TRF4 19/03/2012 -Fl. 44 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
APELADO
:
ADVOGADO
APELADO
MPF
INTERESSADO
:
:
:
:
FEDERAÇÃO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000178 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5003809-34.2010.404.7009 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
APELADO
MPF
:
:
:
:
:
MAURICIO VICENTE DE CASTRO GREIDANUS
Edilson Jair Casagrande
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
OS MESMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000179 APELAÇÃO CÍVEL 5003807-61.2010.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
: HOTEL FAZENDA DO VOVO LTDA
0000180 Apelação/Reexame Necessário 5003763-72.2010.404.7000 (Processo Eletrônico TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: THERMO KING DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: FABIO ARTIGAS GRILLO
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Inspetor da Receita Federal da 9ª Região Fiscal - RECEITA FEDERAL
INTERESSADO :
DO BRASIL - Curitiba
: JOSE HENRIQUE NICOLLI SOARES
0000181 APELAÇÃO CÍVEL 5003734-89.2010.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE
: MECANICA SERAFINA LTDA
ADVOGADO : MIGUEL SEBBEN
APELANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: OS MESMOS
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000182 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5003712-52.2010.404.7003 (Processo Eletrônico TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
PARTE AUTORA : YOLANDA PIRONI MORALES
ADVOGADO
: Evandro de Andrade Rodrigues
PARTE RÉ
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000183 Apelação Cível 5003706-33.2010.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
44 / 1321