TRF3 30/06/2016 -Fl. 526 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Ciência às partes da descida dos autos.Requeiram o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos
observadas as formalidades legais. Intime-se.
0001288-57.2015.403.6104 - SAMUEL SOUZA DE MELLO MENEZES(SP259112 - FABIO MAGALHAES LESSA) X
INSPETOR DA ALFANDEGA NO PORTO DE SANTOS
Recebo a apelação do Impetrado, vez que tempestivamente interposta. Às contra-razões.Após, dê-se vista ao Ministério Público
Federal.Decorrido o prazo para eventual recurso ou manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira
Região, com as nossas homenagens. Intime-se.
0004434-09.2015.403.6104 - LUIZ ALBERTO DIAS(SP023487 - DOMINGOS DE TORRE) X INSPETOR DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS/SP
Recebo a apelação do Impetrante, vez que tempestivamente interposta. Às contra-razões.Após, dê-se vista ao Ministério Público
Federal.Decorrido o prazo para eventual recurso ou manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira
Região, com as nossas homenagens. Intime-se.
0006294-45.2015.403.6104 - THADEU LUCIANO MARCONDES PENIDO(BA011005 - FERNANDO ANTONIO DA SILVA
NEVES) X INSPETOR DA ALFANDEGA NO PORTO DE SANTOS
O requerimento do Impetrante (fls. 155/156) já foi apreciado quando da prolação da decisão de fls. 37/38. Recebo a apelação do
Impetrante, vez que tempestivamente interposta. Às contra-razões.Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal.Decorrido o prazo para
eventual recurso ou manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as nossas homenagens.
Intime-se.
0008253-51.2015.403.6104 - ADDE LUIZ DOS SANTOS ANDRADE(SP312425 - RUI CARLOS LOPES) X GERENTE DA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG SANTOS - SP(SP209960 - MILENE NETINHO JUSTO MOURAO E Proc. 181 - SEM
PROCURADOR E Proc. 181 - SEM PROCURADOR)
Recebo a apelação do Impetrado, vez que tempestivamente interposta. Às contra-razões.Após, dê-se vista ao Ministério Público
Federal.Decorrido o prazo para eventual recurso ou manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira
Região, com as nossas homenagens. Intime-se.
0008804-31.2015.403.6104 - FABIO MARQUES DO CARMO(SP117889 - JOSE DEUSDEDITH CHAVES FILHO) X
PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS
Recebo a apelação do Impetrante, vez que tempestivamente interposta. Às contra-razões.Após, dê-se vista ao Ministério Público
Federal.Decorrido o prazo para eventual recurso ou manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira
Região, com as nossas homenagens. Intime-se.
Expediente Nº 8580
MANDADO DE SEGURANCA
0009430-07.2002.403.6104 (2002.61.04.009430-1) - ANESIA DIAS SIMOES DE MELO X ANTONIO JOSE DE TOLEDO X
IVALDO VAZ DOS SANTOS X JOSE ANDRADE DE MORAES X JOSE CARLOS AMORIM X JOSE VIEIRA DIAS X
MARGARIDA FERNANDES PORTELLA X MARIA DE LOURDES FERREIRA LOURENCO X MARTA CARMOSINA
ARANTES GONCALVES DA SILVA X VALTER PERI(SP067925 - JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA) X GERENTE
EXECUTIVO DO INSS EM SANTOS X UNIAO FEDERAL
Ciência às partes da descida dos autos.Requeiram o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos
observadas as formalidades legais.Intime-se.
0003486-87.2003.403.6104 (2003.61.04.003486-2) - VIRGILIO PEDRO DA SILVA X TEREZINHA GALLE SOUZA X NILDE
TEREZA GARCIA NEVES GUERRA X JOAO LIMA MARTINS X ARGEU ANACLETO SILVA(SP067925 - JOSE
BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA) X GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(SP156037 - SUZANA REITER CARVALHO) X UNIAO FEDERAL
Ciência às partes da descida dos autos.Requeiram o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos
observadas as formalidades legais.Intime-se.
0010415-58.2011.403.6104 - UNIMED DO GUARUJA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO(SP076544 - JOSE LUIZ
MATTHES E SP174132 - RICARDO AUGUSTO BERNARDES TONIOLO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM
SANTOS-SP X UNIAO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/06/2016 526/1267