TJSP 06/07/2021 -Fl. 1812 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3313
1812
Nº 2160962-02.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Jose Donizeti
Nogueira - Agravado: Prefeitura Municipal de Santo André - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosangela Alvaro Rodrigues (OAB: 350556/SP) - Miriam Mota de Brito
(OAB: 353370/SP) - Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) - Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 2165099-90.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Agravado: Município de Guarujá - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: João Antonio Bueno E
Souza (OAB: 166291/SP) - Rachel de Oliveira Lopes (OAB: 208963/SP) - Alvaro Peres Messas (OAB: 131069/SP) - Ronaldo
Alves de Oliveira (OAB: 109040/SP) - Daniella de Cassia Morandi Reis Gonçalves (OAB: 147786/SP) - Arlindo Marcos Guchilo
(OAB: 79253/SP) - Ana Paula Soares Manssini (OAB: 233071/SP) - Eduardo Spolon (OAB: 298541/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 2200009-17.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: MARCO
ANTONIO NEIA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eliezer Rodrigues de França Neto (OAB: 202723/SP) Ronaldo Vianna (OAB: 211866/SP) - Mariana Vita Tales - Joao Carlos Pannocchia (OAB: 79458/SP) - Reinaldo Rinaldi (OAB:
36438/SP) - Casem Mazloum (OAB: 74011/SP) - Rodrigo de Souza Rezende (OAB: 287915/SP) - Glauco Martins Guerra (OAB:
119425/SP) - Paulo Sergio Paes (OAB: 80138/SP) - Rafael Prado Guimarães (OAB: 215810/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 2200336-88.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marisa Devecchi
Bernardi - Agravante: Miriam Maria Bernardi Miguel - Agravante: Wilson Ricardo Bernardi - Agravante: Darcy Bernardi Carille Agravante: Ignez Bernardi Fernandes - Agravado: Município de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP) - Ana Paula
Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) - Breno Rocha Bastos Vaz (OAB: 352418/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2217187-08.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Crispim
Justino dos Santos Filho - Agravante: Rubens Ribeiro Guimaraes - Agravante: Antonio Francisco Pereira - Agravante: Antonio
Moreira - Agravante: Itamar Simionato - Agravante: José de Mello Filho - Agravante: José de Oliveira Santos - Agravante: Mauro
da Costa Oliveira - Agravante: Antonio Bianche - Agravante: Roberto Timóteo do Rozário - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2231679-39.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
Município de São José do Rio Preto - Agravada: Maria Odete Matos Guerra e Silva (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ronaldo Bitencourt Dutra
(OAB: 227059/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2236342-94.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vera
Incorporações e Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA. - Agravado: Município de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Doron Rehder de Araujo (OAB:
246516/SP) - Makarius Sepetauskas (OAB: 216222/SP) - Laura Mendes Amando de Barros (OAB: 183413/SP) - Rodrigo Richter
Venturole (OAB: 236195/SP) - Fillipe George Lambalot (OAB: 318608/SP) - Eduardo Maffia Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2263939-38.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Rio
Paraná Energia S/A - Agravado: Carlos Ravagnani - Agravada: Sueli Bergo Ravagnani - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP) Mariana Lorenz Santos (OAB: 306641/SP) - Gustavo Barbaroto Paro (OAB: 121227/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 2275711-95.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Ivaneide dos
Santos Cardim (Justiça Gratuita) - Agravado: Município de Ribeirão Preto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Silvio Antonio de Souza (OAB: 280185/SP) - Nina Valeria
Carlucci (OAB: 97455/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2294574-02.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º