TJSP 05/07/2022 -Fl. 1577 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3540
1577
Maria Lourenço Ramos - Autora: Neusa Maria Rinaldi Pinto - Autora: Monica Lemos Amoroso - Autora: Myrna Ofenbock Vega
- Autora: Mirtes Innocencio da Silva - Autora: Nadir Soares Monteiro - Autora: Mirtes Diogenes - Autora: Monica Balheiro Couto
Miguel - Autora: Nabir Maria de Lourdes dos Santos - Autora: Nadia Maria Silvestre - Autora: Nadir Costa Badari - Autora: Nadir
Pessoa Rosa - Autora: Nedir Andreu Kubo - Autora: Nair de Lourdes Martins - Autora: Nanci Aparecida Salles de Camargo Autora: Nanci de Almeida - Autora: Nanci Nunes - Autora: Nanci Venancio Donner - Autora: Nancy Caruso Torres Muniz Ventura
- Réu: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 28 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP) - Rafael Ney Fonseca
(OAB: 242671/SP) - Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP) - Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP) - Paulo
Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) - Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP) - Alexandre Besser (OAB:
321596/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2186122-92.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: Neuma de Fátima Barbosa
de Oliveira - Autora: Neide Duarte de Macedo Rocha - Autora: Neide Maria da Silva - Autora: Neide Maria Fernandes da Silva
- Autora: Neiva Savoy - Autora: Nelly Sampaio Guariento - Autor: Nelson Pedro da Silva - Autora: Neide Carneiro Rodrigues Autora: Neusa Bandicioli de Arruda Galvão - Autora: Neuza Cesar da Silva - Autora: Neusa Ferreira Mateus - Autora: Neusa
Maria Lourenço Ramos - Autora: Neusa Maria Rinaldi Pinto - Autora: Monica Lemos Amoroso - Autora: Myrna Ofenbock Vega
- Autora: Mirtes Innocencio da Silva - Autora: Nadir Soares Monteiro - Autora: Mirtes Diogenes - Autora: Monica Balheiro Couto
Miguel - Autora: Nabir Maria de Lourdes dos Santos - Autora: Nadia Maria Silvestre - Autora: Nadir Costa Badari - Autora: Nadir
Pessoa Rosa - Autora: Nedir Andreu Kubo - Autora: Nair de Lourdes Martins - Autora: Nanci Aparecida Salles de Camargo Autora: Nanci de Almeida - Autora: Nanci Nunes - Autora: Nanci Venancio Donner - Autora: Nancy Caruso Torres Muniz Ventura Réu: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo
Civil. São Paulo, 28 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP) - Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/
SP) - Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP) - Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP) - Paulo Eduardo
Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) - Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP) - Alexandre Besser (OAB: 321596/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2186596-63.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: Célia Gaia - Autora: Cecilia
Mitiku Tatei - Autora: Cecília Regina Carlini Ferreira Coelho - Autora: Cecilia Yoshida Freire - Autora: Célia Aparecida Miletti
Mubarak Cury - Autora: Celia Braz Van de Vooren - Autora: Célia Daglio Colombiani - Autora: CECILIA HELENA MONTEIRO
DE BARROS - Autora: CELIA MARIA MARTINHO DE ALMEIDA - Autora: CÉLIA MARIA MONTES - Autora: CÉLIA MARIA ROSA
DUQUE SCHUBERT REINO - Autora: Celia Patucci de Oliveira - Autora: Célia Quinteiro de Oliveira Bezerra - Autora: Célia
Regina Colino Laú de Carvalho - Autora: Celia Regina Guidon Falótico - Autora: Carmelita Rodrigues de Souza - Autora: Carolina
Nogueira Droga - Autora: Carlos Arrebola - Autora: Carmem Lucia Camara da Cunha - Autora: Carmen Olivia Bovo Peres Autora: Carmen Vitória Amadi Annunziato - Autora: Carolina Ambrosevicius - Autora: Carolina Lopes Silva - Autora: Cecilia Goya
- Autor: Castro Adriano Maia - Autora: Catarina Maura Agueda de Souza - Autora: Catharina Grislaine Dias Novaes - Autora:
Cátia Cristina da Mota Martins de Souza - Autora: Cecilia Baldessari Bittar - Autora: Cecilia Enya Horino - Réu: Município de São
Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo,
29 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Bandeira Lins - Advs: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP) - Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - Paulo
Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP) - Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP) - Rogerio Augusto Boger Feitosa
(OAB: 328924/SP) - Reinaldo Roberto Ghesso (OAB: 306339/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2186596-63.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: Célia Gaia - Autora: Cecilia
Mitiku Tatei - Autora: Cecília Regina Carlini Ferreira Coelho - Autora: Cecilia Yoshida Freire - Autora: Célia Aparecida Miletti
Mubarak Cury - Autora: Celia Braz Van de Vooren - Autora: Célia Daglio Colombiani - Autora: CECILIA HELENA MONTEIRO
DE BARROS - Autora: CELIA MARIA MARTINHO DE ALMEIDA - Autora: CÉLIA MARIA MONTES - Autora: CÉLIA MARIA ROSA
DUQUE SCHUBERT REINO - Autora: Celia Patucci de Oliveira - Autora: Célia Quinteiro de Oliveira Bezerra - Autora: Célia
Regina Colino Laú de Carvalho - Autora: Celia Regina Guidon Falótico - Autora: Carmelita Rodrigues de Souza - Autora: Carolina
Nogueira Droga - Autora: Carlos Arrebola - Autora: Carmem Lucia Camara da Cunha - Autora: Carmen Olivia Bovo Peres Autora: Carmen Vitória Amadi Annunziato - Autora: Carolina Ambrosevicius - Autora: Carolina Lopes Silva - Autora: Cecilia Goya
- Autor: Castro Adriano Maia - Autora: Catarina Maura Agueda de Souza - Autora: Catharina Grislaine Dias Novaes - Autora:
Cátia Cristina da Mota Martins de Souza - Autora: Cecilia Baldessari Bittar - Autora: Cecilia Enya Horino - Réu: Município de
São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo,
29 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Bandeira Lins - Advs: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP) - Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - Paulo
Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP) - Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP) - Rogerio Augusto Boger Feitosa
(OAB: 328924/SP) - Reinaldo Roberto Ghesso (OAB: 306339/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2188394-25.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kentucky
Industria e Comercio Eireliepp - Agravado: Estado de São Paulo - Dessa forma, com relação à questão decidida em sede de
recurso repetitivo, com base no art. 1.030, inc. I, alínea b do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao
mais, inadmito o recurso especial, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 28 de junho de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos von Adamek
- Advs: Marcos Roberto Monteiro (OAB: 124798/SP) - Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) - Georgia Grimaldi de
Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2192416-29.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gfg Cosméticos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º