TJSP 15/06/2022 -Fl. 215 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3528
215
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0460/2022
Processo 0003379-25.2016.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Nauan
Henrique Rodrigues Guimarães Vaz - Fica a Defesa intimada a apresentar as suas alegações finais, no prazo de cinco dias.
Nada Mais. - ADV: JOSE FRANCISCO PINTO AMARAL (OAB 69679/SP)
Processo 0004556-92.2014.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Vitor da Silva Oliveira
e outro - R.M.P. - Fica a Defesa intimada a apresentar as suas alegações finais, no prazo de dez dias. Nada Mais. - ADV:
LAUDECIR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 361130/SP)
Processo 0004895-85.2013.8.26.0248 (024.82.0130.004895) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Rodrigo Fernando Batino - Diego Munhoz Veiga e outros - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
desistência ofertada pelo Ministério Público a fls. 1303 e Assistente de Acusação a fls. 1307/1308 quanto a oitiva da testemunha
Jean C. de M.. No mais, considerando a insistência da defesa no tocante à ela, INTIME-SE a testemunha Jean C. de M.. para
comparecimento no Júri designado a fls. 1271 para o dia o 23/06/2022 às 09:30 horas, com urgência. Anoto que a testemunha
se encontra egressa, conforme fls. 1317, sendo desnecessária sua requisição. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como mandado. Int. - ADV: JORGE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 33874/SP), ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB
254479/SP), HELDER BRUNO MONTEIRO DA SILVA (OAB 394055/SP)
Processo 0004916-80.2021.8.26.0248 (apensado ao processo 0004556-92.2014.8.26.0248) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Majorado - Jhonatan Claudinei dos Santos Silva - Fica a Defesa intimada a apresentar as suas alegações
finais, no prazo de dez dias. Nada Mais. - ADV: LAUDECIR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 361130/SP)
Processo 1000530-53.2022.8.26.0248 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência
obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - L.M.C.F. - I.A.F. - Ao(À) Autor(a), para manifestação, no prazo
legal, em réplica à contestação de fls. 78 e seguintes. - ADV: TATIANA EMERICH ANGELOZZI GOMES (OAB 338302/SP)
Processo 1001604-79.2021.8.26.0248 - Providência - Seção Cível - T.H.S.S. - C.M.S. - Processo desarquivado disponível ao
requerente, por 30 dias. - ADV: CRISTIANE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB 378431/SP)
Processo 1008713-81.2020.8.26.0248 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - D.S.S. - R.H.S. - Z.F.T. - Ficam as requerentes intimadas a apresentarem alegações finais em forma de memoriais escritos, no prazo
de 05 dias. - ADV: SÂMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS (OAB 12493/RN), ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB
254479/SP)
Processo 1502185-08.2019.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Edson da Conceição Medina Certidão de honorários expedida. - ADV: LILIAN HUDSON DOS SANTOS (OAB 332879/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0461/2022
Processo 0000476-85.2014.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - Leonardo Macedo da Silva - Certidão de honorários expedida. - ADV: JOAO MARIO PUGLIESI (OAB 29549/SP)
Processo 1010209-14.2021.8.26.0248 - Providência - Tutela de Urgência - I.S.L.L. - E.S.L.L. - Certidão de honorários
expedida nos autos digitais, à disposição do(a) interessado(a). - ADV: LILIAN ROBERTA MARCHETTI (OAB 204527/SP)
Processo 1502607-80.2019.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - Hamilton Muniz de
Oliveira - Fica a Defesa intimada a ratificar ou retificar os seus memoriais, no prazo de cinco dias. Nada Mais. - ADV: RODRIGO
FERNEDA MARQUES (OAB 321185/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0462/2022
Processo 1007425-64.2021.8.26.0248 (apensado ao processo 1500989-32.2021.8.26.0248) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Depoimento - P.F.S. - - J.F.B. - M.V.S.F. - Vistos. Uma vez que a produção antecipada de provas, nos termos
do artigo 5º, IV, da Lei 11.343/2017, garante ao menor o direito ao silêncio e diante da manifestação ministerial, extingo a
presente cautelar, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do CPC. Expeça-se certidão de honorários ao
defensor dativo. Intime-o da expedição. Aguarde-se o trânsito em julgado, após arquivem-se. Int.. - ADV: PAULO ROBERTO
FERRARI (OAB 168073/SP), MARCIO JOSÉ MACEDO (OAB 180448/SP), THIAGO RODRIGUES RAMOS (OAB 301757/SP)
Processo 1500310-05.2022.8.26.0569 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - Danilo Santos Macena Vistos. Considerando que o convênio atual prevê a possibilidade de indicação de advogado para atuação na apresentação de
acordo de não persecução penal, bem como em seus incidentes, providencie a serventia a indicação de defensor pelo sistema
informatizado. Após, considerando a designação de data pelo Ministério Público a fls. 47, intime-se o autor e o defensor dativo
para comparecerem perante a Promotoria de Justiça no dia designado (18/08/2022 às 15:30 horas), para propositura de acordo
de não persecução penal. Int. - ADV: RODRIGO AGUIAR FERNANDES (OAB 349075/SP)
Processo 1500599-28.2022.8.26.0248 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - LUCAS MANCINI SECCO - Vistos.
Considerando que o convênio atual prevê a possibilidade de indicação de advogado para atuação na apresentação de acordo
de não persecução penal, bem como em seus incidentes, providencie a serventia a indicação de defensor pelo sistema
informatizado. Após, considerando a designação de data pelo Ministério Público a fls. 29, intime-se o autor e o defensor dativo
para comparecerem perante a Promotoria de Justiça no dia designado (08/08/2022 às 14:20 horas), para propositura de acordo
de não persecução penal. Int. - ADV: RITA DE CÁSSIA PENILHA (OAB 266078/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º