TJSP 12/09/2022 -Fl. 1803 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3566
1803
Sentença - Espécies de Contratos - Mi-loc Comércio e Locação de Andaimes e Equipamentos Ltda. Me - - Chieni Comercio
de Alimentos Ltda - Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S/A - - Ademir Jorge Alves e outros - Defiro o sobrestamento do feito
por um ano. Int. - ADV: ADEMIR JORGE ALVES (OAB 82694/SP), MARIA REGINA CAGNACCI DE OLIVEIRA (OAB 76277/SP),
JOAO PAULO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 146177/SP), FERNANDA HENGLER DINHI (OAB 198990/SP), JOSÉ MISALE
NETO (OAB 272789/SP)
Processo 0008355-57.2017.8.26.0566 (processo principal 1004214-75.2017.8.26.0566) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inadimplemento - Luiz Cândido Rondon Pires - Eliana Batalha da Silva - Enviar ofício expedido e comprovar nos
autos no prazo de 10 dias - ADV: EVANDRO WAGNER NOCERA (OAB 202815/SP), BRUNO OCTAVIO VENDRAMINI (OAB
288683/SP)
Processo 0011025-15.2010.8.26.0566 (566.01.2010.011025) - Outros Feitos não Especificados - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Q.I.C. - - R.M. - Manifeste-se sobre EFC/2019 da executada Quimifort.
- ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), ALEXANDRE JOSE MONACO IASI (OAB 146663/SP), LUIZ ANTONIO
POZZI JUNIOR (OAB 91665/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 257220/SP)
Processo 0011175-15.2018.8.26.0566 (processo principal 1008375-31.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - R.J.R. - Ciência sobre ofício recebido da Secretaria da Fazenda (Programa Nota Fiscal Paulista). - ADV:
FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES (OAB 282184/SP)
Processo 0012343-43.2004.8.26.0566 (566.01.2004.012343) - Depósito - Depósito - Banco Bradesco Sa - - Aneliza de Chico
Machado e outro - Espolio de Mario Raimundo de Oliveira Junior - Oficie-se à E. 5ª Vara Cível local solicitando a transferência
do numerário penhorado conforme oficio de fls. 300. Intimem-se. - ADV: VICTOR COLUCCI NETO (OAB 238342/SP), MÁRIO
SOARES DE ALMEIDA FILHO (OAB 213013/SP), FERNANDO JOSE DE CUNTO RONDELLI (OAB 65525/SP), ANELIZA DE
CHICO MACHADO (OAB 200969/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 0018164-57.2006.8.26.0566 (566.01.2006.018164) - Separação Consensual - Dissolução - A.A.S.M. - Processo
desarquivado por 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo, sem nova intimação. - ADV:
JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 213717/SP)
Processo 0018323-92.2009.8.26.0566 (566.01.2009.018323) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Manifeste-se sobre pesquisas IR e DOI negativas. - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0020620-77.2006.8.26.0566 (566.01.2006.020620) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Bianchini Auto Peças Ltda Epp - - J.C.B. - - M.G.L.B. - Processo
desarquivado por 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo, sem nova intimação. - ADV:
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), MARCOS
ROGÉRIO ZANGOTTI (OAB 171252/SP), ESIO ORLANDO GONZAGA DE ARAÚJO (OAB 177171/SP)
Processo 1000993-11.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Sandra Maria Job - Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de São Carlos Maternidade D Francisca Cintra Silva - Vistos. É dispensável a intimação pessoal da autora.
Basta sua intimação na pessoa de sua advogada, conforme é a regra no processo civil, ou seja, as intimações, de ordinário,
são feitas na pessoa do advogado constituído nos autos. Torne-se público o conteúdo de petição da autora, classificada como
sigiloso. Indefiro o requerimento nele apresentado, porque a autora, evidentemente, está ciente da data e do horário designados
para a diligência pericial, desnecessária sua intimação pessoal, desnecessário o bloqueio de ativos financeiros da ré. Alias, por
oportuno, encaminhe-se comunicação eletrônica à autora, no e-mail ali indicado, dando-se conhecimento, uma vez mais, do
agendamento pericial. Intime(m)-se. - ADV: MARISSOL ZAPPAROLI GARCIA MANOEL (OAB 161866/SP), ESTHER IRAMAR
SILVA AUNÉS (OAB 417925/SP)
Processo 1001302-42.2016.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Marcelo Gianlorenzo Me e outro - Ciência sobre ofício recebido da Secretaria da Fazenda (Programa Nota Fiscal Paulista). ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), IGOR ASSIS BEZERRA (OAB 218439/SP)
Processo 1001350-88.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Daniela Souza Dias - Banco Mercantil
do Brasil S/A - Determino ao réu apresentar algum documento capaz de demonstrar o cumprimento da obrigação imposta na
sentença, consistente no cancelamento do cartão de crédito com reserva de margem consignável. Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)
Processo 1001394-10.2022.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Incorporadora e Empreendimentos
Vale Verde Spe Ltda - Petterson Bragaroli Neves - Defiro a pesquisa de veículos pelo sistema RENAJUD (taxa recolhida, pàgs.
91/92). Int. - ADV: BIANCA MAYRA FERREIRA ROMANELLI (OAB 370027/SP), LUCIANE APARECIDA PEPATO (OAB 258770/
SP), MARCIA CRISTINA MASSON PERONTI (OAB 133184/SP)
Processo 1001394-20.2016.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Luiz Roberto Gallo e outros
- Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o Banco do Brasil sobre o pedido do exequente. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP)
Processo 1002227-28.2022.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alessandro Bueno - - Evandro Bueno Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 92 expedindo-se carta precatória para citação de Fernando Ganci na Penitenciária
de Araraquara (fls. 121). Expeçam-se cartas para citação de Paulo e Zuleika no endereço pesquisado (fls. 192/194). Expeça-se
carta precatória para citação de José Augusto e Maria Aparecida nos endereços pesquisados (fls. 196 Rua Alto das Garças
nº’s 1208 e/ou 540) São Paulo/SP. Relativamente a Nair e Rafael, também casados, manifeste-se sobre pesquisa de fls. 200
na qual consta o falecimento de Rafael e providencie a qualificação de Nair para viabilizar as demais pesquisas. Expeça-se
mandado para citação pessoal de Hilda Lúcia ou Hilda Luzia Mendes Peixe que deverá no ato da citação apresentar cópia de
seu documento de identificação e número do CPF que será certificado pelo Oficial de Justiça, haja vista a divergência existente.
Sebastião Peixe faleceu em 2015 (fls. 202) mas consta sua citação ás fls. 103. Manifestem-se os autores. Intime(m)-se. - ADV:
FRANCISCO MARIGO ZANNI AGUIAR (OAB 255738/SP)
Processo 1002279-58.2021.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. - Manifeste-se, exequente, sobre certidão do oficial de justiça, pág. supra, mandado cumprido negativo.
- ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1002331-20.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valdonir Saurin - Empresa Loteadora Parque dos Passaros Spe Ltda - Vistos. Nada obstante o fundamento dado por este juízo,
na concessão da tutela provisória de urgência (pág. 148), não há propriamente “desistência” do autor quanto ao negócio jurídico
entabulado com a ré. Cuida-se, sim, de pedido de rescisão do contrato, por culpa da ré, porque não entregou o imóvel na data
prevista, pois até o momento o autor sequer recebeu o lote (textual, pág. 6). Há outro argumento, de que o contrato tornouPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º