TJSP 25/06/2021 -Fl. 1503 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3306
1503
Nº 2110955-35.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Jundiaí - Suscitante: Gold
Nevada Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO 1ª VARA FALÊNCIAS RECUPERAÇÕES
JUDICIAIS DA CAPITAL - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CÍVEL DE JUNDIAÍ - Interessada: PATRÍCIA CARNEIRO
DA SILVA - ... Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do presente conflito positivo de competência. Int. São Paulo, 25 de maio de
2021. RENATO GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Paulo
Isaias Andriolli (OAB: 263198/SP) - Rafael Gonzaga de Azevedo (OAB: 260232/SP) - Livia Aparecida Lopes Ventorin dos Santos
(OAB: 354150/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2115016-36.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Município de
Sorocaba - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: MURILO DIAS LOPES - 3. Do exposto, dá-se
parcial provimento ao agravo de instrumento para reduzir o valor das astreintes para R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Ciência à
Procuradoria. Intimem-se. São Paulo, LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello
(Vice Presidente) - Advs: Thiago Borges Nascimento (OAB: 16541/ES) (Procurador) - Fabricio da Silva Lopes (OAB: 319993/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2116254-90.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Itatiba - Suscitante: Pdg Realty
S/A Empreendimentos Imobiliários e Participações (Em Recuperação Judicial) - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de
Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Civel da Comarca de
Itatiba - Interessado: Associação de Melhoramentos Residencial Sete Lagos - ... Diante desse quadro, é inviável a análise do
mérito do presente conflito de competência. Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do presente conflito positivo de competência.
Int. São Paulo, 26 de maio de 2021. RENATO GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Fábio
Rivelli (OAB: 297608/SP) - Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira (OAB: 215895/SP) - Sara Ferreira Trevisan (OAB: 316020/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2119055-76.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Agravante: M.
V. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: R. A. da S. (Menor) - Interessado: B. da S. O. (Menor) - Interessado: Y. A. da
S. (Menor) - Interessado: Y. A. da S. (Menor) - Interessado: M. C. da S. V. (Menor) - Interessado: M. A. da S. V. (Menor) - Por
tais razões, com fundamento nos artigos 1.019, caput, e 932, inciso III, do atual Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO
do agravo de instrumento, manifestamente inadmissível em virtude da ausência de pressuposto intrínseco de admissibilidade
recursal. Deixo de aplicar à hipótese a regra prevista no parágrafo único do artigo 932 do CPC/2015, uma vez que o vício que
eiva o corrente recurso é insanável, não podendo, portanto, ser suprimido ou retificado por qualquer diligência da parte. P.R.I. Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Bruno Leonardo Soares Vieira (OAB: 421978/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2120488-18.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: P. de J. da V. E.
da I. e J. da C. - Agravado: E. E. da S. J. (Menor) - 3. Do exposto, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar
a internação provisória do menor E. E. da s. j., expedindo-se o mandado de busca e apreensão do adolescente. Ciência à
Procuradoria. Intimem-se. São Paulo, LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello
(Vice Presidente) - Advs: Daniel Pereira Pangardi (OAB: 442919/SP) - Lucas Nunes Santos (OAB: 442685/SP) - Marcos Roberto
Silva dos Santos (OAB: 455502/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2132337-84.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: T. A. da S. P.
- Agravante: C. F. C. - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. da C. de B. - Interessado: R. de T. A. da S. P. - ... À vista do exposto,
constatada a intempestividade do recurso de agravo de instrumento, dele não se conhece, considerando-se superado o prazo
legal previsto expressamente no art. 198, II, da Lei nº 8.069/90. Isto posto, não se conhece do agravo de instrumento. São
Paulo, 15 de junho de 2021. - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Advs: Felipe Braga de Oliveira (OAB: 298740/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 2248484-33.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. P. do E. de
S. P. - Agravado: K. A. C. da S. (Menor) - ... Ante o exposto, por decisão monocrática, com fundamento no artigo 932, inciso III,
do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o agravo de instrumento, pela perda de objeto. São Paulo, 10 de maio de
2021. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2250964-81.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: E. A.
M. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - ... Destarte, houve a perda superveniente de objeto do presente agravo, de modo que
não há mais que se falar na ilegalidade da r. decisão anteriormente impugnada. Ante o exposto, por decisão monocrática, com
fundamento nos artigos 932, III, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso, pela perda de objeto. Int. São
Paulo, 10 de maio de 2021. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2252874-46.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: T. T. C. Agravado: P. de J. da V. da I. e J. da C. de P. G. - Interessado: K. C. S. (Menor) - ... Isto posto, por decisão monocrática, não se
conhece do recurso, face à perda de seu objeto. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
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