TJSP 28/07/2021 -Fl. 529 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3328
529
0043293-30.2011.8.26.0068; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; 0043293-30.2011.8.26.0068; Gratificações e Adicionais; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto
(OAB: 329151/SP); Apelante: Estado de São Paulo; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Elídio Lourenço Sobrinho; Advogada:
Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0045447-66.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 0045447-66.2011.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Floraci Dantas Garcez e Outros; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/
SP); Apte/Apdo: Ana Fatima Parisotto Vasques; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado:
Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apte/Apda: Ana Maria Medeiros Santana; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apte/Apdo: Antonio Alves da Rocha; Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apte/Apdo: Antonio
de Pádua Vieira; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB:
20843/SP); Apte/Apdo: Aparecido Lopes Ferreira; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado:
Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apte/Apda: Célia Regina David Gomes; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apte/Apda: Darley Dinarco Correa; Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apte/Apdo: Djalma
Berti; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP);
Apte/Apdo: Edevalde Bertoni; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki
Yano (OAB: 20843/SP); Apte/Apdo: Francisco Antonio dos Santos; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apte/Apdo: Francisco José de Carvalho Filho; Advogado: Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apte/Apdo: Ivani Sampaio
Tavares; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/
SP); Apte/Apdo: Jaci Soares Ribeiro; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter
Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apte/Apdo: João Ricardo do Nascimento; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apte/Apdo: Jose Batista de Carvalho; Advogado: Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apte/Apdo: José Bonfim
França Meirelles; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB:
20843/SP); Apte/Apdo: Jose Demezio da Silva; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado:
Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apte/Apdo: José Noel Moreira; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apte/Apdo: Jurandir Leandro dos Santos; Advogado: Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apte/Apdo: Lourenço dos
Santos Rosa Neto; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB:
20843/SP); Apte/Apdo: Lucila de Araújo Faria; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado:
Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apte/Apdo: Luis Carlos da Silva; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apte/Apda: Magdalena Silveira Franco; Advogado: Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apte/Apdo: Manoel Feria
Vasques; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/
SP); Apte/Apdo: Maria Aparecida de Oliveira Massoco; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP);
Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apte/Apdo: Maria do Carmo Ferreira Silva; Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apte/Apdo: Maria Lucia de Souza
Egydio; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/
SP); Apte/Apdo: Marta Irene Romboli Siqueira; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado:
Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apte/Apdo: Milton Yvo da Silveira; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apte/Apda: Miriam de Souza e Silva Artave; Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apte/Apdo: Neusa
Bento; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP);
Apte/Apda: Olga Maria Dimov; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki
Yano (OAB: 20843/SP); Apte/Apdo: Pedro Umberto Ferreira Domingos; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apte/Apdo: Rinaldo Carlos Carrasco; Advogado: Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apte/Apdo: Sebastião Soares
de Almeida; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/
SP); Apte/Apdo: Sergio Mendes Antas; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter
Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apte/Apda: Wilma Bertoldi Freire; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo
Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0061082-53.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
0061082-53.2012.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo; Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP); Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/
SP); Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP); Apelante: Juízo Ex Officio; Apelante: Estado de São Paulo;
Apelado: Vera Lucia Fernandes Pereira; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelada: Euselia Moreira da Silva; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
(OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelado: Ana Paula de Souza; Advogada: Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelado: Domingos
Rios Santana; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
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