TJSP 26/10/2022 -Fl. 4189 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3619
4189
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roselio Aparecido Ramos - Construtora Carvalho Pereira Ltda (Grupo Cap)
- - Silvio Gil de Freitas - - Aparecida dos Santos Gil de Freitas e outro - Notificação da parte executada, na pessoa de seu
Ilustre Procurador, para efetuar o recolhimento das custas iniciais (fls. 25) R$ 282,39 e das custas finais (fls. 26) R$ 286,83,
no prazo de sessenta (60) dias, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA NO ÓRGÃO FAZENDÁRIO. - ADV: FERNANDO DE
SOUZA MELO (OAB 412503/SP), ALEX PINNA DA SILVA (OAB 136415/MG), BRUNO DE MORAES DUMBRA (OAB 214256/
SP), CARLOS GUSTAVO VILLELLA DE OLIVEIRA (OAB 422880/SP)
Processo 0004642-95.2022.8.26.0664 (processo principal 1003084-76.2019.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - C.P.V. - A.R.F.M. - Manifeste-se o(a) exequente sobre o teor da petição e guias de fls. 78/80, e em termos de
prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), RENATO GOMES
STERMAN (OAB 113817/SP), CELSO PENHA VASCONCELOS (OAB 112970/SP)
Processo 0004686-17.2022.8.26.0664 (processo principal 1004277-24.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a nova diligência negativa de fls. 22 e considerando-se o contido no AR
de fls. 132 dos autos principais (proc. nº 1004277-24.2022.8.26.0664), defiro o pedido de fls. 26/27, conforme expressamente
autoriza o § 3º do artigo 513 do CPC, e reputo consumada a intimação determinada às fls. 18. Aguarde-se/certifique-se o
decurso dos prazos para pagamento voluntário/impugnação, contados a partir da juntada do AR de fls. 22. Após, nova vista
ao banco-exequente. Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004818-74.2022.8.26.0664 (processo principal 1007256-90.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Cédula de Crédito Bancário - Gilberto Damasceno - Bv Financeira - Os autos encontram-se com vista ao exequente para que se
manifeste sobre a impugnação de fls. 40/44 e os documentos a ela anexos. Prazo: quinze (15) dias. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP), DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 0009341-47.2013.8.26.0664 (066.42.0130.009341) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa Coferpol Indústria e Comércio de Tubos e Aço Ltda - Vistos. Fls. 461: Defiro. Providencie a Serventia ordem de bloqueio on
line, via SISBAJUD, em nome de CARLOS EDUARDO FONSECA DA FONSECA ME, CNPJ 08.936.306/0001-66, e CARLOS
EDUARDO FONSECA DA FONSECA, CPF 951.805.910-15, no valor de R$ 8.961,43, ressaltando, contudo, que eventuais
valores irrisórios ou excedentes serão desbloqueados ou transferidos, de acordo com a conveniência. Defiro a operação com
a funcionalidade de repetição automática; porém, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para evitar excessiva paralisação da marcha
processual. Com a resposta, manifeste-se o exequente. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: DOUGLAS LISBOA DA SILVA (OAB
253783/SP), ANA PAULA VENANCIO DE SOUZA (OAB 265611/SP)
Processo 1000940-08.2021.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Cotave - Comercial Tarraf de Veículos Ltda.
- Vistos. Fls. 196/200: Por ora, oficie-se à agência do INSS solicitando informações, no prazo de vinte (20) dias, se o executado
é credor de eventual benefício previdenciário ou se possui vínculo empregatício. Providencie a Serventia o envio do ofício via
mensagem eletrônica. Com a resposta, manifeste-se a parte autora em dez (10) dias. Int. - ADV: MARCELO SEMEDO BARCO
(OAB 186078/SP)
Processo 1005162-77.2018.8.26.0664 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Alexandre dos Santos - Orminda Martins
de Oliveira e outros - Vistos. Fls. 97/98: Diante da distribuição de nova ação de paternidade post mortem (proc. nº 103059553.2022.8.26.0564), suspendo estes autos até o desfecho daquele feito, cabendo à parte interessada a respectiva comunicação.
Aguarde-se. Int. - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP), FABIANA VINTURINI DE MOURA MELO (OAB
266509/SP), DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP), ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA (OAB 314560/SP)
Processo 1005745-23.2022.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de
Votuporanga - Manifeste-se o exequente sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 100, providenciando o recolhimento
de mais uma diligência, para integral cumprimento do mandado. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS
(OAB 278369/SP)
Processo 1005784-20.2022.8.26.0664 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Ciência
ao interessado da expedição da carta precatória a fls. 122/123, à disposição para distribuição diretamente no juízo deprecado,
comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
Processo 1006632-07.2022.8.26.0664 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.A.S. - D.P.C.S. - Manifestem-se as
partes sobre os relatórios médicos de fls. 118/119. Prazo comum: 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. ADV: JOÃO VITOR CICONI (OAB 468219/SP), JEFERSON LUIS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 436306/SP)
Processo 1007069-48.2022.8.26.0664 - Inventário - Inventário e Partilha - Wilma Mary Peichoto - Vistos. Defiro o prazo
pretendido às fls. 53. Aguarde-se por 10 (dez) dias. Int. - ADV: HÉRICA MARA CHIUCHI (OAB 270336/SP)
Processo 1007488-68.2022.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional
de Votuporanga - Vistos. Fls. 87: Esclareça a exequente em qual endereço pretende a diligência. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
Processo 1007705-14.2022.8.26.0664 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Olga da Silva Prudêncio - - Jaqueline da
Silva Prudencio Santos - Manifeste-se o(a) arrolante sobre o teor da certidão de fls. 61, providenciando o documentos faltante.
Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: BRUNA PARIZI (OAB 313667/SP), RENATA HELOISE CASSIANO CASACHI (OAB 311914/SP)
Processo 1007771-28.2021.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Maria Eduarda Teixeira - Vistos. Acolho a
pretensão de fls. 128/129. Diante das sucessivas diligências frustradas, defiro a intimação da executada via edital, nos termos
da decisão de fls. 57, com o prazo de 30 (trinta) dias, constando-se a advertência de que “será nomeado(a) curador(a) especial”
(CPC, 257, IV). Providencie a z. Serventia a remessa para publicação na Imprensa Oficial, independente do recolhimento de
taxa, ante os benefícios da Gratuidade concedidos. A seguir, superados os prazos legais, devidamente certificados, solicite-se à
OAB local a indicação de um(a) profissional para atuar como Curador(a) Especial da executada. Com a comunicação pertinente,
dê-se vista para apresentação da defesa pertinente (impugnação), por 15 (quinze) dias. Int. - ADV: KAREN PRISCILA MENDES
SAMOS (OAB 414405/SP)
Processo 1008036-30.2021.8.26.0664 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Sistema Financeiro da
Habitação - Banco Bradesco S.A. - Ciência ao interessado acerca da disponibilização da certidão de fls. 325. - ADV: JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1009129-91.2022.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A
- Despachei à vista dos autos de n. 1009004-26.2022.8.26.0664, gerador da presente distribuição direcionada, e verifico que
as demandas tratam de contratos diversos, não havendo, portanto, repetição da ação ou prevenção. Tornem, pois, à Seção de
Distribuição local para livre distribuição. Int. - ADV: ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 200427/SP)
Processo 1009208-07.2021.8.26.0664 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanderlan Macedo - Isaac Macedo - - Wilma
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º