TJSP 20/01/2023 -Fl. 1940 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3662
1940
Processo 1006545-12.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria de Lourdes dos Santos Sala - APEOESP COLETIVA - ADV: PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP)
Processo 1019955-11.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Clara de Cerqueira
Nakandakare - Ciência à autora dos prontuários médicos. - ADV: ANA CRISTINA DELEUSE (OAB 122748/SP)
Processo 1074746-85.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Dívida Ativa não-tributária - Associação Educativa e
Assistencial Maria Imaculada - Deverá, o requerente, providenciar a juntada do comprovante de pagamento referente à diligência
do oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO (OAB 124088/SP)
14ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO RANDOLFO FERRAZ DE CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO LUIZ PUYSSEGUR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2023
Processo 1008528-80.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Fátima
Tucher - Tatyane W. Sampaio - - Centro de Estudos e Pesquisa Dr. João Amorim - Cejam - - Sociedade Beneficente Israelita
Brasileira Hospital Albert Einstein e outros - Vistos. Fls. 1004/1005: por algum motivo, a última publicação em nome da patrona
da Sociedade Beneficente Albert Einstein ocorreu a fls. 932, não mais havendo publicações desde então. Assim, fica intimada
a se manifestar sobre o que de direito, interpretando-se o silêncio como concordância com o julgamento do feito. Prazo: 15
dias. Int. - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP), ROBERTA ESPERNEGA LOSI (OAB 179024/SP), ALAIDES
RIBEIRO BERGMANN (OAB 223632/SP), ROBERTA BIANCO (OAB 235168/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2023
Processo 0000084-70.2022.8.26.0053 (processo principal 1023848-49.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Maria Favarão Baldrez - Vistos. Fls. 65: cumpra-se a v. decisão. Expeçase MLE/Alvará conforme requerido. Int. - ADV: WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB 242498/SP), BRUNO MELLO
MARQUES BANZOLI (OAB 308946/SP)
Processo 0000357-83.2021.8.26.0053/13 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Regina Aparecida Rinaldi Original Precatórios e Direito Créditórios EIRELI - - ADJUD I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS - Vistos. Digam as partes sobre o pedido de habilitação de crédito, em até 15 dias. Int. - ADV: AMANDA DOS
SANTOS TARQUINI (OAB 418907/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), LEANDRO AMERICO
BRAZ (OAB 324763/SP), FELIPE AUGUSTO SERRANO (OAB 327681/SP)
Processo 0000430-84.2023.8.26.0053 (processo principal 0616510-02.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Domingos Cristiano Coppio - - Rosangela Maria Casseano da Silva Coppio Vistos. Intime-se a ré para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá a parte autora requerer os
demonstrativos das prestações ou diferenças devidas visando elaboração de cálculo para fins de prosseguimento na forma do
art. 535 do CPC diretamente à ré. A intimação é feita como sempre através do DJE nos casos de processos físicos e através de
Portal Eletrônico nos casos de processos digitais. Int. - ADV: CRISTIANO APARECIDO NEVES (OAB 209172/SP)
Processo 0000432-54.2023.8.26.0053 (processo principal 0007865-03.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ana Paula de Toledo Magalhães Pássaro - - Sidney Jose
Magalhaes Passaro - - Regina Paula de Toledo Magalhães - Vistos. Providencie a parte autora a complementação das peças
principais dos autos físicos (trânsito em julgado) para prosseguimento da ação. Int. - ADV: CRISTIANO APARECIDO NEVES
(OAB 209172/SP)
Processo 0000441-16.2023.8.26.0053 (processo principal 1026658-26.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liminar - Francisco Elder Torres Paz - Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda
Pública do Estado de São Paulo, ora executada, para, querendo, impugnar o presente cumprimento de sentença no prazo de
30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 11.476,38 (cálculo de dezembro/2022). Intime-se. - ADV: FRANCISCO
ELDER TORRES PAZ (OAB 358721/SP)
Processo 0000474-06.2023.8.26.0053 (processo principal 1045191-04.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Maria Cristina Gallo - Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil,
intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ora executada, para, querendo, impugnar o presente cumprimento de
sentença no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 7.707,15 (cálculo de 12/2022). Intime-se. - ADV:
MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP)
Processo 0000653-37.2023.8.26.0053 (processo principal 0001731-23.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Antonia Brogna de Carvalho - - Apparecida Serra Bezerra - - Maria do Carmo Gallego - - Maria Honorato Garcia
- - Izaltina Torlai - Com base no cálculo de fls. 29/30 e nos termos do artigo 523 do CPC, intime-se o devedor para efetuar o
depósito do valor do débito (R$ 1575,17, atualizado até 07/12/2022), em favor da exequente, em quinze dia, mediante guia
DARE, com o código 811-4 e CNPJ 71.584.833/0002-76, conforme especificado pela exequente, sob pena de multa de 10% do
valor do débito, acréscimo de honorários em 10% do mesmo valor e prosseguimento da execução. A intimação é feita, como
sempre, por publicação no Diário Oficial. Intime-se. - ADV: SAMANTHA DERONCI PALHARES (OAB 168318/SP), SAMANTA DE
OLIVEIRA (OAB 168317/SP)
Processo 0000683-72.2023.8.26.0053 (processo principal 1036890-58.2020.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Voluntária - Silvio Aparecido Moura - Intime-se a executada, para que, no prazo de 30 dias, comprove o cumprimento
da obrigação de fazer, com a concessão da aposentadoria especial com integralidade dos vencimentos, paridade remuneratória
e manutenção na classe antes da inativação, nos termos determinados no título judicial. Intime-se. - ADV: JOSE MARQUES
(OAB 39204/SP), MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º