TJSP 26/10/2022 -Fl. 2424 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3619
2424
Tamura (OAB: 431677/SP) - 8º andar - sala 805
Nº 3000084-69.2022.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev - Agravado: Jorge Maurílio Lopes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste
Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalte-se que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Vista
a parte agravada, para querendo, apresentar contraminuta, no prazo de 15 dias. Int. - Magistrado(a) - Advs: Daniela Yurie
Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) - Vanderlei Manoel Costa (OAB: 432884/SP) - 8º andar - sala 805
Nº 3000085-54.2022.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev - Agravada: Antonio Fernando Mine - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste
Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalte-se que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Vista a
parte agravada, para querendo, apresentar contraminuta, no prazo de 15 dias. Int. - Magistrado(a) - Advs: Maria Fernanda Silos
Araújo Lancellotti (OAB: 227861/SP) - Alexandre Martins Sanches (OAB: 225166/SP) - 8º andar - sala 805
Nº 3000086-39.2022.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev - Agravado: Claudio Prestes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalte-se que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Vista a parte
agravada, para querendo, apresentar contraminuta, no prazo de 15 dias. Int. - Magistrado(a) - Advs: Maria Fernanda Silos
Araújo Lancellotti (OAB: 227861/SP) - Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: 402799/SP) - 8º andar - sala 805
Nº 3000087-24.2022.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev - Agravado: Joao Roberto Rossetti - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste
Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalte-se que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Vista a
parte agravada, para querendo, apresentar contraminuta, no prazo de 15 dias. Int. - Magistrado(a) - Advs: Maria Fernanda Silos
Araújo Lancellotti (OAB: 227861/SP) - Matheus Lopes da Silva (OAB: 417816/SP) - 8º andar - sala 805
Nº 3000088-09.2022.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev - Agravado: José Gregório da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste
Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalte-se que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Vista
a parte agravada, para querendo, apresentar contraminuta, no prazo de 15 dias. Int. - Magistrado(a) - Advs: Maria Fernanda
Silos Araújo Lancellotti (OAB: 227861/SP) - José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - Natália Cristina da Silveira (OAB: 438001/
SP) - 8º andar - sala 805
Nº 3000089-91.2022.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev - Agravado: Lipel Custódio Filho - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste
Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalte-se que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Vista a
parte agravada, para querendo, apresentar contraminuta, no prazo de 15 dias. Int. - Magistrado(a) - Advs: Maria Fernanda Silos
Araújo Lancellotti (OAB: 227861/SP) - Matheus Lopes da Silva (OAB: 417816/SP) - 8º andar - sala 805
Nº 3000090-76.2022.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: São
Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Willians Ricardo Caldeira Braz - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se
as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalte-se que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual. Vista a parte agravada, para querendo, apresentar contraminuta, no prazo de 15 dias. Int. - Magistrado(a) - Advs: Maria
Fernanda Silos Araújo Lancellotti (OAB: 227861/SP) - Azor Lopes da Silva Junior (OAB: 355482/SP) - Matheus Lopes da Silva
(OAB: 417816/SP) - 8º andar - sala 805
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0497/2022
Processo 0008864-79.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1013724-43.2021.8.26.0576) (processo principal 101372443.2021.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não padronizado - A.L.A.S. - Vistos. (Fls. 78/80).
Dê-se ciência ao Município. Não havendo manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, tornem-se os autos conclusos novamente.
Int. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP)
Processo 0011685-27.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1057034-70.2019.8.26.0576) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - V.L.P. - C.P.S. - V.S.G. - - P.J.R.A. - Vistos. Por ora, dê-se ciência
às partes sobre o relatório psicossocial juntado aos autos às fls. 336/340, aguardando-se eventual manifestação pelo prazo de
10 (dez) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público e conclusos novamente. Int. - ADV: GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB
221214/SP), ANTONIO CARLOS FRANCISCO (OAB 75538/SP)
Processo 0019108-67.2022.8.26.0576 (processo principal 1025917-90.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Medidas de proteção - R.V.S. - M.S.J.R.P. - Vistos. Não havendo impugnação pela Fazenda Pública, no prazo legal, homologo
o cálculo apresentado pelo requerente. Assim, proceda-se a intimação do requerente para promover a distribuição de incidente,
visando a expedição de requisição de pequeno valor como incidente a estes próprios autos (comunicado S.P.I. nº 64/15), bem
como instrua com o formulário de MLE devidamente preenchido, visando a futura expedição do mandado para pagamento
dos honorários. Com a juntada do comprovante de pagamento pela Fazenda Pública, no incidente de RPV, expeça-se Guia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º