TRF3 30/04/2019 -Fl. 713 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
D ES PACHO
Diante da juntada de novos documentos digitalizados dos autos físicos, dê-se vista à Caixa Econômica Federal.
Após, tornem conclusos.
São Paulo, 24 de abril de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000497-72.2016.4.03.6102
RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
APELANTE: RIBEIRAO DIESEL S A VEICULOS, ITACUA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, ITACUA MOTOS LTDA, STECAR COMERCIAL DE VEICULOS LTDA,
STECAR AMERICA LTDA
Advogado do(a) APELANTE: JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO - SP226577-A
Advogado do(a) APELANTE: JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO - SP226577-A
Advogado do(a) APELANTE: JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO - SP226577-A
Advogado do(a) APELANTE: JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO - SP226577-A
Advogado do(a) APELANTE: JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO - SP226577-A
APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO - SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO
APELAÇÃO (198) Nº 5000497-72.2016.4.03.6102
RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
APELANTE: RIBEIRAO DIESEL S A VEICULOS, ITACUA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, ITACUA MOTOS LTDA, STECAR COMERCIAL DE VEICULOS LTDA,
STECAR AMERICA LTDA
Advogado do(a) APELANTE: JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO - SP226577-A
Advogado do(a) APELANTE: JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO - SP226577-A
Advogado do(a) APELANTE: JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO - SP226577-A
Advogado do(a) APELANTE: JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO - SP226577-A
Advogado do(a) APELANTE: JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO - SP226577-A
APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO - SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO
OUTROS PARTICIPANTES:
R ELATÓR IO
O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL HÉLIO NOGUEIRA (Relator):
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/04/2019
713/2784