TRF3 20/04/2012 -Fl. 1255 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0000170-95.2005.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEFÍCIOS EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: MARIA CLARA DE ARRUDA PROENÇA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000199-14.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: JOSENILDO SEVERINO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MS008332 - ECLAIR S. NANTES VIEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000200-91.2009.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - INDENIZAÇÃO
RECTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADV/PROC.: PROCURADORA FEDERAL
RECDO: LUIZ MARIO MASCARENHAS
ADVOGADO: MS005456 - NEIDE GOMES DE MORAES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000206-98.2009.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - INDENIZAÇÃO
RECTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADV/PROC.: PROCURADORA FEDERAL
RECDO: SEBASTIAO RODRIGUES DE AMORIM
ADVOGADO: MS005456 - NEIDE GOMES DE MORAES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000213-90.2009.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - INDENIZAÇÃO
RECTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADV/PROC.: PROCURADORA FEDERAL
RECDO: DORNELES MAGALHAES
ADVOGADO: MS005456 - NEIDE GOMES DE MORAES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000217-69.2005.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEFÍCIOS EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: RANULFO DE QUEIROZ
ADVOGADO(A): MS007566 - MAURA GLORIA LANZONE
RECTE: ONDINA FELICIA DE QUEIROZ
ADVOGADO(A): MS007566-MAURA GLORIA LANZONE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000240-15.2005.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEFÍCIOS EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: CARLITO FERREIRA LIMA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/04/2012
1255/1333