TJSP 23/01/2023 -Fl. 1719 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3663
1719
RODRIGUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106722793.2021.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: VALERIA GOMES DE CAMPOS; Advogada: Fernanda Linge Del
Monte (OAB: 156870/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1071868-27.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 107186827.2021.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: D. A. da S.; Advogada: Izabela Dornelas Corrêa (OAB: 374116/SP);
Apelado: E. de S. P.; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador); Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB:
329160/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1072276-18.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 107227618.2021.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Danilo Souza Blaudt; Advogado: Leonardo Ariel Barroso Maia
Costa (OAB: 338214/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1072574-66.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1072574-66.2021.8.26.0002;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Camila Cristina de Melo; Advogado: Anderson Damacena Costa (OAB: 340847/SP);
Advogada: Tatiane Regina Vieira (OAB: 354943/SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A;
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1072648-64.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 107264864.2021.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Renato Matheus Santos de Santana; Advogado: Leonardo Ariel
Barroso Maia Costa (OAB: 338214/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1078541-36.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 107854136.2021.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Kaellen Fabiane Faria de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Alves
da Silva (OAB: 360246/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1078606-31.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 107860631.2021.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury
(OAB: 252954/SP) (Procurador); Apelado: Isaac Rodrigues Ferreira; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1078888-69.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1078888-69.2021.8.26.0053; Anulação; Apelante: Paulo Sergio Nocchi Madeira Junior; Advogado: Igor Alves da Silva (OAB:
360246/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1125155-55.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 112515555.2021.8.26.0100; Concurso Público / Edital; Apelante: Luan Vinicius de Oliveira; Advogada: Tamires de Assis Demétrio (OAB:
371033/SP); Advogada: Vitória Iolanda Estevam da Silva (OAB: 459231/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo
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