TJSP 16/07/2021 -Fl. 1434 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3320
1434
PROCESSO :0005125-27.2021.8.26.0320
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: L.G.D.G.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0005127-94.2021.8.26.0320
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: L.G.D.G.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0005128-79.2021.8.26.0320
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATORA : M.E.A.A.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0005129-64.2021.8.26.0320
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: R.H.M.N.S.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502207-73.2021.8.26.0320
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2190537/2021 - Limeira
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: VINÍCIUS WILLIAN DOS PASSOS
VARA:3ª VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME LOPES ALVES LAMAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARY CRISTINA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2021
Processo 0001860-63.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Paulo Sergio Prates - Vistos. Proceda-se à intimação
do executado para que promova o cumprimento da pena e das condições indicadas no termo de advertência, sob pena de
regressão de regime, nos termos dos arts. 113, 114, incisos I e II, 118, inciso I, c.c. §1º, todos da Lei de Execução Penal. Intimese. - ADV: LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP)
Processo 0002352-79.2020.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - Jhonata Mariano - Vistos. Manifeste-se a Defesa
constituída sobre o não-comparecimento do sentenciado. Prazo: 10 dias, sob pena de revogação do benefício. Intime-se. - ADV:
MARCOS ANTONIO DE BARROS (OAB 92669/SP)
Processo 0002725-47.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - GRACIELE DO CARMO DOS SANTOS - Vistos.
Aguarde-se determinação, pelo E. Tribunal, sobre a retomada dos comparecimentos nos Fóruns. Intime-se. - ADV: SERGIO
CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO (OAB 142922/SP)
Processo 0003093-83.2020.8.26.0320 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - R.R.M. - Fls. 88 Intimação da Defesa para manifestação, no prazo legal. - ADV: VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP), RODRIGO
CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 0003907-34.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Valdinei Felizatti - Vistos. Aguarde-se determinação,
pelo E. Tribunal, sobre a retomada dos comparecimentos nos Fóruns. Intime-se. - ADV: ARNALDO GALVÃO GONÇALVES (OAB
168122/SP), ERIKA PATRICIA PANELLA (OAB 369905/SP)
Processo 0004368-69.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - LUCAS DANIEL CERCHIARI - Vistos. Manifeste-se a
Defesa constituída sobre o não-comparecimento do sentenciado. Prazo: 10 dias, sob pena de revogação do benefício. Intimese. - ADV: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP)
Processo 0004514-74.2021.8.26.0320 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - C.S.B. - Vistos. Deverá a Defesa
constituída acompanhar no site do TJSP eventual mudança no retorno dos comparecimentos, uma vez que estes encontram-se
previstos para este mês. Intime-se. - ADV: JOSE RENATO PEREIRA (OAB 343349/SP)
Processo 0006314-76.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Diego Xavier Ribeiro - Vistos. Manifeste-se a Defesa
constituída sobre o não-comparecimento do sentenciado. Prazo: 10 dias, sob pena de revogação do benefício. Intime-se. ADV: JAQUELINE DE OLIVEIRA (OAB 417117/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), RENATA DE
SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP), RENATO BALESTRERO BARRETO (OAB 66882/SP)
Processo 0007614-78.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Cesio Ferreira Junior - Vistos. Aguarde-se determinação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º