TJSP 13/12/2021 -Fl. 633 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3417
633
Processo 0006286-63.2021.8.26.0032 (processo principal 1021944-47.2020.8.26.0032) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Novo Umuarama Materiais para Construção Ltda
Me - Aparecido Bueno Coelho e outro - Vistos. Defiro. Decorrido o prazo solicitado de 30 dias, diga a parte interessada,
independentemente de nova intimação, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: NERI CACERI PIRATELLI (OAB 103411/SP),
ROBERTA LOPES JUNQUEIRA (OAB 219409/SP), FERNANDA SIBELI LEME DUDU (OAB 251573/SP), MARCELA PACHE
LOPES RODRIGUES (OAB 411810/SP)
Processo 0006892-91.2021.8.26.0032 (processo principal 1003732-41.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marcilio Messias Pires - Vistos. Excepcionalmente e pela derradeira vez, intime-se a parte
requerente/exequente a se pronunciar nos autos, aguardando-se por mais 90 (noventa) dias. Independentemente de nova
intimação, findo o prazo assinalado sem manifestação em termos efetivos de prosseguimento, retornem os autos conclusos para
extinção. Intime-se. - ADV: ANA ELENA ALVES DE LIMA (OAB 105719/SP)
Processo 0007037-50.2021.8.26.0032 (processo principal 1022505-71.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Unicolégio Araçatuba Ltda Epp - Vistos. Excepcionalmente e pela derradeira vez, intime-se a
parte requerente/exequente a se pronunciar nos autos, aguardando-se por mais 90 (noventa) dias. Independentemente de nova
intimação, findo o prazo assinalado sem manifestação em termos efetivos de prosseguimento, retornem os autos conclusos para
extinção. Intime-se. - ADV: MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP)
Processo 0007070-40.2021.8.26.0032 (processo principal 1009288-24.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Empreitada - Sousa & Costa Serviços de Construçao Ltda - - Davi da Costa - NOTAS DA SECRETARIA: 1)- Expedido o Mandado
de Levantamento Eletrônico nº 20211201163029004762 em favor da parte REQUERENTE/EXEQUENTE (fl. 83), cujo valor
será transferido para conta indicada. 2)- Fls. 84/126: ciência à parte EXEQUENTE, a qual deverá, no prazo de trinta (30) dias,
manifestar-se em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do feito, conforme r. decisão de fls. 30. - ADV: ADROALDO
MANTOVANI (OAB 171993/SP), AMANDA BRAGA SANTOS MANTOVANI (OAB 390087/SP)
Processo 0007373-54.2021.8.26.0032 (processo principal 1007277-22.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Unicolégio Araçatuba Ltda Epp - Carlos Humberto Pinho e outro - NOTA DA SECRETARIA:
ficam as partes intimadas a apresentar o formulário necessário à emissão do mandado de levantamento eletrônico. - ADV:
MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP), AMANDA ROCHA (OAB 422915/SP)
Processo 0007523-35.2021.8.26.0032 (processo principal 1007959-74.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Unicolégio Araçatuba Ltda Epp - Vistos. Excepcionalmente e pela derradeira vez, intime-se a
parte requerente/exequente a se pronunciar nos autos, aguardando-se por mais 90 (noventa) dias. Independentemente de nova
intimação, findo o prazo assinalado sem manifestação em termos efetivos de prosseguimento, retornem os autos conclusos para
extinção. Intime-se. - ADV: MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP)
Processo 0007719-05.2021.8.26.0032 (processo principal 1003227-84.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - David Cristiano Ferreira - Fernando José Rodolpho Me - Vistos. Excepcionalmente e
pela derradeira vez, intime-se a parte requerente/exequente a se pronunciar nos autos, aguardando-se por mais 90 (noventa)
dias. Independentemente de nova intimação, findo o prazo assinalado sem manifestação em termos efetivos de prosseguimento,
retornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: VITOR HUGO FIGUEIREDO VIDOTO (OAB 424728/SP), JEFSON
DE SOUZA MARQUES (OAB 328205/SP), MADELENE DE SOUZA GOMES (OAB 405487/SP), EDUARDO MENDES QUEIROZ
(OAB 412372/SP)
