Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3622
5062
faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4- Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta. 5 - Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. 6 - Conforme Comunicado Conjunto 881/2020, a partir do dia 14/09/20, tornou-se obrigatória a queima das
guias DARE pelo próprio advogado (COMUNICADO CG Nº 1079/2020 (Protocolo nº 2020/102905 Processo 2018/94575). No
momento do peticionamento, é possível a indicar o número do DARE, gerando queima automática da guia Os tutoriais podem
ser consultados nos links: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitaçaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoInicial.pdf (p.
8 a 10). Tendo isso em vista, providencie a parte autora, em 15 dias, a queima das guias, comprovando-se com o print da tela.
Int. - ADV: EDILSON RODRIGUES QUEIROZ (OAB 348209/SP)
Processo 1032818-47.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. Providencie o Autor, no prazo de dez (10) dias, comprovação do recolhimento das custas de postagem para citação/intimação
do(a/s) requerido/executado(a/s). (R$ 29,70 por cada endereço indicado e por cada pessoa indicada, conforme tabela para
correspondência gerada nos processos digitais: Carta registrada unipaginada com AR digital - FEDT. Código 120-1.) Nada Mais.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1069310-72.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Mauricio Rossi Malva - Amil
Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fls. 583/584 - De fato, houve omissão no que toca ao novo pedido de tutela.
Assim, concedo a tutela de urgência, para que a ré recalcule o valor das mensalidades, nos termos da fundamentação da
decisão de fls. 577/580, com vencimento a partir de novembro de 2022, com base nos índices da ANS e providenciando a
emissão dos respectivos boletos, no prazo de 05 dias. No mais, mantida a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: JULIO
CESAR MORAES DOS SANTOS (OAB 121277/SP), LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN (OAB 309343/SP), PAULO ROBERTO
VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1085216-34.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio Carlos Marques
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. À réplica no prazo de 15 dias úteis (artigos 219, 350 e 351 do CPC). - ADV:
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PEDRO COSSERMELLI CANA BRASIL DIAS (OAB 405555/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0666/2022
Processo 0001852-21.2021.8.26.0003 (processo principal 1001820-12.2020.8.26.0010) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Congregação Evangélica Luterana Redentor - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em
prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. São Paulo, 31/10/2022. - ADV:
ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP)
Processo 0002509-26.2022.8.26.0003 (processo principal 1014418-19.2020.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão / Resolução - Marcos Paulo Gonçalves da Silva - - Marisa de Jesus - Vale do Paraiba Incorporadora Ltda
- Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. São Paulo, 31/10/2022. - ADV: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB
29120/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), CARLOS ALBERTO ALVARES RODRIGUES CHAVES (OAB 216721/
SP)
Processo 0003077-13.2020.8.26.0003 (processo principal 1013963-25.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - I.L.V.S. - R.S.G. - Vistos. Cumpra-se a decisão de página 134. Int. - ADV: ANTONIO SOITO GOMES
DA FONSECA (OAB 33601/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB
301005/SP)
Processo 0003401-66.2021.8.26.0003 (processo principal 1000993-90.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Roberto da Costa João - - Claudinea Jesus de Carvalho João - Cleber Santana Pimentel
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Samira de Castro Lorena Vistos. Diante da concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora/
exequente, DEFIRO a realização de pesquisa(s) de endereços via Sisbajud, Infojud, Renajud, tal como requerido. À z. Serventia,
a fim de que providencie o necessário. Após, sem a abertura de nova conclusão, intime-se a parte autora, a fim de que se
manifeste requerendo o que entender de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. Intime-se. - ADV:
EDSON FERRETTI (OAB 212933/SP), LEANDRO CANDIDO AZI (OAB 48685/BA), EKETI DA COSTA TASCA (OAB 265288/SP),
NAZIAZENO ALVES DA SILVA (OAB 365532/SP)
Processo 0005872-89.2020.8.26.0003 (processo principal 0121434-40.2006.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Despejo por Denúncia Vazia - Sandra Delai dos Santos - Providencie a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias, a planilha
de débito atualizada acrescentando as custas finais devidas ao Estado. - ADV: DENILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 126204/
SP), DENILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 126204/SP)
Processo 0005999-66.2016.8.26.0003 (processo principal 0101478-04.2007.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - F.S.P.
- P.C.P. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo. Int. São Paulo, 31/10/2022. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), MARCELO DA CRUZ MENDES
(OAB 228060/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)
Processo 0007660-07.2021.8.26.0003 (processo principal 1016229-19.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rosane Braz Martins - W & W Loterias - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Samira de Castro Lorena Vistos.
Intime-se a parte embargada, a fim de que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos (fls. 112/113).
Prazo: 5 dias úteis. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos Int. - ADV: DEJAIR DE ASSIS SOUZA (OAB 257340/SP),
ALBERTA CRISTINA LOPES CHAVES CORRÊA JAEGER (OAB 106972/SP)
Processo 0008814-26.2022.8.26.0003 (processo principal 1005763-63.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Espólio de Nelson Senoi - Plasac Plano de Saúde Ltda. - Vistos. Páginas 774 e seguintes: Manifeste-se a parte
exequente. Int. - ADV: JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/
SP), STELLA SYDOW CERNY (OAB 177527/SP)
Processo 0009190-80.2020.8.26.0003 (processo principal 1020891-55.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Cheque - P.T.B.I.M. - M.C.A. e outro - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em prosseguimento, no prazo de 15 dias. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. São Paulo, 31/10/2022. - ADV: ADRIANA CRISTINA DE PAULA GONÇALVES
(OAB 405693/SP), DYEGO FERREIRA DA SILVA (OAB 350074/SP)
Processo 0011968-28.2017.8.26.0003 (processo principal 1001705-17.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença
- Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Conjunto Residencial Jaci - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da
sentença proferida, após, arquive-se o feito. Int. - ADV: JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP), CECILIA MARQUES
MENDES MACHADO (OAB 22949/SP)
Processo 0013962-57.2018.8.26.0003 (processo principal 1002364-94.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º