TRF3 04/06/2013 -Fl. 193 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO(A): SP272654 - FABIO MOREIRA RANGEL
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0052213-53.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010802 - PIS/PASEP - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATUALIZAÇÃO DE CONTA
RECTE: HERNANI MONTANARI GOUVEA
ADVOGADO(A): SP272654 - FABIO MOREIRA RANGEL
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0052236-96.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010802 - PIS/PASEP - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATUALIZAÇÃO DE CONTA
RECTE: VALDEMAR PEREIRA ILIBIO
ADVOGADO(A): SP263950 - LUÍS OLAVO GUIMARÃES
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0052244-73.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010802 - PIS/PASEP - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATUALIZAÇÃO DE CONTA
RECTE: MARLON ALVES MAGALHAES
ADVOGADO(A): SP263950 - LUÍS OLAVO GUIMARÃES
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0052297-54.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: CHRISTINA MARMO MALHEIROS
ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0052327-65.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA
SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: JOAO FRANCISCO RIBEIRO DE CAMARGO
ADVOGADO: SP220411A - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0052331-29.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - INCLUSÃO DO 13º
SALÁRIO NO PBC
RECTE: ANDRE CANUTO PINTO
ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/06/2013
193/1632