Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3591
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SP); Advogado: Jose Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP); Interesda.: Hyun Sook Paik Lee; Advogado: Riad Gattas Cury
(OAB: 11857/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Jose Alves de Brito Filho (OAB:
133798/SP); Interesdo.: Claudineide Souza Ramos Alves; Advogado: Sebastiao Jesus do Bomfim (OAB: 21656/SP); Advogado:
Jose Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP); Interesdo.: Uilá Comércio de Confecções Ltda.; Advogado: Geraldo de Figueredo
Cavalcante (OAB: 109713/SP); Advogado: Jose Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP); Interesdo.: José Melo de Andrade;
Advogado: Jose Giusto (OAB: 17699/SP); Advogado: Marcelo dos Anjos Pinheiro (OAB: 196848/SP); Advogado: Jose Alves de
Brito Filho (OAB: 133798/SP); Advogada: Viviana Callegari Dias de Miranda (OAB: 253142/SP); Interesdo.: In Sung Cho e outro;
Advogada: Silvia Helena Fazzi (OAB: 93457/SP); Advogada: Silvana Pereira Barretto Freire (OAB: 92844/SP); Advogado: Jose
Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP); Interesda.: Wang Songmei; Advogado: Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita
(OAB: 78179/SP); Advogado: Marco Antonio Hengles (OAB: 136748/SP); Advogado: Jose Alves de Brito Filho (OAB: 133798/
SP); Interesdo.: Chul Koo Lee e outro; Advogada: Jamile Jabra Malke (OAB: 162107/SP); Advogado: Jose Alves de Brito Filho
(OAB: 133798/SP); Interesda.: Soon Ja Park Oh; Advogado: Yin Joon Kim (OAB: 189122/SP); Advogado: Carlos Eduardo Garcia
Dozzo (OAB: 286481/SP); Advogada: Daniele Jackeline Falcão Shimada (OAB: 296138/SP); Advogado: Jose Alves de Brito
Filho (OAB: 133798/SP); Interesdo.: Han Sik Park (Espólio); RepreLeg: Jai Hyung Park; Advogado: Yin Joon Kim (OAB: 189122/
SP); Advogado: Carlos Eduardo Garcia Dozzo (OAB: 286481/SP); Advogado: Jose Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP);
Interessada: Kyung Ohk Kim e outro; Advogado: Rodrigo Reis Bella Martinez (OAB: 305209/SP)
2215215-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1052670-67.2022.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Agravante:
Rene Camargo Rodrigues; Advogado: Rodolfo Cesar Bevilacqua (OAB: 146812/SP); Agravado: Detran - Departamento Estadual
de Trânsito - São Paulo; Agravado: Diretor de Diretoria de Veículos do DETRAN/SP; Agravado: Diretor(a) Presidente do Detran/
sp
2215218-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1002484-80.2016.8.26.0625; Assunto: Desapropriação; Agravante: Campos e Barros
Gestão Patrimonial Ltda; Advogado: Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB: 291336/SP); Agravante: Start Empreendimentos
Imobiliarios Spe Ltda; Advogado: Lelis Devides Junior (OAB: 140799/SP); Advogado: Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB:
291336/SP); Advogado: Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB: 147169/SP); Agravado: Concessionaria das Rodovias Ayrton
Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas; Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Advogado: Sergio Rabello
Tamm Renault (OAB: 66823/SP); Interessado: Denise Jaqueto de Barros Pinheiro e outros; Advogada: Denise Jaqueto de Barros
Pinheiro (OAB: 401605/SP)
3006236-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0034535-63.2018.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Laura Depra Martins (OAB: 480139/SP); Agravado: Helena dos
Santos Silva e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP)
2215226-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1513941-96.2017.8.26.0114; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Município de Campinas; Advogado: Ricardo Simões Clemente (OAB: 173103/RJ); Agravado: Arlindo Casimiro da
Silva
2215232-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1578089-77.2017.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Santo Antonio do Aterradinho Empreendimentos e Participações
Ltda; Advogado: Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: 275372/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado:
Ari Fernando Lopes (OAB: 140905/SP)
2215239-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0022694-08.2017.8.26.0053; Assunto:
Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A;
Advogado: Ricardo Zamariola Junior (OAB: 224324/SP); Advogado: Luciano de Souza Godoy (OAB: 258957/SP); Agravado:
Associação dos Aposentados da Fundação Cesp - Aafc; Advogada: Ana Regina Galli Innocenti (OAB: 71068/SP); Advogado:
Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessado: Estado de
São Paulo; Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP); Interessado: Fundação Cesp; Advogada: Ana Paula Oriola de
Raeffray (OAB: 110621/SP)
2215244-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem:
1045971-60.2022.8.26.0053; Assunto: Férias; Agravante: Edson Costa; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP);
Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2215255-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037967-45.2022.8.26.0114; Assunto: Isonomia/Equivalência
Salarial; Agravante: Marcia Regina Franchi e outros; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Advogado: Jose
Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Agravado: Município de Campinas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º