Processo 0007802-21.2021.8.26.0032 (processo principal 1005262-27.2014.8.26.0032) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - ÉRICA PONTES DOS REIS - - ANDRÉ LUIS RODRIGUES
DE SOUZA - Vistos. Excepcionalmente e pela derradeira vez, intime-se a parte requerente/exequente a se pronunciar nos autos,
aguardando-se por mais 90 (noventa) dias. Independentemente de nova intimação, findo o prazo assinalado sem manifestação
em termos efetivos de prosseguimento, retornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: GLAUCO RODRIGO
DIOGO (OAB 225293/SP), LUIS FERNANDO BOMFIM SANCHES (OAB 290799/SP)
Processo 0007862-28.2020.8.26.0032 (processo principal 1016148-12.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - João Eduardo Pereira - Vistos. Excepcionalmente e pela derradeira vez, intime-se a parte
requerente/exequente a se pronunciar nos autos, aguardando-se por mais 90 (noventa) dias. Independentemente de nova
intimação, findo o prazo assinalado sem manifestação em termos efetivos de prosseguimento, retornem os autos conclusos para
extinção. Intime-se. - ADV: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB 179070/SP)
Processo 0007940-85.2021.8.26.0032 (processo principal 1003105-37.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Armazem Construção Araçatuba Eireli Me - Vistos. Solicito que a Secretaria da Fazenda do Estado de São
Paulo ([email protected]) informe a respeito da existência de créditos oriundos do Programa Nota
Fiscal Paulista em favor do(a) executado(a) qualificado(a) no corpo do e-mail que encaminha esta decisão-ofício, bem como
a data de liberação de tais créditos, e, somente em caso de existência de saldo que atenda a todos os requisitos legais para
a transferência até a data do recebimento desta decisão-ofício, deverá haver os respectivos bloqueio e imediata transferência
para que fique à disposição deste Juízo, observando-se o limite do débito exequendo atualizado. Caso contrário, a conta
em questão NÃO DEVERÁ PERMANECER BLOQUEADA. Aguarde-se resposta por 60 dias; se necessário, reitere-se, até
o efetivo atendimento. Frutífera a diligência, o respectivo depósito judicial será automaticamente convertido em penhora,
independentemente da lavratura de termo. Após, manifeste-se a parte exequente, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI (OAB 376639/SP)
Processo 0008215-34.2021.8.26.0032 (processo principal 1016009-26.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença
- DIREITO CIVIL - Torquato & Bossolani Ltda. - ME - Vistos. Considerando o teor do Parecer nº 295/2011 J (Processo nº
2009/4233 SPI - Protocolado nº 2011/30379), da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, onde se decidiu que as despesas
relativas à obtenção de informações via ARISP, nos Juizados Especiais, são indevidas, nos termos do artigo 54, da LJE, e,
ainda, os critérios que norteiam o sistema especial, dentre eles a celeridade e economia processual, DEFIRO, em relação ao(s)
executados(s), seja efetivada a pesquisa junto ao sistema ARISP, visando localizar eventual existência de bem imóvel em nome
do(a)(s) devedor(a)(s); em caso de resposta afirmativa, dê-se ciência à parte exequente, para manifestação em dez dias, a qual,
necessariamente, deverá observar se o(s) imóvel(is) encontrado(s) não se trata(m) de bem(ns) impenhorável(is). Efetivada a
medida acima sem êxito, intime-se a parte exequente para se manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, no prazo de
30 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP)
Processo 0008407-64.2021.8.26.0032 (processo principal 1012277-03.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Luiz Carlos da Rocha - Vistos. Excepcionalmente e pela derradeira vez, intime-se a parte exequente a
se pronunciar nos autos, aguardando-se por mais 90 (noventa) dias. Independentemente de nova intimação, findo o prazo
assinalado sem manifestação em termos efetivos de prosseguimento, retornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º