TJSP 27/08/2021 -Fl. 411 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3350
411
carta precatória. - ADV: ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), ERIC OURIQUE DE
MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP)
Processo 1035961-92.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Interior Fomento
Mercantil - Ltda - Joelma Liriane de Freitas - - João Henrique Tavares - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05
dias, sobre a carta AR devolvida negativa. - ADV: MISAQUE MOURA DE BARROS (OAB 341890/SP), MARCELINO SILVESTRE
DOS SANTOS (OAB 348900/SP), MARCELO JACOPETTI RIBEIRO (OAB 139093/SP)
Processo 1036128-41.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Aparecida Ferreira Oliva
- BANCO PAN S/A - Esclareça a parte requerida/credora, se tem interesse na execução das verbas sucumbenciais, tendo em
vista ser a parte devedora beneficiária da justiça gratuita. Em caso positivo, comprove a parte credora, documentalmente,
que a parte devedora perdeu a condição de necessitada, e providencie, no prazo de (30) trinta dias, a criação do incidente
de cumprimento de sentença (código 156), no qual prosseguirão todos os atos executórios, instruindo-o com os documentos
necessários. Decorridos trinta dias, arquive-se definitivamente este processo, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int. ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/
SP)
Processo 1036926-36.2019.8.26.0506 - Monitória - Compra e Venda - Ronaldo Adriano Brangioni Comércio de
Hortifrutigranjeiros Ltda - Restaurante Saudavel Ltda - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 dias, sobre a
carta AR devolvida negativa. - ADV: AYSLA OLIVEIRA BRANGIONI MORAIS (OAB 427701/SP), ROBERTA SADAGURSCHI
CAVARZANI (OAB 250887/SP), ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB 24268/SP)
Processo 1039719-11.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV, Engenharia e Participações
S/A - Elislene de Oliveira - Manifeste-se a parte executada sobre a contraprosposta de acordo apresentada pela parte exequente.
- ADV: ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), CAMILA LEÃO CRAVO (OAB 456934/SP), ANNA JÚLIA FROTA QUEIROZ (OAB
446613/SP), ANA CAROLINA DE SÁ JUZO (OAB 405197/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1042077-85.2016.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Joel Soares - J.l.
Empreendimentos e Participações Ltda. - Cumpra-se o V. Acórdão. Juntem-se cópias da sentença, decisões e da certidão de
trânsito em julgado no processo principal. Expeça-se ofício para cancelamento da averbação realizada na matrícula do imóvel
(fls. 32 Av. 04/9.593), consignando ser a parte interessada beneficiária da assistência judiciária gratuita. Tendo já sido criado
o incidente de cumprimento de sentença, e cumpridas todas as determinações acima, nos termos do Com. CG 1789/2017,
arquive-se o presente feito. Int. - ADV: FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO
(OAB 260782/SP)
Processo 1061820-47.2017.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Liliane Pereira de Rezende
- Ante o exposto, ACOLHO os embargos opostos pela requerida e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na
ação monitória, constituindo a presente sentença título executivo judicial, consistente na condenação da requerida ao pagamento
do valor a ser apurado em liquidação de sentença, excluindo-se todas as taxas e encargos remuneratórios e moratórios, bem
como as tarifas bancárias, incidentes até a data em que os valores depositados em conta corrente (inclusive o movimentado
de forma indevida pelo autor) eram suficientes para fazer frente aos débitos nela lançados. A partir desta data, incidirão os
encargos remuneratórios e moratórios, IOF e eventuais tarifas. Apurado o valor devido, sobre ele incidirá correção monetária a
partir da propositura da ação, de acordo com a tabela do Tribunal de Justiça, e juros moratórios de 1,0% ao mês, a contar da
citação. No mais, JULGO PROCEDENTE A RECONVENÇÃO para condenar o autor reconvindo ao pagamento de indenização
por danos morais no valor de R$ 5.000,00, como correção monetária (tabela do Tribunal de Justiça) a contar de hoje e juros
moratórios de 1% ao mês a partir da citação na reconvenção. No mais, JULGO EXTINO O FEITO, com resolução de mérito, com
base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento
das custas e despesas processuais e honorários advocatícios da ação monitória, estes fixados em 10% sobre o valor do
título executivo ora constituído, com a observação de que cada parte arcará com 50% destes valores. No mais, condeno o
autor-reconvindo ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios da reconvenção, que fixo em
20% do valor da condenação atualizado. Traslade-se cópia para os autos nº 1034554-17.2019.8.26.0506. Publique. Intime. ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), THALES DE CARVALHO MAGALHÃES (OAB 397816/SP), GLAUCIO
HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), HAROLDO VICENTE MAGALHÃES (OAB 397298/SP), MAURICIO MACEDO
(OAB 398094/SP), JOSE ANTONIO PEREIRA (OAB 400607/SP), JOSIANI BOCOLI MAGALHAES (OAB 397304/SP)
Processo 4000659-24.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - I.U.S. - M.C.C.C.A.F.E.
- - M.A.L. - - M.A.S.L. - Fls. 335/337: Expeça-se o necessário ao cancelamento da inscrição fiscal da dívida dos executados (fls.
327/333). Após, arquive-se. Int. - ADV: BRUNO DE PAULA ORLANDI (OAB 268874/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), DAVISON CAMARGO (OAB 348400/SP)
Processo 4006728-72.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - PLACIDO POUSADA
GOMES - - NILZA BARBOSA LIMA GOMES - ELIZABETY FERREIRA DA SILVA - VISTOS. Fls. 215: Defiro, servindo a presente
de ofício ao MM. Juiz de Direito Corregedor do Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas da
Comarca de ORINDIÚVA-SP, solicitando autorização para que o perito FERNANDO LUIS GRACIANO PERES, CPF 278.022.44870 possa diligenciar no Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas da Comarca de ORINDIÚVASP, a fim de analisar os documentos e/ou livros necessários para confrontação grafoscópica com o material por ele coletado e
elaboração do laudo pericial. Int. - ADV: SANDRO ROVANI SILVEIRA NETO (OAB 103865/SP), VICENTE CARLOS DE MACEDO
(OAB 175904/SP), MARCIA REGINA PUCCETTI (OAB 214850/SP), MÔNICA MARIA BETTIOL ORTEIRO (OAB 313356/SP),
RODRIGO STÁBILE DO COUTO (OAB 244686/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARINA ROSELINO BIAGI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA ANGELICA DINDINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0715/2021
Processo 0007262-40.2020.8.26.0506 (processo principal 1037247-08.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Paulo Eduardo Melillo - Antonio Carlos Severo da Silva - Providencie a parte autora, no prazo de 15
dias, o recolhimento da taxa para pesquisa infojud, bacenjud, renajud e serasajud conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP),
MARIANA CRISTINA VICTORINO (OAB 307382/SP)
Processo 0012501-64.2016.8.26.0506 (processo principal 0010179-81.2010.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º