TJSP 31/10/2022 -Fl. 244 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3621
244
Climeni - - Maria Ester Pinto Climeni - Vista à Inventariante da manifestação de fls. 108. - ADV: ERICA CAMILA MATHIAS
TOMAZ (OAB 364980/SP)
Processo 1001644-27.2016.8.26.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Fls. 310/313:Por ora, apresente o exequente o débito atualizado. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001677-07.2022.8.26.0025 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1002177-20.2022.8.26.0269 - 4ª Vara Cível
do Foro de Itapetininga) - Wagner Eleuse Passarinho - Homologo os quesitos apresentados pelo Instituto Requerido (fls.118),
de maneira que deve fazer integrar os pontos a serem respondidos pelo perito. No mais, aguarde-se a designação de data
para realização da perícia. Int. - ADV: LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP), HENRIQUE AYRES SALEM
MONTEIRO (OAB 191283/SP)
Processo 1001693-92.2021.8.26.0025 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.F.M. - C.M.M. - Vistos. Fl. 68: defiro
a expedição de e-mail ao INSS para que envie a este Juízo o CNIS do requerido Clevis Meira de Miranda, devendo constar se há
algum vínculo laboral em seu nome, com os valores de recolhimentos referentes a tais vínculos ou como contribuinte individual,
além dos rendimentos recebidos no último trimestre. Oficie-se à empregadora do requerido para desconto dos alimentos em
folha de pagamento, observando os dados informados à fl. 88, conforme decisão de fl. 69. Indefiro a produção de provas pericial
e oral por serem desnecessárias ao julgamento do feito. Int. - ADV: DANIELA MARQUES DE ALMEIDA (OAB 338128/SP),
GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE (OAB 309231/SP)
Processo 1001709-12.2022.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gizelda Maria Machado
do Prado Me - - Gizelda Maria Machado do Prado - Vistos, Reporto-me à decisão de fls. 27/28 com relação à necessidade de
recolhimento de diligência do oficial de justiça, considerando que há a necessidade de certificação de endereço de e-mail dos
requeridos, bem como de seu telefone de contato para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário da audiência
designada, não sendo, assim, possível a citação e intimação pelos correios. Int. - ADV: DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB
310924/SP)
Processo 1001718-71.2022.8.26.0025 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.F.B. - Vistos. Por ora, intime-se o
requerente para que complemente o valor das custas processuais, considerando o valor mínimo de 5 UFESPS, correspondente
a R$ 159,85. Int. - ADV: CLAUDIO JOSÉ MARQUES CLEMENTE (OAB 123655RJ)
Processo 1001719-56.2022.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Patrícia Stein Aguiar - Vistos,
Providencie, a Requerente, a complementação das custas processuais previstas na lei nº LEI Nº 11.608/03 (Deverá ser
observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo,
segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento.Para o exercício de 2022,
o valor da UFESP é de R$ 31,97). Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FREDERICO BELLEI MORAES (OAB 90057/MG)
Processo 1001741-85.2020.8.26.0025 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANGATUBA - Kolasso Agropecuária Ltda e outros - Vistos, Fls. 112: Cadastre-se o peticionário. No mais, reportome ao Despacho de fls. 109 devendo ele fazer nova tentativa. Int. - ADV: SILVIA ABRAHÃO DE ALMEIDA MELLO (OAB 372468/
SP), CAIO MARCHIONI DA SILVA (OAB 473100/SP), MÁGDA REGINA MARTINS TOMÉ DA COSTA (OAB 164771/SP)
Processo 1001758-53.2022.8.26.0025 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.L.F.S. - Vistos. Considerando que o pedido deve
