TJSP 25/06/2021 -Fl. 512 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3306
512
Rodrigues (OAB: 127154/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2143515-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO
CELSO DA SILVA; Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000295-45.2021.8.26.0505; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Tandara Renata de Oliveira; Advogada: Maria Edna Agren da Silva (OAB: 146570/SP); Agravante: Maria
Edna Agren da Silva; Advogada: Maria Edna Agren da Silva (OAB: 146570/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Tatiana Monteiro Meni Chaweles (OAB: T/MC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2143520-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 002152805.2020.8.26.0224; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de Guarulhos; Advogado: Cristian David Gonçalves
(OAB: 260956/SP); Agravado: Jose Nilson de Souza Miranda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2143533-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 1033083-69.2016.8.26.0053; Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Rosangela Lopes; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2143547-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA
RUSSO; Foro de Campinas; 1ª. Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1045759-26.2017.8.26.0114; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Roberto Antonio Burato; Advogado: Luis Guilherme de Godoy (OAB: 275181/SP); Advogado: Ranieri Cesar
Mucillo (OAB: 302800/SP); Agravado: Município de Campinas; Interessado: Frontdoor Propaganda Ltda; Advogado: Ranieri
Cesar Mucillo (OAB: 302800/SP); Advogado: Luis Guilherme de Godoy (OAB: 275181/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2143555-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150627718.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Megaligas Comércio Exportação e Importação
Ltda; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Sibele Ferrigno Poli Ide Alves
(OAB: 127163/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2143557-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID
MILANO FILHO; Foro de Mogi Mirim; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001374-34.2020.8.26.0363;
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Emerson Barjud Romero; Advogado: Emerson Barjud Romero (OAB: 194384/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Jose Antonio Furlan (OAB: 97083/SP); Interessado: Diego
Cardoso; Advogado: Emerson Barjud Romero (OAB: 194384/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2143572-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO
ALCIDES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103447823.2021.8.26.0053; Meio Ambiente; Agravante: Rios Auto Posto LTDA; Advogado: Lucas Rodrigues Volpim (OAB: 288327/
SP); Advogado: Gabriel Rodrigues Volpim (OAB: 366473/SP); Agravado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2143574-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103731296.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Brz Empreendimentos e Construçoes S.a.;
Advogado: Marco Vinicio Martins de Sá (OAB: 64847/MG); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º