TRF3 11/05/2015 -Fl. 142 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECTE: RINALDO DE SANTI
ADVOGADO(A): SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0048779-61.2009.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI CUJO SAL. DE
BENEF. SUPERA MENOR VALOR TETO
RECTE: ROBERTO DE AMORIM TOLEDO
ADVOGADO(A): SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0048810-81.2009.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI ART. 1º LEI 6.423/77
- ÍND. AT. 24 SAL.CONTR.
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: EDUARDO PASSOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0050146-57.2008.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND.
CORREÇÃO DO SAL. DE CONTR.
RECTE: ANTONIO BERNARDO FONSECA
ADVOGADO(A): SP256433 - SILAS GERALDO DA SILVA INACIO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.m.
PROCESSO: 0052414-84.2008.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND.
CORREÇÃO DO SAL. DE CONTR.
RECTE: JOAO BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP211746 - DANIEL ASCARI COSTA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.m.
PROCESSO: 0052537-48.2009.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND.
CORREÇÃO DO SAL. DE CONTR.
RECTE: VALENTIM DA CRUZ
ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0052736-07.2008.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA
SOBRE APOSENTADORIA
RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (PFN)
RCDO/RCT: PATRICIA BLANCATO
ADVOGADO: SP128565 - CLAUDIO AMORIM
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0054339-18.2008.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 030712 - DEVOL. DE CONTR. PREV. PAGAS ALÉM DO TETO - CONTRIBUIÇÕES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/05/2015
142/1557