ser feito nos autos do processo a ser desarquivado (nº 1000946-84.2017.8.26.0025) e não por distribuição autônoma, cancelese a presente distribuição, procedendo-se às anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ADRIANE MIRELA VIEIRA (OAB 456721/
SP)
Processo 1001788-98.2016.8.26.0025 - Inventário - Sucessões - Andréia Aparecida dos Santos Nunes - - Maria Ilma Duarte
Santos Nunes - - Aparecido Donisete Ribeiro - - Luiz Leocadio Meira da Silva - - Nair Aparecida Roque Nunes - - Selma Regina
Martins Nunes - Elza Miranda Nunes - Ezio Antonio Nunes - - Edivaldo Nunes - - Edina Aparecida Nunes Ribeiro - - Eliete
de Fatima Nunes - - Edivaldo Carlos Nunes - - Valdenir Nunes - - Edilenea Aparecida Nunes - Vistos. Cadastre-se o Oficial
de Registro de Imóveis para gerar senha dos autos. Após, expeça-se “e-mail” com a senha para manifestação. Int. - ADV:
ROGERIO APARECIDO DA COSTA (OAB 321540/SP)
Processo 1001886-49.2017.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Andre de Oliveira Filho - Considerando a complexidade dos trabalhos, o zelo profissional, o local da perícia, bem como o
grau de especialização do Sr. Perito, arbitro os seus honorários no valor de R$ 600,00 reais. Expeça-se ofício requisitório. No
mais, oficie-se a empresa Duratex Florestal Ltda, situada à RodoviaRaposo Tavares, S/N, KM 172,1, Marabá, Itapetininga-SP,
para que apresente aos autos o respectivo PPP pertinente a parte autora, de modo que se possa verificar a profissiografia e os
eventuais agentes nocivos que porventura a parte autora estava exposta. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB
73062/SP)
Processo 1001927-11.2020.8.26.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO
DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Fernanda Aparecida Esquitini Mendes - Alexandre Mendes - Vistos. Fl. 222: indefiro o pedido de busca de ativos pelo “SNIPER” do CNJ, considerando que este Juízo
ainda não possui acesso ao respectivo sistema. No mais, com o recolhimento da taxa judiciária, defiro a realização de pesquisa
pelo CCS. Int. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), ROSILEIDI FERNANDA RAMOS DA SILVA
NERY (OAB 244367/SP)
Processo 1001937-26.2018.8.26.0025 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.F.A.S. - I.C.S. - Vistos. Fl. 149:
diante da decisão de fl. 141, por ora, expeça-se e-mail ao INSS para que envie a este Juízo o CNIS do requerido. Int. - ADV:
SILVIA HELENA RAMOS DE OLIVEIRA BASILE (OAB 209388/SP), JOÃO BATISTA DIAS (OAB 248174/SP)
Processo 1001965-86.2021.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.O.S. - K.K.C.A. - Vistos.
Intimem-se as partes, pessoalmente, acerca das alterações nos horários do Estudo Psicológico, conforme fls. 106: Requerente:
02 de dezembro de 2022, às 09h30min; Requerida e menor: 02 de dezembro de 2022, às 10h30min. Int. - ADV: ALMIR NEGRAO
(OAB 130956/SP), JEANNAMELYN PRISCILA VIEIRA DA SILVA (OAB 341027/SP), SILVIA ABRAHÃO DE ALMEIDA MELLO
(OAB 372468/SP)
Processo 1002050-14.2017.8.26.0025 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANGATUBA - Lucia de Jesus Rodrigues & Cia Ltda Me - Vistos, Fls. 156: Cadastre-se o peticionário. No mais,
reporto-me ao Despacho de fls. 153 devendo ele fazer nova tentativa. Int. - ADV: MÁGDA REGINA MARTINS TOMÉ DA COSTA
(OAB 164771/SP), SILVIA HELENA RAMOS DE OLIVEIRA BASILE (OAB 209388/SP), CAIO MARCHIONI DA SILVA (OAB
473100/SP)
Processo 1002326-06.2021.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Adimir Aparecido de Oliveira Intime-se o procurador do autor para se manifestar nos termos do Art. 509, § 2° do NCPC. Conforme provimento 16/2016 da
CG, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as cópias
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