TJSP 15/06/2021 -Fl. 3270 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3298
3270
(OAB 281689/SP)
Processo 1027578-94.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Auto Posto W’quatro Ltda. Michele da Silva Fernandes (Ligue Luz Poste Padrão) - - Maria Lucinda da Silva Me (ligue Luz) - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão
de fls. 93/97, que deram parcial provimento ao recurso. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado
como incidente processual apartado, com numeração própria, nos termos do artigo1.285, §3º, da NSCGJ. Ao arquivo definitivo.
Intime-se. - ADV: MARCILIO LOPES (OAB 57697/SP)
Processo 1027627-38.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Cecilia Pereira
da Silva - Shopping Pátio Cianê Empreendimentos Imobiliários S.A - - Lojas Riachuelo Sa - - Lojas Americanas S.a. - - Via Varejo
S/A Casas Bahia - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 298/306, que negaram provimento ao recurso. Ao arquivo definitivo.
Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAS PRAZERES GONDIM (OAB 62192/RJ), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), AMÁBILE
TATIANE GERALDO (OAB 377937/SP), MILENA ROCHA SIANDELA (OAB 379226/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/
SP)
Processo 1027906-29.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Mauro Moreira Filho - - Mara Regina de
Almeida - Sidnei Montes Garcia - - Edina Maria O’campos Montes - Sergio Renato de Oliveira Candido - Vistos. Fls. 377: Ciência
às partes que o perito redesignou a data para a realização da perícia para o dia 24 de junho de 2021, às 9:30 horas. Intimese. - ADV: MAURO MOREIRA FILHO (OAB 51128/SP), DIEGO MONTES GARCIA (OAB 326482/SP), JOSE MARIA SOARES
MENICONI (OAB 77932/SP)
Processo 1028372-81.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Márcia Castro da Costa
- Caedu Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda. - - Administradora de Cartão de Crédito Palma Ltda (Cartão Caedu) Vistos. Autos recebidos em cartório com trânsito em julgado certificado. Nos termos dos artigos 917 e 1285 e 1286 das NSCGJ,
o cumprimento de sentença deverá ser feito através de incidente apartado com numeração própria. Oportunamente, ao arquivo,
nos termos do Comunicado 1789/2017. Intime-se. - ADV: JOELMA DIAS DA SILVA (OAB 431559/SP), LEONARDO PLATAIS
BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ)
Processo 1028964-62.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Branca Lua Alan Machado Gonçalves - Vistos. Observo que já há cumprimento de sentença em trâmite. Arquivem-se estes autos principais.
Int. - ADV: ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO (OAB 189414/SP), CLEBER SIMÃO (OAB 246969/SP)
Processo 1029013-69.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
San Sebastian - Leonardo Aparecido da Silva - Exequente: necessário apresentar a memória discriminada do débito atualizada.
- ADV: MARCOS AURÉLIO DE SOUZA (OAB 156158/SP)
Processo 1030441-57.2018.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Diana Werloger Grams - - Guilherme Andre
Werloger Grams - - Bianca Cristina Werloger Grams Zalla - - Lucas Vilela Zalla - - Adolfo Werloger Grams - - Talita Roberta
Góes e outro - Ageo Ferreira de Camargo Filho - - Aparício Santini Ferreira de Camargo Sucessor de Amélia Santini Ferreira de
Camargo - - Carlos Apolônio Ferreira de Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - Carlos Alberto Chioquetti - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - Der - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - SOROCABA - Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Regional de Sorocaba - REQUERENTE:manifeste-se em termos de prosseguimento
do feito, no prazo de 15 dias, sobre certidão de fls. 414. - ADV: EVELYN PRISCILA SANTINON SOLA (OAB 228029/SP), BIANCA
CRISTINA WERLOGER GRAMS ZALLA (OAB 313033/SP)
Processo 1032520-38.2020.8.26.0602 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Driele Maria Ferreira Cassimiro
