TJSP 12/07/2022 -Fl. 4684 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3545
4684
433824/SP)
Processo 0710443-89.2012.8.26.0020 - Busca e Apreensão - Liminar - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos.
Aguarde-se manifestação do autor por mais cinco dias. No silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1002230-74.2019.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Janete Aparecida de Souza Santos e outro Vistos. Não tendo havido o pagamento do acordado, expeça-se mandado de desocupação, com prazo de 60 (sessenta dias),
tal como delimitado no título executivo, acostado às fls.48/50. Int. - ADV: VALQUIRIA ROCHA BATISTA (OAB 245923/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), MAKSSUELL DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 376986/SP)
Processo 1002634-38.2013.8.26.0020 - Embargos à Execução - Pagamento - ADRIANA BRAMBILIA RIVERA - Vistos. 1.
Providencie a z. Serventia a liberação do bloqueio “on line” em favor da parte executada. 2. Expeça-se MLE em favor da
exequente da quantia depositada à fl.287, após apresentado o formulário respectivo. Int. - ADV: KLEBER DEL RIO (OAB 203799/
SP)
Processo 1003296-26.2018.8.26.0020 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Fls. 180/181: Nesta data,
procedi à pesquisa de endereços via SISBAJUD (protocolo nº 20220007219702), conforme digitalização, devendo a parte
interessada manifestar-se sobre eles, no prazo de 5 (cinco) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a
denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais.
Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1003380-95.2016.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joana Cleide Antunes
- Robson Andrijauskas Tome - - Norte Buss Transportes S.A. - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Intime-se. - ADV: HERNANI
LUGARINI SILVA JUNIOR (OAB 431044/SP), MARILENA ALVES DE JESUS AUGUSTO (OAB 71130/SP), VIVIANE DOMINGUES
ROCHA (OAB 368782/SP), BARBARA LANGE MENEZES (OAB 426111/SP), THAMIRES DE JESUS CORREA ORNELAS (OAB
409434/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), ALDREY CARLOS DE FRANÇA FAZIO (OAB 369005/
SP)
Processo 1003700-48.2016.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ismarley Lima Xavier Candido
- Banco do Brasil S.a - Vistos. Fls.123/126: O requerido deverá atentar-se para peticionar no expediente próprio, pois estes
autos estão arquivados. Retornem ao arquivo. Int. - ADV: ANDRE CHEQUINI MANZELLO (OAB 53678/RS), ADRIANO ATHALA
DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1003713-37.2022.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Vistos. Fls.87/86: O autor não concordou com a purga da mora, sob a seguinte justificativa: “Após o
cumprimento da liminar, a Parte Ré efetuou o depósito, fora do prazo, somente das parcelas vencidas, vincendas, honorários
advocatícios, não englobando as custas processuais e atualização, indo de encontro ao requerido pelo Banco Autor e às
disposições do ordenamento jurídico”, requerendo o prosseguimento da ação. Cientifique-se o requerido quanto ao peticionado
retro e, no prazo de cinco dias, requeira o autor o que entender adequado ao andamento do feito. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE
(OAB 298933/SP)
Processo 1005353-17.2018.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Frank Ney da Rocha Bezerra Livia Fernanda dos Santos Lima e outros - Vistos. Fl.107: Tendo em vista a notícia de descumprimento do acordo, prossigam-se
nos autos. Deverá o exequente requerer o adequado andamento do feito em cinco dias, pugnando pelo que entender pertinente,
juntando planilha atualizada do débito (pois não se fez acompanhar da petição de fl.107, conforme noticiado), em cinco dias. Int.
- ADV: GIOVANNA BUENO RIVAROLA CORREA (OAB 451548/SP), FRANK NEY DA ROCHA BEZERRA (OAB 347507/SP)
Processo 1006628-59.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Luciana Corrientes Claro - Vistos.
Compulsando os autos, verifico que se trata de ação de usucapião de bem imóvel, cuja competência recai sobre umas das Varas
de Registros Públicos desta Capital, na forma do disposto no art. 4º, inciso I, alínea “a”, da Lei Estadual nº 3.947/83. É caso de
competência funcional, portanto absoluta, impondo-se a declinação de oficio por este Juízo, sob pena de nulidade. Redistribua-se
o feito, pois, com nossas homenagens. Int. - ADV: MARIA ALICE VEGA DEUCHER (OAB 118599/SP), ALEXANDER AUGUSTO
ISAC BELTRÃO (OAB 430331/SP)
Processo 1008712-09.2017.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. 1. Fl.107: Taxa recolhida. Desarquivem-se os autos. 2. Para fins de homologação do acordo entabulado em fls.100/103,
deverá haver reconhecimento de firma da assinatura dos executados, em cinco dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
(OAB 104866/SP)
Processo 1008746-08.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Família
Freguesia do Ó - 1. Nos termos do art. 829, § 1º do CPC, cite-se a executada para pagamento da dívida, custas e despesas
processuais, bem como honorários advocatícios, em 03 (três) dias, sob pena de serem penhorados e avaliados os bens indicados
pelo credor ou tantos quantos bastem para satisfazê-lo, obedecida a ordem insculpida pelo art. 835 do Código de Processo Civil.
2. A verba honorária será de 10% sobre o valor do débito, sendo que, na hipótese de integral pagamento no prazo assinalado, a
mesma será reduzida pela metade. 3. A devedora terá o prazo de quinze dias para oposição de embargos, a contar da juntada
aos autos do mandado de citação. 4. Não encontrada a executada, seguir-se-á o arresto, independentemente de nova ordem
judicial, nos termos do art. 830 do Código de Processo Civil. - ADV: NATHÁLIA ROSA DE OLIVEIRA BRUNELLI DONOSO (OAB
315096/SP)
Processo 1008754-82.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander S/A - 1. Diante
das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de
conciliação (CPC, art. 319, VII e Enunciado nº 35 da ENFAM). 2. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias
para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do
artigo 344 do Código de Processo Civil. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1008779-95.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - D’mitri Tratamento de Beleza Ltda.
- Me. - 1. Nos termos do art. 829, § 1º do CPC, cite-se o executado para pagamento da dívida, custas e despesas processuais,
bem como honorários advocatícios, em 03 (três) dias, sob pena de serem penhorados e avaliados os bens indicados pelo credor
ou tantos quantos bastem para satisfazê-lo, obedecida a ordem insculpida pelo art. 835 do Código de Processo Civil. 2. A verba
honorária será de 10% sobre o valor do débito, sendo que, na hipótese de integral pagamento no prazo assinalado, a mesma
será reduzida pela metade. 3. O devedor terá o prazo de quinze dias para oposição de embargos, a contar da juntada aos autos
do mandado de citação. 4. Não encontrado o executado, seguir-se-á o arresto, independentemente de nova ordem judicial,
nos termos do art. 830 do Código de Processo Civil. - ADV: CLEIDE BRASILINA DOTTA (OAB 44463/SP), ANDREZA DOTTA
IWASZKO CAPALBO (OAB 215703/SP)
Processo 1008800-71.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - João Pedro
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