TJSP 22/03/2022 -Fl. 6147 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3471
6147
resposta deverá ser endereçada ao endereço eletrônico constante no cabeçalho desta decisão. O envio de documentos à Susep
seja feito por Peticionamento Eletrônico, por meio do Módulo do Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
Para tanto, favor seguir orientações do link http://www.susep.gov.br/menu/servicos-ao-cidadao/usuario-externo-do-sistemaeletronico-de-informacoes-2013-sei?_ga=2.71970067.1829202345.1611236944-1038983202.1590418429 2- Após comprovado
o protocolo, aguarde-se por 30 dias eventual resposta. 3- No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ELIANE
ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1026577-96.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - Recolha-se a taxa para o desarquivamento do autos, em 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Comunicado
nº 211/2019, observando-se: “1) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São
Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a
fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 38,75 para o exercício de 2022). 2) Para
processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP (correspondente a R$ 21,13,
para o exercício de 2022). 4) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São
Paulo)” - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1026852-02.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Sinesio Iguatemi Sanches 1-Considerando que o autor contratou advogado particular, recebe proventos de aposentadoria, firmou contratos de empréstimo
com a requerida, assumindo prestações mensais superiores a R$830,00, pretende o pagamento de significativa indenização e
não demonstrou sua condição legal de necessitado, para comprovação da hipossuficiência, apresente no prazo de quinze dias
seus extratos bancários e das faturas de cartão de crédito dos últimos 120 dias, cópia das duas últimas Declaração de Imposto
de Renda e informe se a contratação de advogado se deu ad exitum, ou no mesmo prazo providencie o recolhimento das custas
iniciais e despesas para o ato citatório. 2-No silêncio, tornem conclusos para indeferimento da petição inicial. Int. - ADV: BRUNA
MANNRICH (OAB 456709/SP)
Processo 1057777-82.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Alexandre Dantas Fronzaglia - Laurimar
Transportes Gerais Ltda - Fls. 770/771: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: Nos termos do que dispõe o CPC 1023, §2º, intime-se
a parte EMBARGADA (LAURIMAR) para sobre eles se manifestar no prazo de cinco dias. Decorridos, certifique-se e conclusos.
- ADV: ANA PAULA SAWAYA PEREIRA DO VALE BERNARDES DAVID (OAB 284387/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA
(OAB 101471/SP)
Processo 1061781-07.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Companhia Ultragaz S/A - Esgotadas
as diligências, DEFIRO a citação editalícia da PROTSINAL. Expeça-se edital com o prazo de vinte dias. Em dez dias, deverá
o autor apresentar a respectiva minuta. Conforme dispõe o NCPC 257, II, a publicação do EDITAL deverá ocorrer: I na REDE
MUNDIAL de computadores, no sítio do TJSP; II na plataforma de EDITAIS do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, o que
deverá ser certificado nos autos. Int - ADV: JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE (OAB 216384/SP)
Processo 1111288-29.2020.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Sthefany do Valle Sogabe - Nos termos do inciso III, do art. 485, do CPC, intime-se a parte autora, pessoalmente, via postal,
como diligência do juízo, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco dias úteis), sob pena de extinção e arquivamento do
mesmo. Int. - ADV: CAMILA DE JESUS SANTOS (OAB 276200/SP)
Processo 4000879-61.2013.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paris Cabos Comercial LTDA
- Ciência à parte exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias úteis. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: JULIANA RESENDE CARDOSO PIVA (OAB 187601/SP)
Processo 4001569-90.2013.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - S.E.B. - M.G.G.
- Fls 462: ciência à parte executada. Aguarde-se por quinze dias nova manifestação da parte exequente em termos de
prosseguimento, com exceção de atos de expropriação do bem penhorado. No silêncio, aguarde-se em cartório o julgamento
dos embargos à execução 1005826-34.2021, recebidos com efeito suspensivo em relação ao imóvel penhorado. - ADV: RENATO
VICTOR AMARAL (OAB 316922/SP), MARCELO RODRIGUES MACHADO (OAB 199994/MG), ALOIZIO DE PAULA SILVA (OAB
67484/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2022
Processo 0003025-70.2018.8.26.0008 (processo principal 1010383-11.2014.8.26.0008) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Iresolve Companhia Secutirizadora de Créditos Financeiros S/A - JOSE EDMILSON DA SILVA Desarquivado a pedido da parte. - ADV: BRUNO SOARES ALCÂNTARA (OAB 21401/PB), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0007286-54.2013.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - M.P.C.D. - Silvio Luis Vasques e outros
- Fls. 560/561: Primeiramente providencie a parte exequente a intimação da parte executada MARCOS a se manifestar sobre
o pedido de levantamento, recolhendo as custas devidas. Prazo de cinco dias. - ADV: EMILIO CARLOS ROSSI JUNIOR (OAB
154815/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), CESAR AUGUSTO GALAFASSI (OAB 226623/SP)
Processo 1002356-05.2015.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francisca
Prospero Alves - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 362/365: Ao Cartório, para a expedição das certidões requeridas. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARCUS VINICIUS BARROS DE NOVAES (OAB 195402/SP),
NEUZA MARIA MACEDO MADI (OAB 77530/SP)
Processo 1002735-38.2018.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Florida - Elizeu Ferreira Mendes e outro - Marta Helena Bianchi - 1- Fl. 222: Oficie-se, em resposta, no sentido de que houve
penhora de imóvel, ordem de avaliação, mas o processo foi arquivado por desinteresse da parte exequente, não havendo, no
momento, valores a transferir. 2 - EXPEÇA-SE CARTA ao CONDOMÍNIO, nos termos do último parágrafo da decisão de fls.
207/208. Int. - ADV: MARTA HELENA BIANCHI (OAB 92294/SP)
Processo 1003123-96.2022.8.26.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Ana Lia Candido Gomes - 1. Distribuição por dependência REPETIÇÃO DE PROCESSO EXTINTO: Nos termos do CPC 286,
II ( Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: (...) II - quando, tendo sido extinto o processo
sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente
alterados os réus da demanda), ACEITO A DISTRIBUIÇÃO por dependência ao feito nº 1013380-20.2021.8.26.0008.. 2. Para
apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte que a requer deverá apresentar sob pena de indeferimento do benefício:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º