TJSP 15/09/2021 -Fl. 1452 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021
VARA:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3361
1452
1ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2021
Processo 0000111-93.2013.8.26.0562 (056.22.0130.000111) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento
falso - ADALBERTO BERNARDINO DE ARAUJO vulgo BETO - Vistos. Fls. 434: anote-se. Prossiga-se. Santos, d.s. - ADV:
JUCIARA MARTINS BERALDO FERREIRA (OAB 190240/SP), ALEXANDRE GALASSI (OAB 361986/SP)
Processo 0001121-77.2018.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.R.C. - Vistos. Extraiase certidão de sentença, referente à multa. Quanto à taxa judiciária, expeça-se certidão de praxe à Fazenda Estadual, para
inscrição e cobrança do débito. Int. Santos, d.s. - ADV: NIKOLAS SOUZA DA SILVA (OAB 379487/SP), RAFAEL FORTES
ALMEIDA (OAB 381292/SP)
Processo 0004210-43.2012.8.26.0562 (562.01.2012.004210) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal - Cristiano Pereira da Silva - Vistos. Considerando que ninguém manifestou interesse na substância
entorpecente apreendida, autorizo sua destruição. Comunique-se à A. responsável por sua guarda. Stos, d.s. - ADV: GUSTAVO
LICARIÃO DOS SANTOS (OAB 286160/SP)
Processo 0005035-84.2012.8.26.0562 (562.01.2012.005035) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Marco Antonio da Silva - Vistos. Ao Arquivo. Santos, d.s. - ADV: LEUGIM MIGUEL ESTEVAM ANNETTA (OAB 110926/SP)
Processo 0005106-62.2016.8.26.0266 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - N.C.F. - Decisão - Dilação de prazo de
inquerito policial
Processo 0006450-05.2012.8.26.0562 (562.01.2012.006450) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de
Violência Doméstica - Ministerio Publico - Geraldo Inacio da Silva Filho - RECEBIMENTO DE APELAÇÃO - ADV: MARCO
AURELIO GONZALEZ PERES (OAB 212303/SP)
Processo 0013013-15.2012.8.26.0562 (562.01.2012.013013) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - ANA CAROLINA DE SOUZA AUGUSTO - Vistos. Fls. 557/558: anote-se. Prossiga-se. Santos, d.s. - ADV:
CELSO LUIS FERRAZ (OAB 348391/SP), ANDRÉ CENEDESI (OAB 236717/SP)
Processo 0015390-27.2010.8.26.0562 (562.01.2010.015390) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Ministério Público - RODRIGO SANTOS DE FARIAS - retomado o curso da ação em 12.06.2012
Processo 0018626-11.2015.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Alex Andrade de Medeiros
Nunes - 09.09.2021 - ADV: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA SANTOS (OAB 147992/SP)
Processo 0019124-10.2015.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Leonardo Nilton dos Santos - Vistos.
Fl. 431: anote-se. Após, tornem ao arquivo. Santos, d.s. - ADV: FABIO HYPOLITTO (OAB 292401/SP), MARCOS ANTONIO
JORGE (OAB 103278/SP)
Processo 0022279-55.2014.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Michael Freire Reis - Vistos. Adito o
despacho de fls. 132/133 para constar: Intime-se a vítima. Apresente o Ministério Público telefone e e-mail da vítima. Santos,
d.s. - ADV: PAULO ROBERTO PIERRI GIL JUNIOR (OAB 128242/SP)
Processo 0022530-44.2012.8.26.0562 (562.01.2012.022530) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Andre
Luiz Oliveira de Jesus - Vistos. Diante da decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça, declarando a extinção da punibilidade
(fls. 66/70), cobre-se o mandado expedido às fls. 821, independentemente de cumprimento. Santos, d.s. - ADV: MARCELO
JOSE CRUZ (OAB 147989/SP)
Processo 0046157-77.2012.8.26.0562 (562.01.2012.046157) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Decorrente de
Violência Doméstica - Ministerio Publico - WELINGTON RODRIGUES PEREZ - 13.09.2021
Processo 1001173-73.2021.8.26.0562 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - M.O.C. - Vistos. Fls.
69: intimem-se as pessoas que deverão comparecer. Santos, d.s. - ADV: ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS (OAB 378973/SP),
ADRIELLY CRISTINA SILVA DOS SANTOS (OAB 429637/SP)
Processo 1501042-12.2019.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - José
Roberto Fernandes - Vistos. Considerando a suspensão do expediente presencial em razão da grave crise de saúde pública,
com o fito de garantir a razoável duração do processo, consoante estabelecidos nos Comunicados da Corregedoria Geral de
Justiça nº 284/2020 e 317/2020, designo a Audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, para o dia 16 de fevereiro
de 2022 às 14:30 horas, pelo sistema “Microsoft Teams”, via computador ou smartphone. Intime-se a vítima. Intime-se o réu,
devendo constar no mandado que o Sr. Oficial de Justiça indague qual seu e-mail e telefone, a fim de que posteriormente
seja encaminhado o link de acesso à audiência virtual. Intime-se, ainda, que será interrogado. Intime-se a Defesa, solicitando
que apresente seu endereço eletrônico para o encaminhamento de link de acesso à audiência virtual. Apresente o Ministério
Público e-mail da vítima. Consigno que todas as partes receberão o link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual
de participação em audiências virtuais está disponível em: \
e do interrogatório será dada a oportunidade para a Defensora, reservadamente, entrevistar o acusado, ocasião em que todos
os demais participantes deverão sair da sala virtual e aguardar no lobby, permanecendo exclusivamente a Defensora e seu
representado. Santos, d.s. - ADV: ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES (OAB 150965/SP)
Processo 1501059-63.2018.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUSTAVO JOSE DOS
SANTOS DA SILVA - Vistos. Expeçam-se certidões de sentença. Int. Santos, d.s. - ADV: DANILO ALONSO MAESTRE NETO
(OAB 128140/SP), INGRID CAMARGO ROSSETO E SILVA (OAB 339071/SP)
Processo 1501455-35.2021.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EMANUEL VITOR DA SILVA
BARROSO - - CARLOS DANIEL BARBOSA - = VISTOS = - ADV: ZULEIKA IONA SANCHES BARRETO JUSTO (OAB 68281/
SP)
Processo 1516596-55.2017.8.26.0562 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - DJAVAN NOÍA
DE SOUZA - Vistos. Considerando a suspensão do expediente presencial em razão da grave crise de saúde pública, com o fito
de garantir a razoável duração do processo, consoante estabelecidos nos Comunicados da Corregedoria Geral de Justiça nº
284/2020 e 317/2020, designo a Audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, para o dia 20 de outubro de 2021 às
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º