TJSP 31/01/2022 -Fl. 2542 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3437
2542
Processo 0211238-87.2000.8.26.0100 (000.00.211238-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO
CONSUMIDOR - ELIANA ALVES PEREIRA - - SANDRO ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA PINTO - MARTINS & SCATENA LTDA
- JOSE CARLOS CHAVES - No derradeiro prazo de 10 (dez) dias, intimem-se os credores, na pessoa de seu patrono, a se
manifestarem nos termos do despacho de fl. 608, sob pena de reconsideração da adjudicação, cancelamento da penhora e
consequente extinção do feito. - ADV: JOSÉ CARLOS CHAVES (OAB 168356/SP), AGNALDO DO NASCIMENTO (OAB 177637/
SP), ADAO VALENTIM GARBIM (OAB 95425/SP)
Processo 0310641-53.2009.8.26.0100 (100.09.310641-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - EZEQUIAS MORENO SOBRAL - BANCO PANAMERICANO S/A - Vistos. 1 - Fls. 123: Ante o informado, reitere-se o
requerimento de fls. 116, procedendo-se ao necessário para o levantamento dos valores relativos ao alvará de fls. 114. 2 Após,
aguarde-se resposta por 30 dias. Intime-se. - ADV: CELSO DE PAULA E SOUZA JUNIOR (OAB 237997/SP), CLAUDIO ROCHA
DE ARAUJO (OAB 243873/SP)
Processo 0708340-39.2007.8.26.0100 (100.07.708340-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - BANCO ABN AMRO
REAL SA - Fls. 222/223 -: Ante a ausência de justificativa da instituição financeira, ora requerida nesta ação, quanto ao
requerimento de levantamento de valores e, considerando que esta execução é provisória pois dependente de recurso ainda
não julgado, aguarde-se provocação em arquivo provisório no cartório. - ADV: JULIANA SOLER KOHN (OAB 255336/SP), FABIA
COELHO BROCA (OAB 207015/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0914007-85.2008.8.26.0100 (100.08.914007-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos ELZA SIMITON CAPELASSO - BANCO BRADESCO SA - Fica a requerida intimada a apresentar formulário mle devidamente
preenchido para o levantamento de vlores de deposito judicial. Nada Mais. - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
(OAB 257220/SP)
Processo 0922675-45.2008.8.26.0100 (100.08.922675-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - IRENE RODRIGUES
DAVANÇO - BANCO BRADESCO SA - Intimar a parte interessada para que apresente o Formulário MLE previsto no Comunicado
474/2017, publicado no DJE de 20/02/2017, para fins de emissão por esta Serventia do Mandado de Levantamento Eletrônico,
ficando desde já ciente de que na hipótese de ser escolhida a forma de levantamento comparecer ao banco o valor do depósito
judicial NÃO PODERÁ SUPERAR O MONTANTE DE R$ 4.999,00, conforme orientação recebida por esta serventia por
ocasião de consulta formulada à Secretaria de Primeira Instância sobre o tema em 31/05/2017 e, nesse caso, o mandado de
levantamento eletrônico terá validade de 30 dias contados da respectiva expedição. Ainda, a parte interessada deve fazer
constar expressamente do formulário MLE o número do CPF ou CNPJ do titular da conta em que o(s) valor(es) devera(ao)
depositado(s). Prazo 15 dias. Nada Mais. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), RAFAELA DE SÁ CAVALCANTI
COSTA (OAB 37321/PE), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1000065-95.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - CVC Brasil Operadora
e Agência de Viagens S.A. - Expedi MLE no valor de R$1.125,79, em favor da parte autora através do Portal de Custas.
O documento foi encaminhado para a conferência e após a assinatura do MLE pelo(a) Magistrado(a), passará a constar a
movimentação MLE ASSINADO, momento em que ovalor estará à disposição da parte favorecida, conforme tipo de levantamento
preenchido noFormulário MLE de fls. 106. Os autos, desde já, serão arquivados, não prejudicando a assinatura do MLE, que se
dá por meio da ferramenta Portal de Custas. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1000073-38.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Debora Wenzel Lanzillo 1- Em vista do disposto no art. 22, § 2º da Lei 9.099/95 (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020), fica a parte autora e respectivo(s)
patrono(s), intimado(s) a informar, no prazo de 10 dias, seus endereços eletrônicos (e-mails) para o envio de link com indicação
da data e hora de acesso à audiência de conciliação a ser designada junto ao CEJUSC. 2- Instruções e requisitos tecnológicos
para participar de uma audiência virtual podem ser obtidas em: “http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1589751265285”. - ADV: ANA CRISTINA MAZZINI (OAB 135390/SP)
Processo 1000126-19.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio
José Christovam - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - 1- Fica designada a audiência de
conciliação por videoconferência pela plataforma TEAMS para o dia 20/04/2022, às 15:30 horas. 2- As partes e respectivos
patronos, quando houver, deverão acessar a referida audiência no dia e horário designados, com uso do link que segue: https://
teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Njc1YWYzZDMtZGE0Zi00NzU2LWI2NDctYWQ4NTZlOWQwMWFl%40thre
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- ADV: MIRIAN CHRISTOVAM (OAB 64486/SP)
Processo 1000161-13.2021.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Bless Decoração Ltda Construtora Ferraz Ltda - Ante o resultado da(s) pesquisa(s) à(s) fl(s). 74/78, manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: CAROLINA XAVIER TAVARES DA SILVA (OAB 389111/SP)
Processo 1000275-15.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Airpower Brazil
Ltda - Epp - Alest Consultoria - Fls. 80/95 - Recebo a emenda à petição inicial. Mantenho a audiência de conciliação, uma vez
que o ato integra o rito da Lei 9.099/95. - ADV: MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB 307336/SP)
Processo 1000275-15.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Airpower Brazil
Ltda - Epp - Alest Consultoria - ACOLHO a manifestação da autora, no sentido de que, por contrato, os dados podem ser
excluídos após “razoável” período de tempo. DEFIRO a tutela de urgência para DETERMINAR que a requerida proceda com o
backup de dados da Requerente, que deverá ser entregue em prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa diária
de R$ 300,00 (quinhentos reais), limitado inicialmente em 10 dias. Fica autorizada a cobrança de eventual “taxa de serviço”
mencionada no contrato, caso exista, contando-se o prazo de 15 dias a partir do pagamento. A presente decisão serve de
ofício para ser encaminhado pela parte autora, com posterior comprovação nos autos. No mais, aguarde-se a audiência de
conciliação. - ADV: MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB 307336/SP)
Processo 1000275-15.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Airpower Brazil
Ltda - Epp - Alest Consultoria - 1- Fica designada a audiência de conciliação por videoconferência pela plataforma TEAMS para
o dia 20/04/2022, às 16:30 horas. 2- As partes e respectivos patronos, quando houver, deverão acessar a referida audiência no
dia e horário designados, com uso do link que segue: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODY2Y2QxNjkt
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parte requerida intimada a apresentar Contestação. - ADV: MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB 307336/SP)
Processo 1000422-75.2021.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Adriana Fragoso Zanetti
- Arthur Ciarlo Raymundo - - Andre Soares Terreiro - - Fernanda Raymundo Terreiro - Manifeste-se a parte exequente sobre
os embargos à execução opostos às fls. 47/62 e 95/110, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCIA MARINA DE SA (OAB
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