TJSP 12/11/2021 -Fl. 1087 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3398
1087
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1055383-49.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BMG Aço Inoxidável Ltda - Josefa
Pereira dos Santos Equipamentos Me e outro - Em complementação à decisão de fls. 601, expeça-se MLE, como requerido.
Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP),
FLÁVIA FINKLER (OAB 362171/SP)
Processo 1058886-78.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - JUAN SELMA
TURUGUET e outro - CONCIVIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. e outro - Certidão de fls. Retro à disposição. ADV: JOSE FERNANDO DE MENDONÇA GOMES NETO (OAB 316796/SP), CARLOS ALBERTO CARMONA (OAB 63904/SP),
MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP)
Processo 1058944-08.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - 2g
Turismo e Eventos Ltda. e outros - EMPETUR - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - Fls. 912/913: defiro a expedição de
ofício à EMPETUR, para determinar a penhora dos recebíveis (créditos) devidos por ela à empresa executada 2G TURISMO
EVENTOS LTDA. - CNPJ: 11.126.361/0001-03, a título de remuneração decorrente do contrato de prestação de serviços
ARENA ETP nº 018/2017, nos termos do artigo 855, do Código de Processo Civil, devendo a terceira ora mencionada colocar
à disposição desse juízo, por meio de depósito judicial vinculado a estes autos, os valores devidos e destinados à empresa
executada, até o limite do débito (R$551.183,20). Servirá esta decisão por cópia como OFÍCIO, com encaminhamento a cargo
do patrono do interessado, devendo ser instruída com cópia da petição supramencionada. Consigno que as respostas deverão
ser direcionadas a este juízo, no prazo de 15 dias a contar do recebimento, através do e-mail institucional [email protected].
Int. - ADV: CÍCERO FRANCISCO SILVA (OAB 10396/PE), IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 19595/PE),
THIAGO BARBOSA VASCONCELOS DE ALENCAR (OAB 29645/PE)
Processo 1061440-39.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Jucimara Batista Macedo Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multissegmentos NPL Ipanema VI - Ao autor para, querendo, apresentar réplica
no prazo legal. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), BÁRBARA FERREIRA CONCEIÇÃO (OAB
428333/SP)
Processo 1064129-56.2021.8.26.0100 - Monitória - Locação de Imóvel - Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços
S/A - Vistos. Fls. 206/209: defiro a pesquisa de endereço pelo sistema INFOJUD. Requerido: Pedaço Por Pedaço Alimentos
Ltda. - CNPJ: 05.991.251/0001-07. Intime-se. - ADV: GABRIEL TOSETTI SILVEIRA (OAB 252852/SP)
Processo 1068251-54.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Adriano Lugli - Alessandra Lugli - Andrea Lugli - - Kenson International Inc. - Fls. 997/999: reporto-me a fls. 992. Arquive-se. Int.. - ADV: SYLVIO FERNANDO
PAES DE BARROS JUNIOR (OAB 50371/SP), DANIEL MOURAD MAJZOUB (OAB 209481/SP), OTAVIO CESAR FARIA (OAB
208910/SP)
Processo 1069657-71.2021.8.26.0100 - Imissão na Posse - Imissão - Valeria Crivellari Pereira de Moraes - Ciência às partes
da certidão do oficial de justiça, fls retro. - ADV: LUIZ CARLOS PEREIRA (OAB 125004/SP)
Processo 1071297-12.2021.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Renan Cavalcante dos Santos - Fls. 46: cite-se no novo
endereço indicado. Intime-se. - ADV: ELISABETH VENTURA FERREIRA (OAB 435719/SP)
Processo 1073544-97.2020.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Manifestese a parte autora, no prazo legal, sobre a(s) certidão(s) negativa(s) do sr. Oficial de Justiça. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1075726-22.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Nilson da Silva - Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos - Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se o julgamento do AI. Intime-se. - ADV:
CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1076366-25.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Lúcio da Silva BANCO C6 CONSIGNADO S/A - Andréia Viccari - A controvérsia dos autos cinge-se a dizer se o contrato foi firmado pelo autor.
Nos termos do artigo 370 do CPC, para julgamento do mérito, defiro a dilação probatória, consistente na prova pericial requerida
pela parte autora, a ser custeada pelo réu, que produziu o documento. Para a realização de perícia, intime-se a perita Andréia
Viccari (via DOE, por ser advogada), para dizer se aceita o encargo, bem como para estimar seus honorários no prazo de 10
(dez) dias. No prazo de 15 dias, incumbe às partes arguir o impedimento ou suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente
técnico e apresentar quesitos. Com o laudo, intimem-se as partes para que digam, sucessivamente (autor e réu), no prazo de 10
(dez) dias. Intimem-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), CRISTIAN GADDINI MUNHOZ (OAB 127100/SP),
ANDRÉIA VICCARI (OAB 188894/SP), MAURO KIMIO MATSUMOTO ISHIMARU (OAB 212632/SP)
Processo 1080261-91.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine
Seguradora S/A - Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. Apresentada apelação, ciência à parte contrária para, querendo,
apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.010, §1º do CPC 15 dias). Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP), KELLY DAS NEVES LEITE (OAB
266227/SP)
Processo 1080300-88.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização do Prejuízo - Felipe Ferreira Gomes Unidas S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a demanda, resolvendo quanto ao mérito, nos termos do art. 487, I do CPC,
para condenar o réu a pagar, a título de reparação por danos morais ao autor o valor de R$10.000,00, com correção monetária
a partir do arbitramento (súmula 362, STJ) e acréscimo de juros de mora de 1% ao mês, contados da data do apontamento
indevido (súmula 54, STJ). Outrossim, declaro nulo o débito mencionado. Condeno a ré nas custas e honorários, de 10% sobre
o valor da condenação. Int.. - ADV: CAMILA FRANÇA MARTINS (OAB 375450/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/
MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
Processo 1080709-64.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
La Residence Paulista - O AR de fls. 58 foi recebido pela corré, que não assinou com o “de Carvalho”, o que indica que pode
ter se divorciado do corréu. O AR de fls. 59 foi por ela também recebido. Assim, esclareça o autor o que pretende em relação
ao corréu. Sem prejuízo, recolha as custas pertinentes ao(s) pedido(s). Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO
KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1081852-88.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Danielle Flaviana Ribeiro Banco J Safra S/A - Vistos. As partes devem especificar justificadamente as provas que pretendam produzir. Não se trata de
mero requerimento genérico de provas pois este requerimento é feito na petição inicial e na contestação. Neste momento as
partes devem indicar quais provas pretendem produzir e o porquê. O simples requerimento genérico importará em preclusão
do direito à prova. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), MARCELO MICHEL DE
ASSIS MAGALHÃES (OAB 91045/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º