Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3468
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SP); Apelada: Simone Erhardt Domingos Fagundes; Advogado: João Renato de Favre (OAB: 232225/SP); Apelado: Pedro Luiz
Fagundes; Advogado: João Renato de Favre (OAB: 232225/SP); Apelado: Theresinha Apparecida Fagundes Pustoscholoff;
Advogado: João Renato de Favre (OAB: 232225/SP); Apelada: Maira Inês Fagundes de Sousa; Advogado: João Renato de Favre
(OAB: 232225/SP); Apelada: Silvania Linhares Arruda Fagundes; Advogado: João Renato de Favre (OAB: 232225/SP); Apelado:
Lourival Dantas Fagundes; Advogado: João Renato de Favre (OAB: 232225/SP); Apelada: Elisa da Silva Fagundes; Advogado:
João Renato de Favre (OAB: 232225/SP); Apelado: Lazaro Penteado Fagundes; Advogado: João Renato de Favre (OAB:
232225/SP); Apelada: Juliana Penteado; Advogado: João Renato de Favre (OAB: 232225/SP); Apelado: Joao Paulo Waddington
Bueno; Advogado: João Renato de Favre (OAB: 232225/SP); Apelada: Maria Teresa Pinto Silva Penteado; Advogado: João
Renato de Favre (OAB: 232225/SP); Apelado: Marcelo Dantas Fagundes; Advogado: João Renato de Favre (OAB: 232225/
SP); Apelada: Maria Alice Chaves Penteado Bueno; Advogado: João Renato de Favre (OAB: 232225/SP); Apelada: Dulcinea
Aparecida Affonso; Advogado: João Renato de Favre (OAB: 232225/SP); Apelado: Isaias Manfrim; Advogado: João Renato de
Favre (OAB: 232225/SP); Apelada: Enyde Fagundes Gatti; Advogado: João Renato de Favre (OAB: 232225/SP); Apelado: José
Vergílio Betioli; Advogado: João Renato de Favre (OAB: 232225/SP); Apelada: Eliana Ladeira Penteado Betioli; Advogado: João
Renato de Favre (OAB: 232225/SP); Apelada: Elenir Penteado Ferreira; Advogado: João Renato de Favre (OAB: 232225/SP);
Apelada: Edviges Ladeira Penteado Spiandorin; Advogado: João Renato de Favre (OAB: 232225/SP); Apelado: Sérgio Roberto
Orsi; Advogado: João Renato de Favre (OAB: 232225/SP); Apelado: Cláudio Luiz de Sousa; Advogado: João Renato de Favre
(OAB: 232225/SP); Apelado: José Aguinaldo Dona Gatti; Advogado: João Renato de Favre (OAB: 232225/SP); Apelada: Claudia
Cristina Affonso; Advogado: João Renato de Favre (OAB: 232225/SP); Apelado: Cirilo Pasquarelli Penteado; Advogado: João
Renato de Favre (OAB: 232225/SP); Apelada: Catarina Maria Affonso; Advogado: João Renato de Favre (OAB: 232225/SP);
Apelada: Beatriz Chaves Penteado Giarola; Advogado: João Renato de Favre (OAB: 232225/SP); Apelada: Marilisa Velloso
Martins Penteado; Advogado: João Renato de Favre (OAB: 232225/SP); Apelado: Antonio Penteado Filho; Advogado: João
Renato de Favre (OAB: 232225/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001638-07.2020.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES; Foro de Adamantina; 2ª Vara; Divórcio Litigioso; 1001638-07.2020.8.26.0081; Dissolução; Apte/Apda: V. L.
A.; Advogado: Juliano Rafael Pereira Camargo (OAB: 328757/SP); Advogada: Mirela Cavichioli (OAB: 374639/SP); Apdo/Apte:
C. E. C. da S.; Advogado: Cesar Eduardo Candido da Silva (OAB: 269354/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001638-50.2019.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro de Pontal; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001638-50.2019.8.26.0466; Guarda; Apelante: B. A. C. (Justiça
Gratuita); Advogada: Carla Bonini Sant’ Ana (OAB: 405253/SP); Apelada: E. M. dos S. (Representando Menor(es)); Advogada:
Isabela Lucera (OAB: 219183/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: B. M. A. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Isabela
Lucera (OAB: 219183/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001641-96.2017.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro de Taquarituba; Vara Única; Usucapião; 1001641-96.2017.8.26.0620; Usucapião Extraordinária; Apelante:
Valmir Sergio Mendes; Advogado: Felipe Augusto Gomes Claudio (OAB: 216536/SP); Apelante: Rosemeire Aparecida Sia
Mendes; Advogado: Felipe Augusto Gomes Claudio (OAB: 216536/SP); Apelada: Maria Pereira Brisola; Advogado: Janio Irone
Bergamo (OAB: 370290/SP); Advogada: Lorena Melo (OAB: 349284/SP); Apelado: João Carlos Brisola; Advogado: Janio Irone
Bergamo (OAB: 370290/SP); Advogada: Lorena Melo (OAB: 349284/SP); Apelado: FÉLIX RODRIGUES BRISOLA; Advogado:
Janio Irone Bergamo (OAB: 370290/SP); Advogada: Lorena Melo (OAB: 349284/SP); Interessado: Odival Sia; Advogado: Rilley
Richie Rodrigues (OAB: 265038/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001651-51.2018.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de Suzano; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001651-51.2018.8.26.0606; Promessa de Compra e
Venda; Apte/Apdo: Fernando de Lima Borges; Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: 391370/SP); Advogado: Fabio
Simas Gonçalves (OAB: 225269/SP); Apdo/Apte: MADRID INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA; Advogado: Luiz Otavio
Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP); Apda/Apte: Tecnisa Consultoria Imobiliária LTDA; Advogado: Luiz Otavio Boaventura
Pacifico (OAB: 75081/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001667-54.2020.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001667-54.2020.8.26.0664; Responsabilidade
Civil; Apelante: Mateus Henrique Domingos de Oliveira (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marcus Antônio Gianeze (OAB:
164235/SP); Advogado: Renan de Paula Souza (OAB: 401424/SP); Apelante: Siomara Aparecida Vicente (Representando
Menor(es)); Advogado: Renan de Paula Souza (OAB: 401424/SP); Advogado: Marcus Antônio Gianeze (OAB: 164235/SP);
Apelante: Eloísa Vicente Domingos de Oliveira (Menor(es) assistido(s)); Advogado: Marcus Antônio Gianeze (OAB: 164235/
SP); Advogado: Renan de Paula Souza (OAB: 401424/SP); Apelado: Devanir de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Andre
Henrique Marin (OAB: 152182/SP); Advogada: Ellen Flavia Cardoso Marin (OAB: 284132/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º