TJSP 02/12/2022 -Fl. 1483 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3642
1483
Antonia Mazarotto - Apelado: Maria Aparecida Mungai Chacur - Apelado: Eny Righetti Bonini - Apelado: Irene Galego Velasco
Brito - Apelado: Judith Furlan Gorga - Apelado: Lydia Rubiano Marcello - Apelado: Magaly de Lourdes Gonçalves - Apelante:
Juízo Ex Officio - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial
interposto às fls. 418-27, de acordo com o Tema 905/STJ, com fundamento no art. 1.040, inc. I, do Código de Processo Civil. Int.
São Paulo, 25 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador) - Anna Paula
Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) - Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 0046781-04.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: São
Paulo Previdência Spprev - Embargte: Fazenda do Estado de Saõ Paulo FESP - Embargdo: Yazid Elie Khouri - Embargda:
Leda Nogueira Lelis - Embargdo: Sibelii Varanda Garcia - Embargda: Vanilda Prata Lelis Curi - Embargda: Adélia Aparecida
dos Santos Talarico - Embargda: Alba Nogueira da Silva - Embargda: Maria Inês Saud Bruno de Melo - Embargda: Lenita Maria
Marchado - Embargda: Zilah Maria Padilha Ribeiro de Campos - Embargda: Neila Cardoso Nobre - Embargda: Estela Siqueira
Junqueira Lelis - Embargda: Clismalda da Silva - Embargda: Ayaco Minóda dos Santos - Embargda: Sebastiana Aparecida
Gonçalves Inacio Pontim - Embargda: Alice Nogueira Napolitano - Embargda: Maria Elisa Evarini Marques - Embargda: Sandra
Aparecida Souza Lima - Embargda: Celia Aparecida Limão de Toledo - Embargda: Maria Izilda Scofoni Manfre - Embargda:
Regina Celia de Carvalho Leandro Banchiero - Embargda: Arlete Ribeiro Saito - Embargdo: Marcio Dias Guerra - Embargda:
Candida Luiza Junqueira Pereira - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargte: Estado de São Paulo - nego
seguimento ao recurso extraordinário interposto em fls. 488/520. Int. São Paulo, 22 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 0046781-04.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: São
Paulo Previdência Spprev - Embargte: Fazenda do Estado de Saõ Paulo FESP - Embargdo: Yazid Elie Khouri - Embargda: Leda
Nogueira Lelis - Embargdo: Sibelii Varanda Garcia - Embargda: Vanilda Prata Lelis Curi - Embargda: Adélia Aparecida dos Santos
Talarico - Embargda: Alba Nogueira da Silva - Embargda: Maria Inês Saud Bruno de Melo - Embargda: Lenita Maria Marchado
- Embargda: Zilah Maria Padilha Ribeiro de Campos - Embargda: Neila Cardoso Nobre - Embargda: Estela Siqueira Junqueira
Lelis - Embargda: Clismalda da Silva - Embargda: Ayaco Minóda dos Santos - Embargda: Sebastiana Aparecida Gonçalves
Inacio Pontim - Embargda: Alice Nogueira Napolitano - Embargda: Maria Elisa Evarini Marques - Embargda: Sandra Aparecida
Souza Lima - Embargda: Celia Aparecida Limão de Toledo - Embargda: Maria Izilda Scofoni Manfre - Embargda: Regina Celia
de Carvalho Leandro Banchiero - Embargda: Arlete Ribeiro Saito - Embargdo: Marcio Dias Guerra - Embargda: Candida Luiza
Junqueira Pereira - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargte: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso
especial interposto em fls. 470/486. Int. São Paulo, 22 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:
Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 0047152-70.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Cinira Telles Piva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Alexandre Alessio Moretti
- Apdo/Apte: Alice Ferreira da Silva - Apdo/Apte: Angelo Domingos Monteiro - Apdo/Apte: Arlene Macchi Gomes de Moraes Apdo/Apte: Clarice Paulina Miranda Suto - Apdo/Apte: Dalva Fiorini dos Santos - Apdo/Apte: Delva Maria Perezi Pereira - Apdo/
Apte: Elizabeth das Graças Milanez da Silva - Apdo/Apte: Haydee Tucunduva Dias Cardoso - Apdo/Apte: Hilda Miranda da Costa
- Apdo/Apte: Ithamar Clovis Campacci - Apdo/Apte: Ivani Marie de Oliveira Rodrigues - Apdo/Apte: Jandyra Alves do Nascimento
- Apdo/Apte: Judite Helena Voltarelli - Apdo/Apte: Laura Estella Mello Sayago - Apdo/Apte: Maria Aparecida Pavan Bernardino Apdo/Apte: Maria Cecilia Federici de Carvalho - Apdo/Apte: Maria da Gloria de Souza Aguiar de San Vicente - Apdo/Apte: Maria
de Lourdes Galvao Aguiar - Apdo/Apte: Maria Helena Leal Pisaneschi - Apdo/Apte: Maria Helena Magnoni Tocaia - Apdo/Apte:
Maria Zoe Brandao Bittencourt - Apdo/Apte: Nadyr Pereira Goulart Lima - Apdo/Apte: Nilce Maria Oliveira - Apdo/Apte: Nilva
Chaim Palamim - Apdo/Apte: Olezia Pinheiro da Costa - Apdo/Apte: Regina Celia Fortuna do Vale - Apdo/Apte: Teresa Cristina
Milani de Abreu e Lima Dias Penha - Apdo/Apte: Vera Teresa Devesa Vaz - Remetidos os autos à Turma julgadora e diante
da decisão proferida, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 743-66, de acordo com o Tema 5/STF, com
fundamento no art. 1.040, inc. I, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 23 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Lucia Fatima
Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) (Procurador) - Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - Fabiana Buzzini Roberti Grano
(OAB: 210187/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 0047996-92.2017.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Anamaria
Coimbra dos Santos Vasconcelos - Embargte: João Amaro Dias - Embargte: Onivaldo Scalco - Embargte: Gilson Roberto
Levorato - Embargte: Maria Aparecida Fazio Malaquias - Embargdo: Economus Instituto de Seguridade Social - Embargdo:
Banco do Brasil - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (fls. 1206/1217) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 25 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB:
130329/SP) - Janete Sanches Morales dos Santos (OAB: 86568/SP) - Marise Beraldes Silva Dias Arroyo (OAB: 58976/SP) - Luiz
Antonio de Paula (OAB: 113434/SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 0047996-92.2017.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Anamaria
Coimbra dos Santos Vasconcelos - Embargte: João Amaro Dias - Embargte: Onivaldo Scalco - Embargte: Gilson Roberto
Levorato - Embargte: Maria Aparecida Fazio Malaquias - Embargdo: Economus Instituto de Seguridade Social - Embargdo:
Banco do Brasil - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 1221/1235) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 25 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB:
130329/SP) - Janete Sanches Morales dos Santos (OAB: 86568/SP) - Marise Beraldes Silva Dias Arroyo (OAB: 58976/SP) - Luiz
Antonio de Paula (OAB: 113434/SP) - 4º andar- Sala 41
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º