvalho (Menor(es) representado(s)); Advogado: Vagner Marcelo dos Santos
(OAB: 286792/SP); RepreLeg: Ariane Ribeiro da Silva Carvalho; Agravado: Weverton Willians de Lima Carvalho (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Vagner Marcelo dos Santos (OAB: 286792/SP); RepreLeg: Ariane Ribeiro da Silva Carvalho;
Agravado: Leticia Cristina Santos Carvalho (Menor(es) representado(s)); Advogado: Vagner Marcelo dos Santos (OAB: 286792/
SP); RepreLeg: Michele Maria dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003266-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de São Manuel; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000767-92.2021.8.26.0581; Pensão;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP); Agravada: Maria Vitória
Ferreira de Souza; Advogado: Arthur Celio Cruz Ferreira Jorge Garcia (OAB: 232594/SP); Advogado: Amarildo Garcia Fernandes
(OAB: 395328/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3003267-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001657997.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Winicius Vieira
de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Agravado: Paulo Cesar Lima de Brito; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB:
247025/SP); Agravado: Danilo de Assunção Sampaio; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Agravado:
Mike Reno de Souza Rocha; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Agravado: Marcos Vinicius da Silva
Nascimento; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Agravado: Flávio da Silva de Souza Ferreira; Advogada:
Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Agravado: Alberto Gonçalves dos Santos Junior; Advogada: Flavia Magalhães
Artilheiro (OAB: 247025/SP); Agravado: Jorge Luis da Silva; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP);
Agravado: Erik Gomes Florencio; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Agravado: Sidnei Vital de Souza
Junior; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003269-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 152253759.2019.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Regina Paula
Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP); Agravado: Braspress Transportes Urgentes Ltda.; Advogado: Herik Alves de
Azevedo (OAB: 262233/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3003270-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1507247-52.2020.8.26.0132;
Multas e demais Sanções; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP);
Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravada: Neide Sanches Fernandes; Advogado: Pascoal Belotti
Neto (OAB: 54914/SP); Advogado: Murilo Henrique Miranda Belotti (OAB: 237635/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003271-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Jaú; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0020270-66.2010.8.26.0302; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) (Procurador);
Agravada: Ana Maria Campanhã Chiosi; Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP); Agravada: Arligene Maria
Esteves Cury; Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP); Agravado: Terezinha Lazzari Gomes; Advogado: Cesar
Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003272-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º