- Objetiva Administracao Em Recursos Ltda - Jose Carlos Kalil Filho - Fica por este intimado o administrador judicial sobre
decisão de fls. 23 para manifestar-se no prazo legal. - ADV: EDUARDO ALAMINO SILVA (OAB 246987/SP), JOSE CARLOS
KALIL FILHO (OAB 65040/SP), WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA GODOY (OAB 298738/SP)
Processo 1033004-87.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Vanderlei Ramos Unimed Vale do Aco Cooperativa de Trabalho Médico - - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - - Associação dos
Profissionais do Comércio Abpc - Vistos. Autos recebidos em cartório com trânsito em julgado certificado às fls. 385. Nos termos
dos artigos 917 e 1285 e 1286 das NSCGJ, o cumprimento de sentença deverá ser feito através de incidente apartado com
numeração própria. Oportunamente, ao arquivo, nos termos do Comunicado 1789/2017. Intime-se. - ADV: RENATA MARTINS
GOMES (OAB 85907/MG), LICIA REGINA DA COSTA (OAB 358221/SP), LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA (OAB 112411/
SP), MARIANE TEODORO SALLES (OAB 355386/SP)
Processo 1033380-44.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - CHUBB SEGUROS BRASIL
S.A. - Tranportadora Rivabren Ltda. - Vistos. Autos recebidos em cartório com trânsito em julgado certificado. Nos termos
dos artigos 917 e 1285 das NSCGJ, eventual cumprimento de sentença deverá ser feito através de incidente apartado com
numeração própria. Oportunamente, ao arquivo, nos termos do Comunicado 1789/2017. Intime-se. - ADV: SERGIO DA SILVA
FERREIRA (OAB 127423/SP), NELSON LOMBARDI JUNIOR (OAB 186680/SP)
Processo 1033907-30.2016.8.26.0602 - Embargos à Execução - Obrigações - Esporte Clube Sao Bento - Marcos Pierini
- Vistos. Autos recebidos em cartório com trânsito em julgado certificado. Nos termos dos artigos 917 e 1285 das NSCGJ,
eventual cumprimento de sentença deverá ser feito através de incidente apartado com numeração própria. Oportunamente, ao
arquivo, nos termos do Comunicado 1789/2017. Intime-se. - ADV: ERNESTO BETE NETO (OAB 195521/SP), VICENTE CALVO
RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP)
Processo 1035313-23.2015.8.26.0602 - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Adriana Pires Amorim Gonçalves - José Aparecido Gonçalves - Luiz Angelo Verrone Quilici - Frederico Augustro Martinelli - Vistos. Autos recebidos em cartório com
trânsito em julgado certificado. Nos termos dos artigos 917 e 1285 das NSCGJ, eventual cumprimento de sentença deverá ser
feito através de incidente apartado com numeração própria. Oportunamente, ao arquivo, nos termos do Comunicado 1789/2017.
Intime-se. - ADV: ELISÂNGELA PAULI TEBET (OAB 362136/SP), FRANCISCO DE ASSIS PONTES (OAB 26301/SP), FLAVIO
MALUF PONTES (OAB 182911/SP), HEBERT WILLIANS MANHENTI (OAB 362202/SP)
Processo 1035415-40.2018.8.26.0602 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Osmundo Gomes Leal
- Marcos Tadeu Lopes - - Eliseu Alves Guirra - Isso posto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução nº 103541540.2018.8.26.0602, para DECLARAR I) insubsistente a penhora que recaiu sobre o imóvel localizado na Rua Tenente Erico de
Oliveira, nº 194, nesta comarca, registrado na matrícula nº 5.914; II) o excesso de execução em R$ 41.491,45, homologando,
por consequência, os cálculos da Contadoria Judicial de fl. 106. Em razão da sucumbência, condeno os embargados no
pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios à parte contrária que fixo em 10% sobre o
proveito econômico obtido (valor do excesso ora reconhecido), nos termos do art. 85, § 2º do CPC. Por fim, JULGO EXTINTO os
embargos à execução, com apreciação de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Transitada a presente
em julgado, translade-se cópia da presente nos autos do cumprimento de sentença nº 0007851-40.2017.8.26.0602. Publique-se.
Intimem-se. - ADV: ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS LIMA (OAB 225174/SP), MARCOS TADEU LOPES (OAB 94273/
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