TJSP 20/10/2021 -Fl. 2270 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3384
2270
Campinas, contra ele proposta. V.U. Advs: Ricardo B.c. Amaral (OAB: 178719/RJ) - 3º Andar
Nº 2182502-38.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impetrante: L. N. M. Paciente: R. N. A. - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM da impetração quanto a matéria fática; e, no mais,
DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor do Paciente RICARDO NEVES ARANTES, qualificado
nos autos, que deve aguardar preso o destino dos autos nº 1502807-78.2021.8.26.0228 - 3ª Vara Criminal da Comarca de
Franca, contra ele proposta. V.U. Advs: Lucas Noronha Mariano (OAB: 376144/SP) - 3º Andar
Nº 2184403-41.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santos - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Eduardo Pereira Dias e outro - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DENEGARAM
a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de EDUARDO PEREIRA DIAS e MOACYR MENEZES DOS SANTOS,
qualificados nos autos, que devem aguardar presos o destino da Ação Penal nº 1502602-96.2021.8.26.0536 - Plantão Judiciário
da Comarca de Santos, contra eles proposta. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º
Andar
Nº 2193808-04.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Jose Felipe
David Nicolete de Mato - Paciente: Willian Antonio da Silva - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DENEGARAM a presente
ordem de habeas corpus, impetrada em favor do Paciente WILLIAN ANTÔNIO DA SILVA, qualificado nos autos, devendo
aguardar preso o destino do Inquérito Policial nº 1501103-70.2021.8.26.0603 - 1ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba,
contra ele proposta. V.U. Advs: Jose Felipe David Nicolete de Mato (OAB: 262399/SP) - 3º Andar
Nº 2206618-11.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Roque - Impetrante: Edson Ferrari
Ollof Júnior - Paciente: Robert dos Santos Lazinho - Magistrado(a) Álvaro Castello - DENEGARAM A ORDEM, V.U. Advs: Edson
Ferrari Ollof Júnior (OAB: 394295/SP) - 3º Andar
Nº 2210085-95.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Rudinelio de
Oliveira Pereira - Paciente: Glaucia Cilene Rosa - Magistrado(a) Álvaro Castello - DENEGARAM A ORDEM, V.U. Advs: Rudinelio
de Oliveira Pereira (OAB: 359594/SP) - 3º Andar
Nº 2214829-36.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Chavantes - Impetrante: Ricardo
Vilariço Ferreira Pinto - Impetrante: Antonio Pedro Arbex Neto - Paciente: LUCIANA DE OLIVEIRA BUENO - Magistrado(a)
Álvaro Castello - CONCEDERAM a ordem, determinando-se o trancamento da ação penal em relação à paciente, estendendo-se
a ordem em favor das corrés Magda Aparecida Delfino Mendes e Edieli Cristiane Marques da Rosa da Silva. Comunique-se, V.U.
Advs: Ricardo Vilariço Ferreira Pinto (OAB: 313934/SP) - Antonio Pedro Arbex Neto (OAB: 88786/SP) - 3º Andar
Nº 2218499-82.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impetrante:
Valdir Giovanelli Costa - Paciente: Felipe Donizete dos Santos - Impetrado: Mmjd da Unidade Regional de Departamento
Estadual de Execuções Criminais - São José dos Campos/deecrim Ur9 - Magistrado(a) Álvaro Castello - JULGARAM O PEDIDO
PREJUDICADO, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal, V.U. Advs: Valdir Giovanelli Costa (OAB: 76134/SP) 3º Andar
Nº 2222277-60.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Lucas
Resler dos Santos - Impetrante: Ageu Motta - Paciente: Paulo Marcos dos Santos - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO
CONHECERAM do presente writ, impetrado em favor de PAULO MARCOS DOS SANTOS, qualificado nos autos, determinando
seu arquivamento. V.U. Advs: Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP) - Ageu Motta (OAB: 328503/SP) - 3º Andar
Nº 2223768-05.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Impetrante: Lilian Claúdia
Jorge - Paciente: Osmar Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM do presente writ,
impetrado em favor de OSMAR RODRIGUES DA SILVA, qualificado nos autos, determinando seu arquivamento. V.U. Advs:
Lilian Claúdia Jorge (OAB: 190256/SP) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0006126-56.2021.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Felipe
Gabriel Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM
PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução interposto por FELIPE GABRIEL RODRIGUES, qualificado nos autos,
mantendo a r. decisão agravada por seus próprios fundamentos. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0007475-94.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Antonio Virginio Pimentel Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales
- Rejeitaram a preliminar arguida e, no mérito, negaram provimento ao recurso.V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 3º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º