TJSP 04/07/2022 -Fl. 3244 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
3244
Bolonhezi - Fl.197/200: Vista ao INSS acerca dos ofícios requisitórios expedidos nos autos. - ADV: LEANDRO FERNANDES
(OAB 266949/SP), JESUS DONIZETI ZUCATTO (OAB 265344/SP)
Processo 1001216-71.2018.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Antonia Rosa Cordeiro Roncador - Ciência
ao(à) advogado(a) do(a) requerente de que os alvarás judiciais encontram-se disponíveis para impressão. - ADV: RAMON
GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP)
Processo 1001599-49.2018.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Cleuza de Moraes Vitório - Ciência
ao(à) advogado(a) do(a) requerente de que os alvarás judiciais encontram-se disponíveis para impressão. - ADV: VALDOMIRO
ROSSI (OAB 118536/SP)
Processo 1002471-30.2019.8.26.0414 - Inventário - Inventário e Partilha - Igor Corte da Silva da Camara - - Marinilce Corte
da Silva Camara e outro - Joice da Silva Camara - Joeder Rogério da Silva Câmara - Vistos. Fl. 274/275: digam a Inventariante
e o herdeiro Joeder. Ofício de fl. 276/284: vista às partes. Intime-se. - ADV: LILIAN TEIXEIRA BAZZO DOS SANTOS (OAB
195560/SP), FRANCIMARA FERNANDES MACEDO (OAB 297203/SP), JANAINA CLAUDIA DE MAGALHÃES (OAB 165309/
SP), JAMES DE PAULA TOLEDO (OAB 108466/SP), DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS (OAB 166979/SP)
Processo 1003693-33.2019.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Aloisio Antonio de Oliveira - Ciência ao(à)
advogado(a) do(a) requerente de que os alvarás judiciais encontram-se disponíveis para impressão. - ADV: RAMON GIOVANINI
PERES (OAB 380564/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0550/2022
Processo 1000880-04.2017.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Weslei da Silva
Fontes - Fl.214/215: Vista ao INSS acerca dos ofícios requisitórios expedidos nos autos. - ADV: LUIZ FERNANDO MINGATI
(OAB 230283/SP), VANESSA CRISTINA DOS SANTOS BARBIERI (OAB 258328/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0394/2022
Processo 0000096-68.2022.8.26.0414 (processo principal 1000420-51.2016.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Joventina Domiciano Fernandes - Vistos. Fls 53/54: expeça-se mandado de levantamento
em favor da exequente. Após, intime-se-a para apresentar em Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, as notas fiscais relativas
à aquisição da medicação a ela prescrita, sob pena de responsabilidade cível e criminal. Int. - ADV: DANIELA FARINASSI
MILIATTI VENTURINI (OAB 355972/SP)
Processo 0000174-62.2022.8.26.0414 (processo principal 1000892-76.2021.8.26.0414) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Piso Salarial - Joel de Oliveira - Vistos. Fls. 34: Requer a parte executada o prazo de 30 dias para juntada
de planilhas. Defiro pelo prazo requerido. Int. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE
FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP)
Processo 0000363-40.2022.8.26.0414 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - ENZO ANTONIO OLIVEIRA DA
SILVA - Em face de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para o fim de CONDENAR o réu ENZO ANTONIO
OLIVEIRA DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 129, caput c.c artigo 29, ambos do Código Penal, à pena de
4 meses e 10 dias de detenção, em regime inicial semiaberto. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, ressalvada
a possibilidade de estar preso por outros fatos. Oportunamente: a) expeçam-se mandado de prisão e guia de recolhimento; b)
oficie-se ao Instituto de Identificação competente (IRGD); e c) oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral (CRFB, art. 15, III). P.I.C.
- ADV: LAIANE GARÉ ORTUNHO (OAB 396272/SP)
Processo 0000510-66.2022.8.26.0414 (processo principal 1000416-04.2022.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Sergio Luiz Vieira Junior - Telefonica Brasil S.A. - Retro, defiro. Intime-se Telefonica Brasil S.A.,
por intermédio de seu advogado, para que deposite o valor de R$ R$ 88,96 (OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS
CENTAVOS), apontado pela parte autora, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, e a
requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 do Código de Processo Civil c/c Enunciado
97 do FONAJE). Decorrido o prazo assinalado sem pagamento, intime-se o(a) autor(a) a manifestar-se em prosseguimento.
Efetuado o depósito, aguarde-se pelo prazo de quinze dias para eventual oferecimento de embargos a execução (art. 52 IX da
lei 9.099/95 e Enunciado 142 do FONAJE). Apresentado embargos, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA
DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MURILO DE CARLOS BARBOSA (OAB 442454/SP), PAULO VICTOR CABRAL
SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 0000511-51.2022.8.26.0414 (processo principal 1000543-39.2022.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Obrigações - Cioneia Cristiane de Souza - Telefonica Brasil S.A. - Retro, defiro. Intime-se Telefonica Brasil S.A., por intermédio
de seu advogado, para que deposite o valor de R$ R$ 120,06 (CENTO E VINTE REAIS E SEIS CENTAVOS), apontado pela
parte autora, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, e a requerimento do credor, expedição
de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 do Código de Processo Civil c/c Enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o
prazo assinalado sem pagamento, intime-se o(a) autor(a) a manifestar-se em prosseguimento. Efetuado o depósito, aguardese pelo prazo de quinze dias para eventual oferecimento de embargos a execução (art. 52 IX da lei 9.099/95 e Enunciado 142
do FONAJE). Apresentado embargos, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB
315644/SP), MURILO DE CARLOS BARBOSA (OAB 442454/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0000528-87.2022.8.26.0414 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1501061-03.2020.8.26.0297 - Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Jales) - DEIVID DIOGO DA SILVA JECI - Vistos. Fls. 5: considerando
o caráter itinerante da carta precatória, encaminhe-se-a ao Juízo da Comarca de Fernandópolis, com as nossas homenagens.
Após, comunique-se ao Juízo deprecante e remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO VICENTE (OAB
169973/SP)
Processo 1000589-28.2022.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Gislaine Priscila Melesque Mendes da Câmara - O Boticário Participações Ltda - Vistos. 1. Satisfeitas as exigências
legais, recebo o recurso interposto pela parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Intime-se a parte recorrida a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º