TJSP 07/06/2022 -Fl. 1525 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
1525
Ltda - Apda/Apte: Maria Tavares da Silva Filha - Vistos. 1 À Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para manifestação. 2 Após,
retornem os autos à conclusão, para outras deliberações. Intime-se. São Paulo, 3 de junho de 2022. Francisco Bianco Relator
- Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Antonio Cesar Squillante (OAB: 177748/SP) - Vinicius Cabral Nori (OAB: 249083/SP)
- Marcos Jacob Zagury (OAB: 85599/SP) - Jose Carlos Lima Barbosa (OAB: 208239/SP) (Convênio A.J/OAB) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1001016-91.2021.8.26.0274/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itápolis - Embargdo:
Município de Itápolis - Embargte: Alair Rodrigo Genaro - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 100101691.2021.8.26.0274/50000 Relator(a): MARIA LAURA TAVARES Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público Vistos. Fls. 1/2:
em cumprimento ao §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se a parte contrária para manifestação em 5 (cinco)
dias. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 3 de junho de 2022. MARIA LAURA TAVARES Relatora - Magistrado(a) Maria
Laura Tavares - Advs: Ingrid Alfenas Segoria (OAB: 346978/SP) (Procurador) - Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP) Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1001525-40.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Município de São Paulo - Embargdo: Brasspress Transportes Internacionais Ltda - Embargdo: Braspress Transportes Urgentes
Ltda. - Vistos. 1. Considerando a possibilidade da atribuição do efeito modificativo aos embargos de declaração, à parte contrária,
para a manifestação, no prazo de 5 dias, em homenagem ao princípio do contraditório e ampla defesa. 2. Após, retornem os
autos à conclusão, para outras deliberações. Intimem-se. São Paulo, 2 de junho de 2.022. FRANCISCO BIANCO Relator Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/SP) (Procurador) - Bruno Roberto
Leal (OAB: 329019/SP) - Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2023448-02.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Agravante: Renata Martins
Daud - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 85: nada a deliberar, tendo em vista que, após a decisão que concedeu o
efeito ativo ao presente recurso, o D. Juízo a quo, às fls. 73 da origem, determinou a expedição de ofício ao 2º suspensão ou
impedimento do protesto do débito debatido nos autos. Assim, nada mais sendo pleiteado, aguarde-se em cartório o trânsito em
julgado do v. Acórdão de fls. 72/80. Int. - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Edson Ramos Nogueira (OAB: 138335/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2044062-28.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravado: Municipio
de Redenção da Serra - Agravado: Benedito Manoel de Morais - Agravado: Construtora e Incorporadora Marsotak Ltda. ME Agravada: Rosali Auxiliadora Pereira - Agravado: Tadeu Marson Junior - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Interessado: Jose Roberto de Oliveira - Interessado: Marcos Rogerio Sales - Interessado: Henrique Dias Pereira - Interessado:
Ivo Dias da Silva - Interessado: Luzia Valério de Oliveira Dias - Interessado: Maria Ducilene de Moraes Mariano - DESPACHO
Agravo de Instrumento Processo nº 2044062-28.2022.8.26.0000 Relator(a): MARIA LAURA TAVARES Órgão Julgador: 5ª
Câmara de Direito Público VOTO Nº 31.813 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2044062-28.2022.8.26.0000 COMARCA: TAUBATÉ
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADOS: MUNICIPALIDADE DE REDENÇÃO DA
SERRA E OUTROS Juiz de 1ª Instância: Jamil Nakad Júnior Vistos. Fls. 61/63: Manifeste-se o agravante sobre a devolução
dos ARs negativos, com as informações mudou-se, desconhecido e ausente. Intime-se. São Paulo, 3 de junho de 2022. MARIA
LAURA TAVARES Relatora - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Rodolfo Donizeti Cursino (OAB: 325652/SP) - Naumer
Albert Tressoldi de Sá (OAB: 239654/SP) - Uliana Moreira de Sousa Pinto (OAB: 284335/SP) - Marco Aurélio de Toledo Piza
(OAB: 179543/SP) - Marina Maria Bandeira de Oliveira (OAB: 275193/SP) - Patricia Analia Rovida (OAB: 170763/SP) - Flávio
Rezende Soares (OAB: 445710/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2079364-21.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Universidade de Taubaté - Unitau - Agravado: Jose Rui Camargo - Agravado: Epts Empresa
de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - Agravado: Patrícia Diana Edith Belford e Camargo Ortiz
Monteiro - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2079364-21.2022.8.26.0000 Relator(a): MARIA LAURA TAVARES
Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público voto nº 32.053 agravo de instrumento nº 2079364-21.2022.8.26.0000 comarca:
taubaté agravante: ministério público do estado de são paulo agravados: josé rui camargo e outros Juiz de 1ª Instância: Jamil
Nakad Júnior Vistos. Providencie a Serventia o cumprimento do despacho de fls. 47/51, efetuando a intimação da agravada
no endereço informado a fls. 72. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 2 de junho de 2022. MARIA LAURA TAVARES Relatora
- Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Luciana Lanzoni de Alvarenga (OAB: 210499/SP) - João Roberto Pereira Matias
(OAB: 286181/SP) - Daniele Oliveira Barbosa (OAB: 268031/SP) - Leandro da Rocha Bueno (OAB: 214932/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2089021-84.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Panorama - Agravante: Daniel Costa
Rodrigues - Agravado: Gomes Acanjo Comércio de Areia e Pedra Ltda - Interessado: Cesp - Companhia Energética do Estado
de São Paulo - Interessada: Simone dos Santos Custódio Aissami - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 208902184.2022.8.26.0000 Relator(a): MARIA LAURA TAVARES Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público VOTO Nº 32.077
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2089021-84.2022.8.26.0000 COMARCA: panorama AGRAVANTE: daniel costa rodrigues
agravada: gomes arcanjo comércio de areia e pedra ltda. INTERESSADos: cesp companhia energética de são paulo e simone
dos santos custódio aissami Juiz de 1ª Instância: Luís Henrique Siqueira Silva Vistos. Fls. 294/299: Os fatos novos trazidos pelo
agravante não influenciam o julgamento do recurso. Aguarde-se a Sessão de Julgamento designada para 06/06/2022. Intime-se.
São Paulo, 2 de junho de 2022. MARIA LAURA TAVARES Relatora - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Daniel Costa
Rodrigues (OAB: 82154/SP) (Causa própria) - Schimeny Cristhiny Albino Teixeira (OAB: 340189/SP) - Ricardo Toledo Santos
Filho (OAB: 130856/SP) - Adriana Astuto Pereira (OAB: 389401/SP) - Simone dos Santos Custódio Aissami (OAB: 190342/SP)
(Causa própria) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º