TRF3 02/12/2014 -Fl. 261 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
A Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo,
decidiu por unanimidade, negar provimento ao recurso , nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram
do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Uilton Reina Cecato, Marcelo Souza Aguiar e Alexandre
Cassettari.
São Paulo, 18 de novembro de 2014.(data de julgamento).
0003583-02.2013.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301171808 - RONALDO SANTOS
(SP243609 - SARA CRISTIANE PINTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID)
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 2ª Turma Recursal do
Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento
ao recurso do INSS, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Marcelo Souza
Aguiar, Uilton Reina Cecato e Alexandre Cassettari.
São Paulo, 18 de novembro de 2014 (data do julgamento).
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
II - ACÓRDÃO
Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção
Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza
Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Raecler Baldresca, Nilce
Cristina Petris de Paiva e Fernando Moreira Gonçalves.
São Paulo, 17.11.2014 (data do julgamento).
0005414-74.2011.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301174247 - JOSE ALVES
(SP162958 - TÂNIA CRISTINA NASTARO) X UNIAO FEDERAL (PFN)
0001349-06.2011.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301174206 - ANDRE LUIZ
RODRIGUES (SP200500 - RÉGIS RODOLFO ALVES) ADEMIR BATISTA RODRIGUES (SP200500 RÉGIS RODOLFO ALVES) GISELE CRISTINA RODRIGUES (SP200500 - RÉGIS RODOLFO ALVES)
ADEMIR BATISTA RODRIGUES (SP251103 - ROBSON DA SILVA DE ALMEIDA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI)
0003491-05.2010.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301174205 - MARIA DE
LOURDES GOMES DE PAIVA (SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0004730-52.2007.4.03.6317 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301174706 - ANTONIO PINHEIRO CRAVO (SP217613 GERALDO BORGES DAS FLORES) X COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
(SP049457 - MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA) INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) UNIAO FEDERAL (AGU)
0005770-91.2010.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301174203 - SANTINA ROSARIO
DE FREITAS (SP205927 - SHEILA CRISTINA FERREIRA RUBIO) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0004511-76.2010.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301174198 - TEREZINHA
PEREIRA DA SILVA (SP134685 - PAULO SERGIO GALTERIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0003655-20.2012.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301174246 - WALTER PAULO
NEVES (SP025771 - MARIA ISABEL DE FIGUEIREDO CARVALHO, SP187681 - ELIZANGELA
APARECIDA PEDRO) X UNIAO FEDERAL (PFN)
0001822-03.2008.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301174584 - EDINA MARIA
BEZERRA MORO (SP256029 - NELSON RIBEIRO FILHO) X UNIAO FEDERAL (AGU)
0062181-49.2008.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301174591 - HUMBERTO
GOUVEIA (SP268417 - HUMBERTO CAMARA GOUVEIA) X UNIAO FEDERAL (AGU)
0005925-75.2011.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301174248 - LUCIMARA
DONIZETE SABINO SARRI (SP117426 - ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA, SP115788 - INES REGINA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/12/2014
261/1662