TJSP 11/10/2022 -Fl. 1966 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3609
1966
Relator: Des.: Xavier de Aquino - Requerente: Diogo Santos Abreu Rhein Felix - Requerido: Alvaro Moreira Filho - Interessado:
Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. FRANCISCO CASCONI,
APÓS, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, INDEFERIREM OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DO “AMICUS CURIAE” E DO
REQUERIDO, DEFERIREM O PEDIDO DE INGRESSO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL COMO
“AMICUS CURIAE”, E O VOTO DO RELATOR FIXANDO A TESE DE QUE O COMUNICADO 93/2018 SUSPENDEU OS
PRAZOS PROCESSUAIS, COM AMPARO NO ART. 219 CC ART. 221 DO CPC. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. PEDRO
UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO. - Advogado: Alexandre Balbino Alves da Silva (OAB: 140728/SP) - Advogado: Marcio
Calabresi Conte (OAB: 158143/SP) - Advogado: Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (OAB: 56961/SP) - Advogado: Paulo Cesar
Souza Seviolle (OAB: 142527/SP) - Advogada: Estela Bulau Foggetti (OAB: 77762/SP) - Advogado: Marcelo Levy Garisio Sartori
(OAB: 198638/SP) (Fls: 311) - Advogado: Marcelo do Valle de Oliveira (OAB: 427003/SP) - Advogado: Cassio Scarpinella Bueno
(OAB: 128328/SP) (Fls: 410) - Advogado: William Santos Ferreira (OAB: 123242/SP) (Fls: 410) - Advogado: Leonardo Carneiro
da Cunha (OAB: 16329/PE) (Fls: 410)
2218774-31.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - São Paulo
- Relator: Des.: Xavier de Aquino - Requerente: Raffaella Quaglia Borelli - Requerido: Genial Institucional Corretora de Câmbio
e Valores Mobiliários - Interessado: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL - IBDP - Amicus curiae: INSTITUTO
DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. FRANCISCO CASCONI, APÓS, POR
VOTAÇÃO UNÂNIME, INDEFERIREM OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DOS “AMICI CURIAE”, DEFERIREM O PEDIDO
DE INGRESSO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL COMO “AMICUS CURIAE, E O VOTO DO RELATOR
FIXANDO A TESE DE QUE O COMUNICADO 93/2018 SUSPENDEU OS PRAZOS PROCESSUAIS, COM AMPARO NO ART.
219 CC ART. 221 DO CPC. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. MARCOS ROLIM. - Advogado: Marcos Rolim Fernandes
Fontes (OAB: 146210/SP) - Advogado: William Santos Ferreira (OAB: 123242/SP) (Fls: 280) - Advogado: Cassio Scarpinella
Bueno (OAB: 128328/SP) (Fls: 280) - Advogado: Leonardo Carneiro da Cunha (OAB: 16329/PE) (Fls: 280) - Advogado: Renato
de Mello Jorge Silveira (OAB: 130850/SP) - Advogado: Thiago Rodovalho dos Santos (OAB: 196565/SP) - Advogado: Alexandre
Jamal Batista (OAB: 138060/SP) (Fls: 309)
2225716-16.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Tasso Duarte de Melo - Autor: SIPROEM – SINDICATO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE
BARUERI, TABOÃO DA SERRA, ITAPECERICA DA SERRA, E - Réu: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - REJEITARAM AS PRELIMINARES E JULGARAM A
AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO E RESSALVA. V.U. - Advogado: João Bosco de Mesquita Junior (OAB: 242801/SP)
- Advogado: Alex Araujo dos Santos (OAB: 303924/SP) (Fls: 146) - Advogado: AUGUSTO MIRANDA LEWIN (OAB: 196195/SP)
(Fls: 184)
2235924-25.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
James Siano - Embargte: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valinhos - Embargdo: Prefeita do Município de Valinhos REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Tiago Fadel Malghosian (OAB: 319159/SP) - Advogado:
Lucas de Carvalho Ferreira (OAB: 455595/SP) (Procurador) - Advogado: Arone de Nardi Maciejezack (OAB: 164746/SP)
(Procurador)
2236139-98.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Evaristo dos Santos - Embargte: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeito do Município de
Dourado - Embargdo: Presidente da Câmara Municipal de Dourado - Interessado: Estado de São Paulo - REJEITARAM OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogada: Débora Magri (OAB: 405279/SP) - Advogada: Rita de Cassia Gomes de
Oliveira (OAB: 199475/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
2236662-47.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
James Siano - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Embu das Artes - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Embu das Artes - Interessado: Estado de São Paulo - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE,
COM MODULAÇÃO. V.U. - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Fls: 650)
2258994-71.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator:
Des.: Moacir Peres - Autor: Prefeito do Município de Sales - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Sales - AFASTARAM
A PRELIMINAR E JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Anderson de Camargo Eugenio (OAB: 300743/SP)
(Procurador) - Advogado: Eduardo Jose Richter de Mello (OAB: 285619/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Angélica da Silva
Ramos Sarchis (OAB: 172236/SP)
2273811-43.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Elcio Trujillo - Embargte: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeito do Município de Floreal Embargdo: Presidente da Câmara Municipal de Floreal - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado:
Marcos Rogerio Jacomine (OAB: 158413/SP) - Advogado: Otavio Fernando de Oliveira (OAB: 225031/SP) - Advogado: Lirney
Silveira (OAB: 93641/SP)
2279774-32.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Evaristo dos Santos - Embargte: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Associação Paulista
dos Transportadores Terrestres de Passageiros - Embargdo: Governador do Estado de São Paulo - Embargdo: Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º