TJSP 04/11/2022 -Fl. 772 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3624
772
Processo 0001070-45.2022.8.26.0531 (processo principal 0004177-83.2011.8.26.0531) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Amauri Damaceno - Oficie-se para Implantação do benefício requerido
pelo autor às fls. 04, APOSENTADORIA POR IDADE, DE NB 41/177.730.523-0, servindo este despacho como ato processual.
Após, intime-se o INSS para que apresente os cálculos de liquidação na modalidade de execução invertida. Prazo: 15 dias.
Apresentados, diga o requerente. No silêncio, ou em caso de concordância, expeçam-se ofícios requisitórios, sendo a data do
trânsito em julgado a concordância com os valores ou a certidão de silêncio. Intime-se. - ADV: DANILO JOSÉ SAMPAIO (OAB
223338/SP)
Processo 0001071-30.2022.8.26.0531 (processo principal 1001463-55.2019.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luis Batista da Silva - Vistos. Oficie-se para Implantação do benefício,
servindo este despacho como ato processual. Nos termos do acórdão (fls. 460), os honorários advocatícios restaram inalterados,
ou seja, fixação em 10% (dez por cento) calculados sobre metade do valor das parcelas vencidas até a data da prolação desta
sentença (Súmula 111, do STJ). Com a implantação do benefício, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias,
apresente os cálculos referentes aos valores a serem cobrados nesta execução Apresentados, intime-se o INSS nos termos do
art. 535, do CPC. Intime-se. - ADV: HELIELTHON HONORATO MANGANELI (OAB 287058/SP)
Processo 0001072-15.2022.8.26.0531 (processo principal 1001430-36.2017.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Donizete de Oliveira - Vistos. Ao INSS para que apresente os cálculos
de liquidação na modalidade de execução invertida. Prazo: 15 dias. Apresentados, diga o requerente. No silêncio, ou em caso
de concordância, expeçam-se ofícios requisitórios, sendo a data do trânsito em julgado a concordância com os valores ou a
certidão de silêncio. Intime-se. - ADV: ANDRÉ RICARDO BONETTI ROSA (OAB 379821/SP)
Processo 0001073-97.2022.8.26.0531 (processo principal 1001046-73.2017.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Iracema Morelli Galves - Vistos. Oficie-se para Implantação do benefício, servindo
este despacho como ato processual. Após, intime-se o INSS para que apresente os cálculos de liquidação na modalidade de
execução invertida. Prazo: 15 dias. Apresentados, diga o requerente. No silêncio, ou em caso de concordância, expeçam-se
ofícios requisitórios, sendo a data do trânsito em julgado a concordância com os valores ou a certidão de silêncio. Intime-se. ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 0001074-82.2022.8.26.0531 (processo principal 1002398-95.2019.8.26.0531) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Emilio Carlos Massarente - Vistos. Ao INSS para que apresente os
cálculos de liquidação na modalidade de execução invertida. Prazo: 15 dias. Apresentados, diga o requerente. No silêncio, ou
em caso de concordância, expeçam-se ofícios requisitórios, sendo a data do trânsito em julgado a concordância com os valores
ou a certidão de silêncio. Intime-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0001075-67.2022.8.26.0531 (processo principal 1001862-84.2019.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Lirio Pereira de Souza - Vistos. Oficie-se para Implantação do
benefício, servindo este despacho como ato processual. Após, intime-se o INSS para que apresente os cálculos de liquidação na
modalidade de execução invertida. Prazo: 15 dias. Apresentados, diga o requerente. No silêncio, ou em caso de concordância,
expeçam-se ofícios requisitórios, sendo a data do trânsito em julgado a concordância com os valores ou a certidão de silêncio.
Intime-se. - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)
Processo 0001076-52.2022.8.26.0531 (processo principal 1000269-54.2018.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Pedro Luis Henrique - Vistos. Oficie-se para Implantação do
benefício, servindo este despacho como ato processual. Fixo os honorários em 10% sobre o valor da condenação, considerando
as parcelas vencidas até a prolação da sentença. Após a implantação, intime-se o INSS para que apresente os cálculos de
liquidação na modalidade de execução invertida. Prazo: 15 dias. Apresentados, diga o requerente. No silêncio, ou em caso
de concordância, expeçam-se ofícios requisitórios, sendo a data do trânsito em julgado a concordância com os valores ou a
certidão de silêncio. Intime-se. - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)
Processo 1002446-54.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Manoel Francisco Machado - Vistos. Fls.410/414: ciência as partes. Concedo novo prazo para apresentação de memoriais
escritos. Após, cls. para sentença. Intime-se. - ADV: DANILO JOSÉ SAMPAIO (OAB 223338/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0937/2022
Processo 1000364-55.2016.8.26.0531 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edison
Defendi - José de Jesus Marques - Manifestem-se as partes acerca do cumprimento integral do acordo homologado nas fls
225/227, no prazo legal. - ADV: MARCOS ROBERTO PAGANELLI (OAB 138258/SP), AGNALDO APARECIDO FABRI (OAB
243374/SP), DIEGO VILLELA (OAB 316604/SP), GUILHERME STUCHI CENTURION (OAB 345459/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0938/2022
Processo 0000275-45.1999.8.26.0531 (531.01.1999.000275) - Procedimento Comum Cível - Jose Antonio Populi - Vistos.
Expeça-se PRC e RPV suplementares nos termos reconhecidos pelo Tribunal ad quem. Ressalto que o valor total reconhecido
pelo TRF 3ª Região (R$ 147.847,57, sendo R$ 140.322.57 principais, R$ 6.797,90 honorários advocatícios e R$ 727,10
honorários periciais data-base: 31/03/2014) deverá ser abatido do valor já pago como incontroverso, qual seja: R$ 80.270,83
principais, R$ 7.290,51 honorários advocatícios, R$ 709,16 honorários periciais (data-base 31/03/2014 fls. 279/282). Tal conta
totaliza a seguinte quantia: R$ 60.051,74 principais; R$ 0,00 honorários advocatícios e R$ 17,94 honorários periciais database: 31/03/2014. Após, intimem-se as partes acerca do teor do ofício requisitório, conforme Resolução CJF nº 458/2017,
artigo 11, para que no prazo de 10 (dez) dias manifestem-se. Em caso de concordância, ou no silêncio, proceda-se o envio.
Havendo pagamento, independentemente de despacho, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento/MLE, devendo o patrono do(a)
exequente comprovar, no prazo de 15 dias úteis após a publicação da expedição, o repasse dos valores ao cliente, se o caso.
P.I. - ADV: BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES (OAB 104442/SP)
Processo 0000343-28.2018.8.26.0531 (processo principal 1000177-81.2015.8.26.0531) - Cumprimento de sentença Cheque - Sebastião Antonio Cláudio - Manifeste-se o exequente acerca do julgamento do Agravo de Instrumento, no prazo legal.
- ADV: GUILHERME STUCHI CENTURION (OAB 345459/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º