TJSP 01/06/2022 -Fl. 3273 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
3273
SP), MARCELO TASCA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 172023/SP), FLÁVIO MANTOVANI PINTO (OAB 168744/SP)
Processo 1001723-24.2016.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Miriam Maria Lotto Cirineu - - Evandro Antonio
Cirineu - Vista ao Ministério Público. - ADV: PRISCILA INES CACERES RAMALHO (OAB 225053/SP)
Processo 1001735-33.2019.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Argemiro Muraro - - Marina Mandelli Muraro
- Nota de Cartório - Certidão de Oficial de Justiça de fl. 221 - Mandado Cumprido Negativo: Manifeste-se a parte autora no prazo
de 15 dias. - ADV: MARCELO TASCA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 172023/SP)
Processo 1001988-89.2017.8.26.0601 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão do Circuito das Malhas Ltda - Sicoob Credmalhas - Visto. Fls. 282 e 286/287: Indefiro. Os patronos mencionados
em referidas petições renunciaram ao mandato outorgado nos presentes autos, conforme informação de fls. 249/251. Assim,
providencie a parte exequente o recolhimento da taxa/diligência necessária para a intimação pessoal da executada do bloqueio
efetuado, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSÉ DIAS RODRIGUES (OAB 167223/SP), ALEXANDRE
BISKER (OAB 118681/SP)
Processo 1500107-49.2019.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUKAS ALVES DA SILVA TORNAI
- Visto. Fls. 196 e 198: Considerando-se que, desde a audiência de fls. 106/107, e até a presente data, o réu não deu início à
fiscalização das condições estabelecidas por ocasião da suspensão condicional do processo (fls. 106/107), e tendo em vista
o prazo de 02 (dois) anos estabelecido na audiência, determino oficie-se ao JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE DIADEMA/SP,
informando-se que, a partir do início da fiscalização junto aquele Juízo, o prazo restante para cumprimento do benefício será de
02 (dois) anos, conforme estabelecido no respectivo termo de audiência. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO,
instruído com cópias de fls. 106/107 e 198. Int. - ADV: FABIOLA GURGEL BARBOSA PETERNELA (OAB 116527/SP), LUIS
CARLOS DE OLIVEIRA PAULO (OAB 185299/SP)
Processo 1500210-63.2019.8.26.0631 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- WESLEY HENRIQUE DA COSTA NASCIMENTO - - WELLINGTON HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - - MAURICEIA MARIA
DE SANTANA - Fica o(a) Defensor(a), intimado(a) que a certidão de honorários está disponível para impressão no Portal de
Serviços - E-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: ANA CAROLINA RIOLO (OAB 284066/SP), WAGNER DA CUNHA
COSTA (OAB 450938/SP), NAIRANA SOUZA FERNANDES DA SILVA (OAB 446558/SP), CAIO HENRIQUE DA SILVA (OAB
410165/SP), UESLEI DA COSTA MAIA (OAB 367038/SP), EMERSON LAERTE MOREIRA (OAB 134826/SP), RICARDO JORGE
(OAB 150825/SP)
Processo 1500216-92.2021.8.26.0601 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EMERSON WENDER FERREIRA BUENO - Fica o(a) Defensor(a), intimado(a) que a certidão de honorários está disponível para
impressão no Portal de Serviços - E-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA
(OAB 425145/SP)
Processo 1500243-75.2021.8.26.0601 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCIO AMADEU DA SILVA MORAES - - ROSEMEIRE MORAES DE OLIVEIRA DORTA - - EDSON GENTIL CASAGRANDE
JUNIOR - - ISABELE CAROLINE XAVIER - - EMERSON WENDER FERREIRA BUENO - - MAIARA JULIANA DE OLIVEIRA
SANTANA - - ANTÔNIO SÉRGIO BUENO - - ANDERSON BUENO - - FABIANO APARECIDO DE SOUZA - - RENATO APARECIDO
