Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3365
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assim procedendo por entender presentes os pressupostos para a sua concessão, diante da possível imposição ao recorrente,
de dano de difícil, quiçá impossível reparação. 2) Solicito informações, notadamente sobre a alegação de bem de família, como
formulada pelo executado. 3) Faculto manifestação da parte contrária. 4) Faculto aos interessados manifestação, em cinco
dias, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual. 5) Após, conclusos. 6) P. e Int. 7) Servirá a presente como ofício, caso
necessário. São Paulo, 17 de setembro de 2021. SIMÕES DE VERGUEIRO Relator - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Advs:
Cesar Macedo Ramos (OAB: 350946/SP) - Disnei Devera (OAB: 122973/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2219824-92.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nilza Celestino
da Silva - Agravado: Itapeva Vii Multicarteira Fidc Não-padronizados - Voto 46297 VISTOS 1) Concedo efeito suspensivo ao
Recurso, assim procedendo por entender presentes os pressupostos para sua concessão, diante da possível imposição a
recorrente, de dano de difícil, quiçá impossível reparação. 2) Dispenso informações. 3) Intime-se o agravado, independentemente
do recolhimento de custas, para que, em tendo interesse, promova a apresentação de resposta, o que deverá se dar nos
termos do quanto vem disposto pelo art. 1.019, inc. II, do CPC em vigor, para o que concedo prazo de 15 (quinze) dias. 4)
Faculto as interessadas manifestação, em cinco dias, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual. 5) Caso se mostre
necessário, servirá a presente Decisão como Ofício. 6) Após, conclusos. P. e Int. São Paulo, 17 de setembro de 2021. SIMÕES
DE VERGUEIRO Relator - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 211/213
DESPACHO
Nº 0001046-37.2010.8.26.0531 - Processo Físico - Apelação Cível - Santa Adélia - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado:
José de Paula Freitas - Apelado: Aparecido Ruiz - Apelado: Augusto Debiaggi - Apelado: Celso Aparecido Pirondi - Apelado:
Antônio Berci - Apelado: Gercino Pereira da Silva - Apelado: José Colombo - Apelado: Cristiane Regina dos Santos - Apelado:
Anemércio Hungaro - Apelado: Paulo Mércio Húngaro - Apelado: Patricia Hungaro - Apelado: Therezinha Bettini Mattioli Apelado: Arnaldo Mattioli Junior - Apelada: ELAINE TEREZINHA MATTIOLI COVIELLO - Diante dos documentos apresentados
a fls. 173/181 e 196/203, respectivamente, habilito no presente feito: 1) Anemérico Húngaro, Paulo Mércio Húngaro e Patrícia
Hungaro em substituição a Irene Veríssimo Hungaro; e 2) Therezinha Bettini Mattioli, Arnaldo Mattioli Junior e Elaine terezinha
Mattioli Coviello em substituição a Arnaldo Mattioli. Dê-se ciência à parte contrária. Fls. 183/190: Anote-se. - Magistrado(a)
Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato
Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Orlando Rissi Junior (OAB: 220682/SP) - Cleverson Zam (OAB: 163703/SP) Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0005006-42.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelado: Carlos Ribeiro dos Santos
(Justiça Gratuita) - Apelante: Itaú Unibanco S/A - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso
de apelação interposto por ITAÚ UNIBANCO S/A, manifestada a fls. 166/186. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após,
remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Bianca Pippa da Silva (OAB: 218080/SP) - Alexandre de Almeida (OAB: 341167/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 211/213
Processamento 9º Grupo Câmaras Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 306/309
DESPACHO
Nº 2075674-52.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Vargem Grande do Sul - Autor: Clovis
Aparecido de Melo - Autora: Célia Rodrigues Macedo Melo - Autora: Martanilza Toledo de Melo - Autora: SIRLENE ANÉSIA DE
MELO CALSONI - Ré: Neuza Fontão Gambagorte - Réu: Decio Ribeiro Fontão - Ré: Sheila Ribeiro Fontão Figueiredo da Costa
- Réu: ROBERTO FIGUEIREDO DA COSTA - Réu: Luis Antonio Ribeiro Fontão - Ré: FABIANA LOPES PEREIRA FONTÃO - Ré:
Sandra Fontão Coracini - Réu: Reinaldo Abdalla Coracini - Réu: Rodrigo Ribeiro Fontão - Réu: João Batista Fontão Costa Júnior,
- Ré: Regina Celia Fiori Costa - Ré: Ana Paula Fiori Costa Modena - Réu: LUIS ANTONIO MODENA - Ré: Roberta Fiori Fontão
Costa - Réu: Fabio Pereira dos Santos - Ré: Maria Cecilia Barretto - Réu: Roberto Machado Fontão - Réu: João Pinto Fontão
Neto - Ré: Vera Maria Junqueira Fontão, - Réu: Heber Luis Nogueira Fontão - Réu: Ana Cristina Heleno Victorio Fontão - Réu:
Antonio Fernando Nogueira Fontão - Réu: Maria Luiza Breda Fontão - Réu: Maria de Lourdes Nogueira Fontão de Pauli - Réu:
Carlos Augusto de Pauli - Réu: João Bosco Nogueira Fontão - Réu: Paulo Celso Nogueira Fontão - Ré: Ana Maria Dias Fontao
- Réu: Alfred Ronald Morrison - Réu: Maria Stela Dias Fonstão - Réu: Maria Cristina Dias Fontão - Réu: Luciano Braga Fontão
- Réu: Monica Braga Fontão - Réu: Maria Inês de Oliveira Fontão - Réu: Sueli Fontão Rodrigues de Lima - Vistos. À réplica. Int.
- Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 306/309
Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 306/309
DESPACHO
Nº 2208496-68.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Sergio
Olher - Agravado: Nexoos do Brasil Gestão de Ativos Ltda - Agravo de Instrumento nº 2208496-68.2021.8.26.0000 Relator(a):
AFONSO BRÁZ Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado Vistos. Agravo de Instrumento interposto contra a r. decisão
de fls. 1.748/1.749 e complementada às fls. 1866, dos autos da ação de execução, que rejeitou a impugnação à penhora, sob
a assertiva de que: (...) cabe ao impugnante comprovar que o valor atingido tem natureza alimentar. Não basta para tanto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º