TJSP 04/10/2022 -Fl. 1575 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
1575
Processo 0029250-06.2022.8.26.0100 (processo principal 1016163-97.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Charles William Dias Leandro Tubos - Me - - Legieri e Franca Sociedade de Advogados - Totvs
S/A - Regularize o requerente procuração para receber e dar quitação. - ADV: MARCIO PATINES ANDREOTTI LEGIERI (OAB
300683/SP), DILSON JOSE DA FRANCA JUNIOR (OAB 299601/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 0119314-82.2010.8.26.0100 (583.00.2010.119314) - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Cooperativa
Economia Crédito Mútuo Policias Militares Serv Sec dos Neg da Seg Pub Est Sp - Autos arquivados. Comprove o recolhimento
da taxa de desarquivamento (1,212 UFESP), sob pena de desconsideração do pedido - Lei 16.897, de 28 de dezembro de 2018,
que dá nova redação ao inciso X do parágrafo único do artigo 2º da lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003: X - a despesa
com o desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo Geral do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212
Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP)... Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.
Código 206-2. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA
DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1011969-20.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Renato Lassmann El Kobbi - J&W Arquitetura e Urbanismo - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado
a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso
será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB 246332/SP), ALBERTO QUERIDO
RODRIGUES (OAB 281726/SP)
Processo 1017098-40.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Afonso Silvestre Grilo - Palloma de Freitas Mendes Gaia - MM Turismo e Viagens S/A - Maxmilhas e outro - Requeira a parte exequente o que de direito
em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO
(OAB 103082/MG), PALLOMA DE FREITAS MENDES GAIA (OAB 395833/SP)
Processo 1054155-58.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tania Cristina Teixeira Rosa Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o
apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade
do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA
DA SILVA (OAB 226818/SP)
Processo 1073942-73.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Liberty Seguros
S/A - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL
CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), conforme site
do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes); - ADV:
AIRTON THIAGO CHERPINSKY (OAB 53439/PR), MARCOS VIANA COSTÓDIO (OAB 49526/PR)
Processo 1075104-16.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.E.C.M.P.M.S.S.N.S.P.E.S.P.
- Autos arquivados. Comprove o recolhimento da taxa de desarquivamento (1,212 UFESP), sob pena de desconsideração do
pedido - Lei 16.897, de 28 de dezembro de 2018, que dá nova redação ao inciso X do parágrafo único do artigo 2º da lei nº
11.608, de 29 de dezembro de 2003: X - a despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo Geral do
Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP)... Recolhimento em
favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS
(OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1096500-39.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Francisco Dirceu
- Banco Daycoval S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada,
nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP),
FERNANDO VIDIGAL DURANTE DE OLIVEIRA (OAB 465936/SP)
Processo 1123485-79.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Daycoval S/A - Soniclear Industria
Comercio Importacao e Expo - - Roberto Luiz de Almeida Haushahn Junior - Fls. 463-4: ciência ao exequente. - ADV: PACO
MANOLO CAMARGO ALCALDE (OAB 375520/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), FERNANDO POMPEU
LUCCAS (OAB 232622/SP), SOLANGE PIRES DA SILVA (OAB 157515/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0820/2022
Processo 0004986-22.2022.8.26.0100 (processo principal 1058231-62.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Luiz Filipe Santos da Silva - Manifeste-se, a parte interessada, acerca da certidão
negativa do oficial de justiça. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO
NETO (OAB 439412/SP)
Processo 0034512-05.2020.8.26.0100 (processo principal 1106203-38.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - H.Y.S.A. - M.I.M. - Fls. 229: Ciência do ofício. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), CARLOS EDUARDO
FERREIRA SANTOS (OAB 279725/SP)
Processo 0039792-20.2021.8.26.0100 (processo principal 1041214-13.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer J.F.M.L.S. - S.C.S.S. - Vistos. Fls. 177/193: Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o Apelado
para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com o decurso do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), JORGE
FILIPE MONTAL LEMOS SOARES (OAB 320102/SP)
Processo 0039856-30.2021.8.26.0100 (processo principal 1006608-90.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Serviços Hospitalares - C. Alves Sociedade de Advogados - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - Espólio de
José Firmino de Jesus Gonçalves - - Flávia Maria Bonansea Gonçalves Dias e outro - *Fls. *: junte a parte interessada formulário
MLE, o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.Tjsp.Jus.Br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
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