TJSP 04/05/2022 -Fl. 649 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
649
1017877-44.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101787744.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Mariza Barbosa de Aro (Justiça Gratuita);
Advogada: Tamires Lopes Pinheiro de Oliveira (OAB: 306970/SP); Advogada: Laís Ferrante Vizzotto Penha (OAB: 295887/
SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017940-72.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017940-72.2021.8.26.0309; IRPF/
Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Município de Jundiaí; Advogado: Ricardo Ferreira (OAB: 348690/SP) (Procurador);
Apelado: Alexandre Rafael Gatti Santiago; Advogada: Sindy Oliveira Nobre Santiago (OAB: 175105/SP); Advogado: Victor
Bernardes de Almeida (OAB: 361949/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017975-03.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017975-03.2018.8.26.0482;
Adicional de Insalubridade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) (Procurador);
Apelada: Kátia Silene Ricardo Guaberto; Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018167-54.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018167-54.2021.8.26.0053;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Florida Transportes e Logistica Ltda; Advogado: Rodney
Almeida de Macedo (OAB: 167578/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1018831-22.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101883122.2020.8.26.0053; Acumulação de Cargos; Apelante: Mariângela do Nascimento Sant’ Ana da Costa; Advogado: Luis Henrique
de Almeida Leite (OAB: 147823/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1018872-60.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de
Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018872-60.2021.8.26.0309; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Continental do Brasil Produtos Automotivos Ltda.; Advogada: Carolina Roberta Rota (OAB: 198134/
SP); Advogado: Fabio de Almeida Garcia (OAB: 237078/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Amarilis Inocente
Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018893-36.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018893-36.2021.8.26.0309; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fl Brasil Holding, Logística e Transporte Ltda.; Advogado: Luciano
Burti Maldonado (OAB: 226171/SP); Advogada: Claudia Liguori Affonso Maluf (OAB: 178763/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018914-55.2018.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1018914-55.2018.8.26.0361; Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Carlos Henrique da Costa Miranda (OAB: 187223/
SP) (Procurador); Apelado: FERNANDO DE NORONHA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Advogado: Luiz Pavesio
Junior (OAB: 136478/SP); Advogada: Elvira Julia Molteni Pavesio (OAB: 26621/SP); Soc. Advogados: Pavesio Advogados
Associados (OAB: 3102/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1018930-55.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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