GOMES - Visto. Tendo em vista o decurso do prazo legal (fl. 1824) sem a apresentação das alegações finais pelas defesas
dos réus MÁRCIO AMADEU DA SILVA MORAES, EDSON GENTIL CASAGRANDE JUNIOR, ISABELLE CAROLINE XAVIER,
EMERSON WENDER FERREIRA BUENO e MAIARA JULIANA DE OLIVEIRA, e tendo em vista tratar-se de processo que envolve
réus presos, determino nova intimação pela imprensa oficial para que, no prazo de 05 (cinco) dias, os respectivos defensores
dos réus acima referidos regularizem a pendência existente, apresentando seus respectivos memoriais, sob pena de expedição
de Ofício à OAB para as providências cabíveis bem como de substituição de defensor para o réu. Int. - ADV: FERNANDA
LISBÔA DANTAS (OAB 180139/SP), ADERICO FERREIRA CAMPOS (OAB 95618/SP), PEDRO PAULO ZUCARELLI PINTO
(OAB 111446/SP), JESOEL SIMÃO (OAB 156084/SP), ALEX TAVANO (OAB 243149/SP), SERGIO MARQUES DUARTE (OAB
80391/SP), NICOLE TOLEDO (OAB 451532/SP), HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP), CRISTIANE ZAVANELLA DE
SOUSA OLIVEIRA (OAB 318552/SP), ANGELA FORNER (OAB 409641/SP), RICARDO RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA (OAB
446407/SP)
Processo 1500311-32.2021.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.R.O. - “...O regime inicial de
cumprimento da pena será fechado por ser o réu reincidente. O réu não poderá apelar em liberdade porque ainda se encontram
presentes os motivos ensejadores da decretação de sua prisão preventiva e por ser ele reincidente. POSTO ISSO, julgo
procedente a denúncia e CONDENO MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA ‘a pena de 08 (oito) anos e 04 (quatro) meses de
reclusão e pagamento de 17 (dezessete) dias multa no valor mínimo legal por infração ao art. 157, caput e art. 215-A, caput c/c
art. 61, inciso II, letra c, na forma do art. 69, todos do Código Penal. P.I.CUMPRA-SE!” - ADV: SERGIO MARQUES DUARTE
(OAB 80391/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0442/2022
Processo 0000243-18.2022.8.26.0601 (processo principal 1001258-73.2020.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.R.G. - E.H.G. - Intimação da exequente para manifestação sobre a petição de
fls. 147. - ADV: LISANDRA KELLI SOUSA PINTO (OAB 438423/SP), VICTOR CARLOS CORSI (OAB 304716/SP)
Processo 0000283-97.2022.8.26.0601 (processo principal 1000306-94.2020.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.C.G.V. - P.C.S.V. - Petição de fls. 43. Manifeste-se o executado. - ADV:
ALEXANDRE PAIVA MARQUES (OAB 150102/SP), MARLISE NIERO (OAB 120381/SP), GERALDA RIBEIRO DOS SANTOS
(OAB 105060/SP)
Processo 0000437-52.2021.8.26.0601 (processo principal 1000768-51.2020.8.26.0601) - Cumprimento de sentença Cheque - Posto Nossa Senhora do Socorro Ltda - Visto. Concedo prazo de 5 (cinco) dias para que a parte exequente comprove
o pagamento da taxa de pesquisa SISBAJUD (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código
434-1, no valor de R$ 16,00 por CPF/CNPJ a ser pesquisado). Após, realize-se a pesquisa de endereços da parte executada via
sistema SISBAJUD. Com a resposta, intime-se a exequente para que providencie o necessário ao cumprimento da intimação
nos termos determinados à fl. 3. Intime-se. - ADV: FERNANDO MARGIELA DE FAVARI MARQUES (OAB 263879/SP), RAFAEL
CAMARGO FELISBINO (OAB 286306/SP)
Processo 1000218-95.2016.8.26.0601 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Felipe Jorge
de Almeida Leonardelli - Banco do Brasil S. A. - Intimação da parte exequente para manifestação sobre a proposta de acordo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º