TJSP 09/06/2022 -Fl. 568 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
568
2125876-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público;
REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 104549362.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Sandra Maria da Silva; Advogada: Franssilene dos Santos
Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Maria do Carmo Souza Contreras; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB:
265756/SP); Agravante: Lucy Fiod Martins; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Ivone
Sonia Gonçalves Pinto; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Neuza Gelamo Correa;
Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Maria da Graça Urbano; Advogada: Franssilene
dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Nair Romagnoli dos Santos; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP); Agravante: Oneide Alves Vieira Francisco; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/
SP); Agravante: Elza Margarida Cervone; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Setsuko
Kawabako Taroda; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Benedicta Abigail Rost de
Souza; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Berenice de Sousa Nascimento; Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Cecilia Aparecida Ramos Siqueira; Advogada: Franssilene dos
Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Maria Celeste de Melo Florencio; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP); Agravante: Maria Fernanda da Conceição Rodrigues; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB:
265756/SP); Agravante: Teresinha de Jesus Sousa Siqueira; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP);
Agravante: Maria Bonfante Tenório; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Maria de Micheli
Muccio; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Silvia Bardella; Advogada: Franssilene
dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Fernando Carlos de Loureiro Valente; Advogada: Franssilene dos Santos
Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Maria Benteo; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP);
Agravante: Maria Cecília Campos Paiva; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Maria
Cenira Toppan; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Maria Christina Delascio Garcia;
Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Maria Emilia Conceiçao Minzon Anversa; Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Maria Lucia Gonçalves de Almeida; Advogada: Franssilene dos
Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Neide Aparecida Pereira Kemp; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP); Agravante: Rita Bárbara de Assis Cripa; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP);
Agravante: Sonia Aparecida Roméra de Resende Paoliello; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP);
Agravante: Sonia Maria da Silva Martins de Mello; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante:
Maria Luiza Oliva Bragante; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Edna Antonia Bandeca
Biazetto; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Rute Marli Rodrigues Coelho; Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Guiomar Josefina Biondo; Advogada: Franssilene dos Santos
Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Celina Fernandes Barbara; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/
SP); Agravante: João Ferreira Lima; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Inez Rossi
Martins; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Irene Jose de Lima; Advogada: Franssilene
dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Leonor Tanuri Magalhaes; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP); Agravante: Maria Aparecida Claudino Pravadeli; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/
SP); Agravante: Maria Angela Mansano Hernandes Tchakerian; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP);
Agravante: Rosalinda Santore Mantelli; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Terezinha
de Jesus Soares Melo; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Edna dos Santos Silva;
Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Maria das Graças Paula Bezerra Gozzi; Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Maria Helena Perroni Basso; Advogada: Franssilene dos Santos
Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Doracy da Costa Barbosa; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/
SP); Agravante: Marilena Almeida Cardia; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Ana
Adelaide de Campos Fassione; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Adelaide Conceição
de Barros Fial; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2125922-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1529352-72.2019.8.26.0127;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Carapicuíba; Advogado: Evair Rodrigues (OAB: 377240/SP);
Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Wilson Vieira
(OAB: 319436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2125931-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102653433.2022.8.26.0053; Atos Administrativos; Agravante: Igor Rodrigues Leão; Advogada: Andreia Fernandes de Andrade (OAB:
315189/SP); Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Agravado: Diretor Setorial de Veículos da
Unidade Gerência de Credenciamento para Veículos - Departamento Estadual Trânsito-DETRAN; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2125951-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1529412-45.2019.8.26.0127; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Carapicuíba; Advogado: Evair Rodrigues (OAB: 377240/SP); Agravado:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Wilson Vieira (OAB: 319436/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
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