TJSP 30/11/2022 -Fl. 1691 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3640
1691
IP
: 2351931/2021 - Limeira
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ANDERSON ROGERIO SCHIDMIT
VARA:
ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :
1502376-26.2022.8.26.0320
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3055384/2022 - Limeira
AUTOR
: Justiça Pública
CIDADÃO
: EDWIN RODRIGUES DO AMARAL
AVERIGUADO : Glauco Orlando Rocha
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
0010196-73.2022.8.26.0320
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2018 - Fortaleza
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : Raimundo Aliçon Caetano da Silva
VARA:
2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1017325-15.2022.8.26.0320
CLASSE
:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
REQTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1504761-44.2022.8.26.0320
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2323390/2022 - Limeira
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: KAIK IAGO DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
3ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0493/2022
Processo 1500447-60.2019.8.26.0320 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Reginaldo Pereira Vistos Nos termos da cota ministerial, indefiro o pedido de substituição da testemunha, até porque vem a ser intempestivo, não
há referência a testemunha em qualquer fase do process não se tratam das questões aventadas no art. 451 do CPC, aplicado
por analogia. Aguarde-se o julgamento. Int. - ADV: RONEI RICARDO FARIA (OAB 253164/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0494/2022
Processo 0017230-75.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jessica
Ramoniele dos Santos Prates - Vistos. Arquivem-se os presentes autos com relação ao sentenciado Matheus Henrique Moraes
de Oliveira, efetuando-se as anotações e comunicações necessárias, com observância das formalidades legais. Ciência às
partes. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
Processo 0022167-65.2016.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Rogerio Vital Gomes Vistos. Fl. 456: ciente. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP)
Processo 1005573-80.2021.8.26.0320 - Processo Administrativo - Veículos apreendidos e custodiados em pátios do interior
- Gumercindo Rocha Filho - Vistos. Arquivem-se os presentes autos. Ciência às partes. - ADV: GUILHERME HEILMANN (OAB
419237/SP)
Processo 1012103-13.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Concussão - M.R.C. - - A.A.A. e outros
- Vistos. Arquivem-se os presentes autos, efetuando-se as anotações e comunicações necessárias, com observância das
formalidades legais. Int. - ADV: SIMONE CRISTINA DOMINGUES (OAB 134283/SP), FATIMA GENTIL DUCA (OAB 187688/SP),
FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP)
Processo 1500135-02.2021.8.26.0551 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jefferson Jonas Santos
Rocha - Vistos. Tente-se a intimação urgente da vítima Thais Ferreira da Silva, no endereço apurado pelo Parquet. Quanto ao
mais, aguarde-se a realização da sessão plenária. Limeira, 29 de novembro de 2022. - ADV: ÂNGELA DE SOUZA VICENTE
(OAB 416597/SP)
Processo 1501674-51.2020.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.J. - Vistos.
Arquivem-se os presentes autos, efetuando-se as anotações e comunicações necessárias, com observância das formalidades
legais. Int. - ADV: LUCAS PERES TORREZAN (OAB 292804/SP)
Processo 1503190-72.2021.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Diego Xavier Ribeiro - Vistos. Fls. 373 e 376: ciente. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA ALBERTI (OAB
287277/SP)
Processo 1503510-88.2022.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - Gabriel Henrique Da Silva Matos - Vistos.
Designo audiência de Art. 28-A do CPP - Acordo - Não Persecução Penal por meio de videoconferência, conforme autorizado
pelo Provimento nº 2557/2020, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o dia 10/02/2023 às 16:15h. Intimemse o investigado e as partes, nos termos do referido Provimento, ficando elas cientificadas para participarem da audiência
pelo sistema da Microsoft Teams. Caso conste endereço em outra Comarca, nos termos do comunicado Conjunto 373/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º